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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE FARIA ESPERANCACPF

CELIA ROMANA POGGI CIASCACPF

GILDO GONCALVES TEIXEIRACPF

MARINA PEREIRA CAMARGO MARTINSCPF

ROSELI APARECIDA TEIXEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ASSOCIACAO PROPRIETARIOS LOTEAMENTOS RECANTOS DOS PASSAROS I E IICNPJ

Advogados

Autor:

ANA JÚLIA MOTA OLIVEIRA ATAÍDE· OAB SP 455335· CPF 448.***.***-60

Reu:

ISIS GABRIELA DE SOUZA ANDRADE· CPF 218.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GILDO GONCALVES TEIXEIRACPF

ALFREDO FIGUEIREDO DE SOUZACPF

JOSE PINTO DA SILVA

OSWALDO ESPERANCA FILHOCPF

ALICE FARIA ESPERANCACPF

+ 16 outros

Reu

ASSOCIACAO PROPRIETARIOS LOTEAMENTOS RECANTOS DOS PASSAROS I E IICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANDRE PEDROSA· OAB SP 286704· CPF 337.***.***-25

Autor:

ANA JÚLIA MOTA OLIVEIRA ATAÍDE· OAB SP 455335· CPF 448.***.***-60

Autor:

TATIANE DO NASCIMENTO· OAB SP 410041· CPF 419.***.***-43

Reu:

ISIS GABRIELA DE SOUZA ANDRADE· CPF 218.***.***-38

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANIVALDO DIAS DE ANDRADE

ANTONIO MENDES DE SOUZA

CARLOS RENATO DE JESUS

ELCIO LEITE DUARTECPF

EVARISTO CORDEIRO NETO

+ 5 outros

Reu

11. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

12. SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB DF · CPF 018.***.***-03

Autor:

ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ· OAB DF · CPF 117.***.***-69

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB DF · CPF 018.***.***-03

Reu:

ISO CHAITZ SCHERKERKEWITZ· OAB DF · CPF 117.***.***-69

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0009406-51.2021.8.26.0053 (processo principal 1028112-75.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luiz Albino Machado - - Anivaldo Dias de Andrade - - Sergio Dias - - Nelson Pinto Caldeira - - Inácio Barbosa de Oliveira - - João Batista Vieira de Freitas - - Evaristo Cordeiro Neto - - Elcio Leite Duarte - - Carlos Renato de Jesus -... (05/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 4.243.781,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Wesley Goncalves Melo Eireli Advogado: Eleontina Meneses Santos Braga (OAB:BA7670) Advogado: Ricardo Santos Pinto (OAB:BA22970) Interessado: Narciso Antunes Dos Santos Interessado: Sergio Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] 0960301-97.2015... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGACPF

RICARDO SANTOS PINTO

WESLEY GONCALVES MELO EIRELICNPJ

Reu

NARCISO ANTUNES DOS SANTOS

SERGIO DIAS

Advogados

Autor:

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA· OAB BA 7670· CPF 125.***.***-49

Autor:

RICARDO SANTOS PINTO· OAB BA 22970· CPF 553.***.***-87

Reu:

ELEONTINA MENESES SANTOS BRAGA· OAB BA 7670· CPF 125.***.***-49

Reu:

RICARDO SANTOS PINTO· OAB BA 22970· CPF 553.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2019

Distribuição

30/11/2019

Valor

R$ 79.894,80

Autor

S & V CONSTRUCOES RESIDENCIAIS INDUSTRIAIS COMERCIAIS E DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRAGANCA

Advogados

Autor:

GILMAR ALEXANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO· OAB PA 12603· CPF 431.***.***-20

Reu:

GEORGETE ABDOU YAZBEK· OAB PA 4858· CPF 221.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SIMAO SALES PINHEIRO· OAB PA 25403· CPF 021.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 15.961,35

Reu

IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANNCPF

EVERALDO LINO ALVESCPF

ELIZEU GAMA BARROSCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA LEAOCPF

RICARDO CARVALHO DE ALMEIDACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SYLMARA SYMME LIMA DE ALMEIDA LEITE SILVA· OAB PA 11110· CPF 658.***.***-72

Reu:

FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO· OAB PA 11604· CPF 655.***.***-34

Reu:

SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI· OAB PA 2774· CPF 039.***.***-53

Reu:

EMANUEL PINHEIRO CHAVES· OAB PA 11607· CPF 410.***.***-34

Reu:

POLLYANNA FERNANDA MOTA DE QUEIROZ BENEVIDES· OAB PA 16107· CPF 086.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (21/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SERGIO DIASCPF

Reu

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA

Advogados

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Outros

ADRIANA CORREIA MADURO· OAB RJ 120151· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DIAS

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SERGIO DIAS

Advogados

Autor:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Autor:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Reu:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Reu:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

SERGIO DIAS

Advogados

Autor:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Autor:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Reu:

PEDRO CARLOS PIEDADE· OAB SC 005839· CPF 069.***.***-00

Reu:

RICARDO MARTINHO MULLER· OAB SC 037622· CPF 052.***.***-01

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

JOSEANE LAURINDO· OAB SC 004978· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 358.787,58

Autor

SERGIO DIASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GONÇALVES DE CARVALHO· OAB RJ 118786· CPF 033.***.***-55

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DIAS

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GONÇALVES DE CARVALHO· OAB RJ 118786· CPF 033.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DIAS

Reu

CONIPAR -CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Último movimento: Julgamento em Diligência (10/03/2026)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA· OAB RS 105453· CPF 716.***.***-15

Autor:

NELCI TERESINHA LEAL· CPF 465.***.***-53

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA· OAB RS 71428· CPF 984.***.***-49

Reu:

ANDRE DE LIMA BELLIO· OAB RS 40488· CPF 704.***.***-72

Reu:

ANELISE TABAJARA MOURA· OAB RS 50574· CPF 938.***.***-87

Outros

NELCI TERESINHA LEAL· OAB RS 94902

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (26/08/2025)

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TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA

Autor:

ANELISE TABAJARA MOURA

Reu:

NELCI TERESINA LEAL

Reu:

SIMONE DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MESSIAS BAUMGARTNER SEEWALDCPF

GILMAR RATHKECPF

SERGIO DIAS

Reu

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA· OAB RS 105453· CPF 716.***.***-15

Autor:

NELCI TERESINHA LEAL· OAB RS 94902

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA· OAB RS 71428· CPF 984.***.***-49

Autor:

ANDRE DE LIMA BELLIO· OAB RS 40488· CPF 704.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE DE SOUZA· OAB RS 105453· CPF 716.***.***-15

Reu:

NELCI TERESINHA LEAL· OAB RS 94902

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA· OAB RS 71428· CPF 984.***.***-49

Reu:

ANDRE DE LIMA BELLIO· OAB RS 40488· CPF 704.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DIAS (15/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Valor ArbitradoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DOUGLAS MESSIAS BAUMGARTNER SEEWALDCPF

GILMAR RATHKECPF

SERGIO DIAS

Reu

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA· OAB RS 105453· CPF 716.***.***-15

Autor:

NELCI TERESINHA LEAL· OAB RS 94902

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA· OAB RS 71428· CPF 984.***.***-49

Autor:

ANDRE DE LIMA BELLIO· OAB RS 40488· CPF 704.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE DE SOUZA· OAB RS 105453· CPF 716.***.***-15

Reu:

NELCI TERESINHA LEAL· OAB RS 94902

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

JULIANO DE OSTI GAMA E SILVA· OAB RS 71428· CPF 984.***.***-49

Reu:

ANDRE DE LIMA BELLIO· OAB RS 40488· CPF 704.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO DIAS (15/08/2025)

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