SERGIO DINIZ MASCARENHAS — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 616,23

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

MUNICIPIO DE CURVELO

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· CPF 481.***.***-72

Reu:

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 097653· CPF 025.***.***-97

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Reu:

LUCAS VIEIRA FERNANDES· OAB MG 172371· CPF 082.***.***-31

Reu:

GUILHERME MARTINS SIMOES DE OLIVEIRA· CPF 132.***.***-28

Reu:

MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA· CPF 303.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (01/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CURVELOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· CPF 481.***.***-72

Autor:

SUELI TEIXEIRA

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA· OAB MG 043604

Reu:

ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO

Reu:

ADRIANE LOPES DINIZ

Reu:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de documento (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CURVELOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI TEIXEIRA

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· CPF 481.***.***-72

Autor:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

MARIA EUNICE ASCENDINO FRANCA· OAB MG 043604

Reu:

ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO

Reu:

ADRIANE LOPES DINIZ

Reu:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CURVELOCNPJ

Advogados

Autor:

SUELI TEIXEIRA

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· CPF 481.***.***-72

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ

Reu:

ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS

Reu:

GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

Reu:

BRUNA CAROLINA MAGALHAES PINTO· OAB MG 225317

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (02/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

MUNICÍPIO DE CURVELOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ

Autor:

SUELI TEIXEIRA

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· CPF 481.***.***-72

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

ESTEVAO AUGUSTO VERCOSA MATOS

Reu:

ALEXANDRA DA SILVA RIBEIRO GALVAO

Reu:

GILTONIO MAURILIO PEREIRA SANTOS

Reu:

KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO PEREIRA HORN· OAB MG 80449· CPF 031.***.***-93

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 115913

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444

Autor:

GORGER TIERLON QUERIOZ

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO RODRIGUES· OAB MG 69327

Reu:

LINCOLN DAQUINO FILOCRE

Reu:

EVANDRO COELHO TAGLIALEGNA· OAB MG 56599

Reu:

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

17/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB MG 148562

Autor:

MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 115913· CPF 056.***.***-60

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB MG 148562

Reu:

MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 115913· CPF 056.***.***-60

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Fica a parte autora intimada, através de seus procuradores, acerca do despacho ID: 10458864557: "Os benefícios da justiça gratuita ora pretendidos pelo autor foram indeferidos por ocasião da prolação da sentença de ID 9622285270, a qual teve o seu mérito confirmado pelo TJMG. Registre-se, inclusive, que, em sede recursal, o autor foi instado pelo relator a comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência (ID 10300490926), te... (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB MG 148562

Autor:

MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 115913· CPF 056.***.***-60

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GORGER TIERLON QUEIROZ· OAB MG 148562

Reu:

MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES· OAB MG 115913· CPF 056.***.***-60

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

LINCOLN D'AQUINO FILOCRE· OAB MG 55249· CPF 436.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Fica a parte autora intimada, através de seus procuradores, acerca do despacho ID: 10458864557: "Os benefícios da justiça gratuita ora pretendidos pelo autor foram indeferidos por ocasião da prolação da sentença de ID 9622285270, a qual teve o seu mérito confirmado pelo TJMG. Registre-se, inclusive, que, em sede recursal, o autor foi instado pelo relator a comprovar documentalmente a alegada hipossuficiência (ID 10300490926), te... (19/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

ANDREIA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

MARIA CLAUDIA RIBEIRO VIANNA

Último movimento: Transitado em Julgado (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (21/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE PAULO PITANGUI DE OLIVEIRACPF

Reu

DINAMIZA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA· OAB MG 100680

Autor:

VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES· OAB MG 190298

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAMIZA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

ESPOLIO DE PAULO PITANGUI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA· OAB MG 100680

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES· OAB MG 190298

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/03/2012

Distribuição

13/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE PAULO PITANGUI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA· OAB MG 100680· CPF 642.***.***-87

Autor:

VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES· OAB MG 190298· CPF 119.***.***-39

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS· OAB MG 107352· CPF 012.***.***-01

Reu:

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA· OAB MG 100680· CPF 642.***.***-87

Reu:

VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES· OAB MG 190298· CPF 119.***.***-39

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS· OAB MG 107352· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE OLIVEIRA

Reu

ESPOLIO DE PAULO PITANGUI DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA· OAB MG 100680· CPF 642.***.***-87

Autor:

VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES· OAB MG 190298· CPF 119.***.***-39

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS· OAB MG 107352· CPF 012.***.***-01

Reu:

MARGARETE VIEIRA GOMES E SOUZA· OAB MG 100680· CPF 642.***.***-87

Reu:

VICTOR VIEIRA DE CASTRO GOMES· OAB MG 190298· CPF 119.***.***-39

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

ADRIANO OLIVEIRA DE JESUS· OAB MG 107352· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 2ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0022279-78.2012.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ROGERIO DE OLIVEIRA CPF: 511.885.706-68 PAULO PITANGUI DE OLIVEIRA CPF: 039.995.566-68 Intima a parte inventariante para dar andamento ao feito, sob pena de arquivamento nos termos do pr... (16/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

STENIO MORENO ALVESCPF

Reu

VERA LUCIA SILVA COSTA ALVESCPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STENIO MORENO ALVESCPF

Reu

VERA LUCIA SILVA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA· OAB MG 104303

Último movimento: Recebidos os autos (29/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

STENIO MORENO ALVESCPF

Reu

VERA LUCIA SILVA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA· OAB MG 104303

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STENIO MORENO ALVESCPF

Reu

VERA LUCIA SILVA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444

Autor:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645

Reu:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA· OAB MG 104303

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

STENIO MORENO ALVESCPF

Reu

VERA LUCIA SILVA COSTA ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645

Reu:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA· OAB MG 104303

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STENIO MORENO ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. VERA LUCIA SILVA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA· OAB MG 104303· CPF 056.***.***-30

Autor:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA· OAB MG 104303· CPF 056.***.***-30

Reu:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2449007/MG (2023/0309093-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STENIO MORENO ALVES ADVOGADOS: ACHILLES MASCARENHAS DINIZ - MG042269 GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ - MG197444 SUELI TEIXEIRA - MG198645 AGRAVADO: VERA LUCIA SILVA COSTA ADVOGADO: JOYCE HELENA BORGES DA SILVA - MG104303 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. STENIO MORENO ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. VERA LUCIA SILVA COSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA· OAB MG 104303· CPF 056.***.***-30

Autor:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

JOYCE HELENA BORGES DA SILVA· OAB MG 104303· CPF 056.***.***-30

Reu:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no RE no AgInt no AREsp 2449007/MG (2023/0309093-4) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: STENIO MORENO ALVES ADVOGADOS: ACHILLES MASCARENHAS DINIZ - MG042269 GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ - MG197444 SUELI TEIXEIRA - MG198645 AGRAVADO: VERA LUCIA SILVA COSTA ADVOGADO: JOYCE HELENA BORGES DA SILVA - MG104303 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2000

Distribuição

05/04/2000

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINAMIZA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Reu

JUSSARA DE SOUZA FERREIRACPF

PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444

Reu:

CLEBER SOARES DOS SANTOS· OAB MG 43422

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2000

Distribuição

05/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

JUSSARA DE SOUZA FERREIRA

PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

CLEBER SOARES DOS SANTOS· OAB MG 43422· CPF 230.***.***-20

Autor:

SOLANGE POLIDORO DE CASTRO SANTOS· OAB MG 65897

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

CLEBER SOARES DOS SANTOS· OAB MG 43422· CPF 230.***.***-20

Reu:

SOLANGE POLIDORO DE CASTRO SANTOS· OAB MG 65897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0098795-62.2000.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ACHILLES MASCARENHAS DINIZ CPF: 481.324.706-72 JUSSARA DE SOUZA FERREIRA CPF: 953.739.776-91 e outros Fica intimado o exequente para comprova... (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ACHILLES MASCARENHAS DINIZCPF

Reu

JUSSARA DE SOUZA FERREIRA

PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

CLEBER SOARES DOS SANTOS· OAB MG 43422· CPF 230.***.***-20

Autor:

SOLANGE POLIDORO DE CASTRO SANTOS· OAB MG 65897

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

CLEBER SOARES DOS SANTOS· OAB MG 43422· CPF 230.***.***-20

Reu:

SOLANGE POLIDORO DE CASTRO SANTOS· OAB MG 65897

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 0098795-62.2000.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ACHILLES MASCARENHAS DINIZ CPF: 481.324.706-72 JUSSARA DE SOUZA FERREIRA CPF: 953.739.776-91 e outros Fica intimado o exequente para comprova... (30/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL LEITE MACHADOCPF

GERALDO GESSE BARBOSA DA FONSECA

Advogados

Reu:

FREDERICO SOARES DINIZ· OAB MG 95574· CPF 966.***.***-91

Outros

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

CLEBER ANTONINO DE MOURA· OAB MG 56452

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTENTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

Em segredo de justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

MATEUS AMIN DINIZ

Reu:

FREDERICO SOARES DINIZ· OAB MG 95574

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA SILVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

SUELI TEIXEIRA

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444

Reu:

THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES· OAB MG 101244

Reu:

CRISTIANE RAQUEL DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 199227

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desvio de FunçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA SILVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORINTO

Advogados

Autor:

CRISTIANE RAQUEL DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 199227

Autor:

THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES· OAB MG 101244· CPF 014.***.***-02

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Reu:

CRISTIANE RAQUEL DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 199227

Reu:

THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES· OAB MG 101244· CPF 014.***.***-02

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA SILVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORINTO

Advogados

Autor:

CRISTIANE RAQUEL DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 199227

Autor:

THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES· OAB MG 101244· CPF 014.***.***-02

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Reu:

CRISTIANE RAQUEL DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 199227

Reu:

THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES· OAB MG 101244· CPF 014.***.***-02

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desvio de FunçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA SILVEIRA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORINTO

Advogados

Autor:

CRISTIANE RAQUEL DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 199227

Autor:

THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES· OAB MG 101244· CPF 014.***.***-02

Autor:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Autor:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Reu:

CRISTIANE RAQUEL DE SOUZA CARVALHO· OAB MG 199227

Reu:

THIAGO HENRIQUE SILVA ALVES· OAB MG 101244· CPF 014.***.***-02

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444· CPF 087.***.***-40

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

SUELI TEIXEIRA· OAB MG 198645· CPF 411.***.***-10

Último movimento: Publicação (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZETE DE FATIMA ROCHACPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO FELIX DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GISELLY LISBOA MARCHESANO GUSI· OAB MG 95126

Autor:

CAROLINA ROCHA NEVES· OAB MG 192706

Autor:

MARCOS ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

GUILHERME TEIXEIRA MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 197444

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

CARLOS HENRIQUE ALVES VIEIRA· OAB MG 59924

Reu:

JOSE MAURICIO DE ALVARENGA DINIZ COUTO

Outros

ANGELO DE SOUZA MOURA· OAB MG 44670· CPF 584.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 EMBARGANTE: ELIZETE DE FÁTIMA ROCHA; EMBARGADO: ESPOLIO DE RAIMUNDO FELIX DA SILVA Parte autora intimada para recolher a importância de R$ 574,29 calculados às fls.375, a título de custas, Taxa Judiciária ou sua complementação, de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por... (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAMIZA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

ANTÔNIO FREIRE SANTANA NETO

SANDRA ANDRADE FREITAS FREIRECPF

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024 EXEQÜENTE: DINAMIZA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA; EXECUTADO: SANDRA ANDRADE FREITAS FREIRE e outros Certidão de CNPDP expedida e a disposição. Adv - ACHILLES MASCARENHAS DINIZ. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos... (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2000

Distribuição

12/04/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

DINAMIZA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Reu

ANTÔNIO FREIRE SANTANA NETO

SANDRA ANDRADE FREITAS FREIRECPF

Advogados

Autor:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Reu:

ACHILLES MASCARENHAS DINIZ· OAB MG 42269· CPF 481.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/03/2025)

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