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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA - 2 PROMOTORIA DE DOIS VIZINHOS

Reu

DOUGLAS DIASCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE HENRIQUE GUZZO· OAB PR 26562· CPF 856.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (13/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DOUGLAS DIASCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS WERLE ZARDINELLO· OAB PR 99265· CPF 046.***.***-52

Outros

JULIANA APARECIDA FELIPPI SEBEN· OAB PR 46865· CPF 040.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/01/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Processo Redistribuído (01/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINMAX PHARMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· CPF 017.***.***-00

Autor:

SERGIO DOUGLAS VILELA· CPF 288.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5016088432023809005120250401164715 (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIAS

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

SÉRGIO DOUGLAS VILELA· OAB GO 061321

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 031797· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· CPF 017.***.***-00

Autor:

SERGIO DOUGLAS VILELA· CPF 288.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5288306222022809005120250423154106 (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEDCENTRO TO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO DOUGLAS VILELA· OAB GO 61321· CPF 288.***.***-34

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 031797· CPF 017.***.***-00

Autor:

SÉRGIO DOUGLAS VILELA· OAB GO 061321

Reu:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 031797· CPF 017.***.***-00

Reu:

SÉRGIO DOUGLAS VILELA· OAB GO 061321

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 1011149-40.2022.4.01.4300. APELANTE: MEDCENTRO TO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo. FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 441359701. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A c... (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (07/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA COMERCIO DE CEREAIS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· CPF 017.***.***-00

Autor:

SERGIO DOUGLAS VILELA· CPF 288.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Reu:

FLAVIO DOURADO GABALDO· CPF 343.***.***-44

Reu:

CARLOS FELIPE DE MENDONCA ALVES JUNIOR· CPF 111.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 379474/2026 (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

PEDREIRA ARAGUAIA LTDACNPJ

NASSIM MAMED JUNIORCPF

CARLA PAVAN MAMED BONINICPF

PAULA PAVAN MAMEDCPF

ACTUALPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PEDRIL PEDREIRA INDUSTRIAL LTDA

MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797

Reu:

MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO· OAB GO 19964

Outros

ARTHUR PINHEIRO BARRETO· OAB GO 27600· CPF 002.***.***-38

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· OAB GO 18154· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Certidão Expedida (24/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

PEDREIRA ARAGUAIA LTDACNPJ

NASSIM MAMED JUNIORCPF

CARLA PAVAN MAMED BONINICPF

PAULA PAVAN MAMEDCPF

ACTUALPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PEDRIL PEDREIRA INDUSTRIAL LTDACNPJ

MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· CPF 017.***.***-00

Autor:

SERGIO DOUGLAS VILELA· CPF 288.***.***-34

Reu:

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· CPF 810.***.***-34

Reu:

MARCIO EMRICH GUIMARAES LEAO· CPF 509.***.***-04

Reu:

ARTHUR PINHEIRO BARRETO· CPF 002.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (06/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DiligênciasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDREIRA ARAGUAIA LTDA (AGRAVANTE)

2. NASSIM MAMED JUNIOR (AGRAVANTE)

3. CARLA PAVAN MAMED BONINI (AGRAVANTE)

4. PAULA PAVAN MAMED (AGRAVANTE)

5. ACTUALPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

6. MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA (AGRAVADO)

7. PEDRIL PEDREIRA INDUSTRIAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· OAB GO 18154· CPF 810.***.***-34

Autor:

MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Autor:

ARTHUR PINHEIRO BARRETO· OAB GO 27600· CPF 002.***.***-38

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Autor:

SERGIO DOUGLAS VILELA· OAB GO 61321· CPF 288.***.***-34

Reu:

CRISTINA VIANA DE SIQUEIRA MELAZZO· OAB GO 18154· CPF 810.***.***-34

Reu:

MÁRCIO EMRICH GUIMARÃES LEÃO· OAB GO 19964· CPF 509.***.***-04

Reu:

ARTHUR PINHEIRO BARRETO· OAB GO 27600· CPF 002.***.***-38

Reu:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Reu:

SERGIO DOUGLAS VILELA· OAB GO 61321· CPF 288.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2997052/GO (2025/0271289-9) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: PEDREIRA ARAGUAIA LTDA AGRAVANTE: NASSIM MAMED JUNIOR AGRAVANTE: CARLA PAVAN MAMED BONINI AGRAVANTE: PAULA PAVAN MAMED AGRAVANTE: ACTUALPAR ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADOS: DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA - GO031797 SÉRGIO DOUGLAS VILELA - GO061321 AGRAVADO: MINERADORA AFRANIO ROBERTO DE SOUZA LTDA AGRAVADO: PEDRIL PEDREIRA INDUSTRIAL LTDA ADVOGADOS: CRISTINA VI... (07/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEDCENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

SERGIO DOUGLAS VILELA· OAB GO 61321· CPF 288.***.***-34

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Intimação Lida (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MEDCENTRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· CPF 017.***.***-00

Autor:

SERGIO DOUGLAS VILELA· CPF 288.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5580647202021809005120250929181621 (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIAS

Outros

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Documento (17/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TOTAL LOGISTICA FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· CPF 017.***.***-00

Autor:

SERGIO DOUGLAS VILELA· CPF 288.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· CPF 124.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5288306222022809005120250423154106 (23/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 64.760,59

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO METROPOLITANA DE GOIANIA LTDA

Reu

GUSTAVO JUNIO SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

LORENA SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 43204

Autor:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Autor:

SERGIO DOUGLAS VILELA· OAB GO 61321· CPF 288.***.***-34

Reu:

LORENA SILVEIRA MIRANDA· OAB GO 43204

Reu:

DOUGLAS MARTINHO ARRAES VILELA· OAB GO 31797· CPF 017.***.***-00

Reu:

SERGIO DOUGLAS VILELA· OAB GO 61321· CPF 288.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (27/05/2026)

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