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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

12/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE MELO DA SILVACPF

Reu

REALIZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

VITTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO MEDEIROS MAGALHAES· OAB RJ 76656· CPF 612.***.***-34

Reu:

MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI· OAB SP 267230· CPF 223.***.***-67

Outros

ANA PAULA LEME BRISOLA CASEIRO· OAB SP 331719

Último movimento: Juntada de petição (03/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 49.372,00

Autor

JOSE GENTIL DE LIMACPF

Reu

DIANA CAROLINA DOS SANTOS TEVACPF

JOAO PEDRO BERNARDES DA SILVA

NEIDE GONCALVES FIDELIS FARIACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Autor:

ROGERIO ABREU SILVA· OAB RJ 162903· CPF 116.***.***-39

Reu:

VITOR BAMBINI TEDDE· OAB SP 462896· CPF 378.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO SERGIO FARIAS em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 45.600,00

Autor

LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117 (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 45.600,00

Autor

LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Autor:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Reu:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Petição (26/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSANE GOMES DE AGUIAR BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0097016-48.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANE GOMES DE AGUIAR BATISTA DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ROSANE GOMES DE AGUIAR BATISTA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE GOMES DE AGUIAR BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Autor:

MARCIA LATGE MANNHEIMER

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

MARCIA LATGE MANNHEIMER

Último movimento: Confirmada (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE GOMES DE AGUIAR BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Autor:

MARCIA LATGE MANNHEIMER

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

MARCIA LATGE MANNHEIMER

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se na forma do artigo 535 do CPC. (11/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LEANDRO COSTA SANTANA BRUMCPF

Reu

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VALDETE MARQUESCPF

ATINO CALDERA ROSACPF

LUANA MAYARA ARAUJO ROSACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

MENDES JUNIOR ENGENHARIACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Autor:

ROGERIO ABREU SILVA· OAB RJ 162903· CPF 116.***.***-39

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de petição (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

17/05/2026

Valor

R$ 146.552,48

Autor

PATRICIA DE SOUZA FARIAS LIMACPF

Reu

BANCO CREFISA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 146.552,48

Autor

PATRICIA DE SOUZA FARIAS LIMACPF

Reu

BANCO CREFISA S ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (17/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 146.552,48

Autor

BANCO CREFISA S ACNPJ

Reu

PATRICIA DE SOUZA FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Reu:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

PATRICIA DE SOUZA FARIAS LIMA

BANCO CREFISA S A

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 6.310,40

Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA BRONZOCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

MARCELO KOWALSKI TESKE· OAB SC 16327· CPF 019.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 74.321,60

Autor

ISAURA DE FREITAS MATTOSCPF

Reu

BANCOSEGURO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAURA DE FREITAS MATTOS

Reu

BANCOSEGURO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

ALBERTO DE SOUZACPF

Reu

3B COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELICNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SERGIO FARIAS· OAB RJ 162910· CPF 027.***.***-63

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3B COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI

CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Reu

ALBERTO DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2025)

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