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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.271,96

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.271,96

Autor

SERGIO DO AMARALCPF

Reu

ASSOCIACAO DE AMPARAO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS· OAB MS 5916· CPF 480.***.***-15

Reu:

DANIEL GERBER· OAB DF 47827

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO DO AMARAL JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ VINICIUS TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB MS 25299· CPF 059.***.***-42

Último movimento: Autos preparados para expedição (19/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 69 PROMOTORIA NATAL

Reu

IRAQUITAN QUIRINO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

BRUNO COSTA SALDANHA· OAB RN 8031· CPF 106.***.***-10

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Juntada de outros documentos (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 21.805,68

Autor

PAULO SERGIO DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Advogados

Autor:

DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES· OAB RN 16753· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 21.805,68

Autor

PAULO SERGIO DO AMARALCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

PAULO SERGIO DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA PEIXOTO· OAB RN 22439· CPF 018.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (21/05/2026)

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