Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 40.043,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 40.043,50

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

EUGENIO MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES· OAB MA 10178· CPF 025.***.***-08

Reu:

MARIANA DE SOUZA LADEIRA· OAB MA 11278· CPF 521.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/02/2007

Distribuição

20/12/2017

Valor

R$ 42.792,18

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME DE ALENCAR ARARIPE JUNIORCPF

Reu

JOSE ARY CAMPOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR· OAB CE 012426· CPF 512.***.***-00

Autor:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 008175

Autor:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· CPF 036.***.***-90

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 032111· CPF 043.***.***-51

Reu:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 017437· CPF 321.***.***-34

Reu:

ITALO FARIAS BRAGA· OAB CE 035020· CPF 050.***.***-71

Reu:

JAMILA ARAUJO SERPA· CPF 040.***.***-36

Reu:

WEISLEY SMITH VIEIRA DA SILVA· CPF 605.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 42.792,18

Autor

JAIME DE ALENCAR ARARIPE JUNIORCPF

Reu

JOSE ARY CAMPOS JUNIORCPF

REJANE COSTA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALOISIO CAVALCANTI JUNIOR· OAB CE 012426· CPF 512.***.***-00

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 032111· CPF 043.***.***-51

Reu:

WLADIMIR ALBUQUERQUE D'ALVA· OAB CE 017437· CPF 321.***.***-34

Reu:

ITALO FARIAS BRAGA· OAB CE 035020· CPF 050.***.***-71

Reu:

JAMILA ARAUJO SERPA· CPF 040.***.***-36

Último movimento: Remessa (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 08/10/2025. Documento: 174359615 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI/EPP - ROSAMANGOCNPJ

Reu

CONSORCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Autor:

REUBEM AZEVEDO DAMASCENO GABRIEL FILHO· OAB CE 039746· CPF 610.***.***-00

Autor:

GUNNAR VINGREN DO AMARAL SABINO· CPF 056.***.***-59

Autor:

EVANDRO FERNANDES MESQUITA JUNIOR· CPF 017.***.***-64

Reu:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 008175· CPF 320.***.***-68

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 032111· CPF 043.***.***-51

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· CPF 036.***.***-90

Reu:

EDUARDO MONTEIRO JANIBELLI· CPF 076.***.***-38

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 007479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADE COMERCIO DE CALCADOS EIRELI/EPP - ROSAMANGOCNPJ

Reu

CONSORCIO SHOPPING PARANGABACNPJ

Advogados

Autor:

RUI CORREA DE MELO· OAB MG 147450· CPF 015.***.***-06

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 032111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Remessa (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.600.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2026. Documento: 189579269 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOZEF ANAVIANCPF

Reu

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

BERNARDO BARBOSA BORGESCPF

ROSSINI DE MATOS ESMERALDOCPF

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDOCPF

YURI DIAS BRANCO SOBRALCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB SP 136016· CPF 133.***.***-60

Reu:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 008175· CPF 320.***.***-68

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· CPF 036.***.***-90

Reu:

DANIEL AQUINO MOREIRA· CPF 076.***.***-07

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 007479· CPF 310.***.***-49

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 032111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

JOZEF ANAVIANCPF

Reu

BRUNO BARBOSA BORGESCPF

BERNARDO BARBOSA BORGESCPF

ROSSINI DE MATOS ESMERALDOCPF

GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDOCPF

YURI DIAS BRANCO SOBRALCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR· CPF 059.***.***-08

Autor:

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· CPF 001.***.***-28

Reu:

PEDRO JORGE MEDEIROS· CPF 241.***.***-53

Reu:

WAGNER BARREIRA FILHO· CPF 001.***.***-49

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· CPF 036.***.***-90

Reu:

RAQUEL ARRAIS ROCHA CUNHA PORTO· OAB CE 012390· CPF 368.***.***-20

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 007479· CPF 310.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (24/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 20.246,00

Autor

CESAR HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· OAB CE 32645· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 20.246,00

Autor

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

CESAR HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Reu

CESAR HENRIQUE DOS SANTOSCPF

FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACPF

Advogados

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES

Autor:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· OAB CE 32645· CPF 036.***.***-90

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· OAB CE 32645· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 10.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ROMILDA COUTO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· OAB CE 32645· CPF 036.***.***-90

Autor:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES

Reu:

MIRIAM BARNABE DE SOUZA· OAB RO 5950· CPF 731.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/07/2025 (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 8.539,51

Autor

NORDESTE LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

M MARINHO ENGENHARIA E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ALMEIDA LEITE· OAB CE 27488· CPF 024.***.***-06

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· OAB CE 32645· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 196166296 (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 19.656,88

Autor

M G L REPRESENTACOES COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

ULTRALIMPO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA.CPF

GUILHERME AMORIM DANTAS LEITECPF

Advogados

Autor:

RAQUEL MARIA DE SIQUEIRA TEIXEIRA ALENCAR· OAB CE 36489· CPF 063.***.***-65

Autor:

VICTOR SIQUEIRA NOCRATO· OAB CE 27676· CPF 035.***.***-54

Autor:

LUCAS MELLO DANTAS· OAB CE 27994· CPF 024.***.***-65

Reu:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· OAB CE 32645· CPF 036.***.***-90

Reu:

ANNE BEATRIZ MOTA DE CASTRO· OAB CE 43817· CPF 050.***.***-05

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Reu:

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

Reu:

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 20.236,90

Autor

PAULO EUGENIO MAGALHAESCPF

Reu

VIDEOMAR REDE NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EUGENIO MAGALHAES· OAB CE 32645· CPF 036.***.***-90

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA SALETE DE BRITO GOMESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

PAULO EUGENIO MAGALHAES· OAB CE 32645· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 199228747 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MARIA SALETE DE BRITO GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal