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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 140.968,64

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

SERGIO MARTINEZ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR DOS SANTOS PEREIRA· OAB MS 27814

Reu:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 140.968,65

Autor

SERGIO MARTINEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817· CPF 024.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 140.968,65

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

SERGIO MARTINEZCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Transitado em Julgado em "data" (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MARTINEZ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817· CPF 024.***.***-44

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Reu:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817· CPF 024.***.***-44

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MARTINEZ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817· CPF 024.***.***-44

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Reu:

GUILHERME PIERIN FREITAS· OAB MS 15817· CPF 024.***.***-44

Reu:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB MS 12453· CPF 026.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ISTO POSTO, hei por bem julgar extinta a presente execução, o que faço com esteio no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MARTINEZ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ASSI· OAB SP 340789· CPF 389.***.***-12

Autor:

CARLA ANDREIA DE PAULA· OAB SP 282515· CPF 252.***.***-29

Autor:

MARIA JULIA DE CASTRO ANDERY· OAB SP 352622· CPF 233.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MARTINEZ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARQUES ASSI· OAB SP 340789· CPF 389.***.***-12

Autor:

CARLA ANDREIA DE PAULA· OAB SP 282515· CPF 252.***.***-29

Autor:

MARIA JULIA DE CASTRO ANDERY· OAB SP 352622· CPF 233.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELEANDRO RANZICPF

Advogados

Reu:

NILTON CÉSAR CORBALAN GUSMAN· OAB MS 6746· CPF 391.***.***-15

Reu:

NELSON ELI PRADO· OAB MS 6212· CPF 063.***.***-91

Último movimento: Documento Digitalizado (09/09/2025)

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