SERGIO FERMINO DO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

NELI TERESINHA DOS SANTOSCPF

WALMIR ANDRADE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

NELI TERESINHA DOS SANTOSCPF

WALMIR ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB DF 0000000· CPF 666.***.***-15

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL (AGRAVADO)

3. JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (AGRAVADO)

4. NELI TERESINHA DOS SANTOS (AGRAVADO)

5. WALMIR ANDRADE DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 036584

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· OAB RS 036584

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

NELI TERESINHA DOS SANTOSCPF

WALMIR ANDRADE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS TUBINO BORTOLAN· CPF 666.***.***-15

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 120.900,95

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53617575020258217000/TJRS (21/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 120.900,95

Autor

SUCESSAO DE OLIVIER SA DE CARVALHO

Reu

ALINE EMANUELLE FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

MARGIT BEZ· OAB RS 023564· CPF 314.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRT (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 52.791,23

Autor

ROZELIANE FRANZINCPF

Reu

NELI TERESINHA DOS SANTOSCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS· OAB RS 061927· CPF 912.***.***-04

Reu:

THAIS RECUEIRO COELHO· CPF 026.***.***-95

Reu:

ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO· OAB RS 107854· CPF 011.***.***-01

Reu:

ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 056878· CPF 296.***.***-34

Reu:

THAYSE SANTOS CURTINAZ· OAB RS 118147· CPF 036.***.***-79

Reu:

EWERTON DE MELLO LOPES· CPF 015.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> POA18CVFC Número: 52329939620228210001/TJRS (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 52.791,23

Autor

NELI TERESINHA DOS SANTOSCPF

Reu

ROZELIANE FRANZINCPF

Advogados

Autor:

ATILIO ANTUNES CORDEIRO NETO· OAB RS 107854· CPF 011.***.***-01

Autor:

ROBERTO FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA· OAB RS 056878· CPF 296.***.***-34

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

PAULO GUSTAVO FERRET DOS SANTOS· OAB RS 061927· CPF 912.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

NELI TERESINHA DOS SANTOSCPF

PEDRO RICIER BERGENMAIERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RADINS MELLO· OAB RS 131225· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (04/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

NELI TERESINHA DOS SANTOS

PEDRO RICIER BERGENMAIERCPF

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Autor:

GUSTAVO RADINS MELLO· OAB RS 131225· CPF 032.***.***-30

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

GUSTAVO RADINS MELLO· OAB RS 131225· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 12.932,42

Autor

NELI TERESINHA DOS SANTOS

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL

ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZACPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 12.932,42

Autor

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL

NELI TERESINHA DOS SANTOS

ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZACPF

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL

NELI TERESINHA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NELI TERESINHA DOS SANTOS - EXCLUÍDA (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZA

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

NELI TERESINHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 65187· CPF 296.***.***-20

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZA

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

NELI TERESINHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 65187· CPF 296.***.***-20

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5030581-31.2012.8.21.0001/RS RELATOR: JULIA BARCELLOS ELTZ DE SOUSA EXEQUENTE: NELI TERESINHA DOS SANTOS ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) EXEQUENTE: JOÃO MANOEL CARVALHO DO AMARAL ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A): NELI TERESINHA DOS SANTOS (OAB RS065187) EXEQUENTE: LILIAN FERMINO CARVALHO DO... (12/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR MARIA NOALCPF

MARLEI SEGATTOCPF

Reu

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL· OAB RS 126153· CPF 049.***.***-66

Autor:

EDUARDO BOCHI DE SALES· OAB RS 42202· CPF 594.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS· OAB RS 128933· CPF 023.***.***-10

Autor:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4755

Autor:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 75290· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL· OAB RS 126153· CPF 049.***.***-66

Reu:

EDUARDO BOCHI DE SALES· OAB RS 42202· CPF 594.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS· OAB RS 128933· CPF 023.***.***-10

Reu:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4755

Reu:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 75290· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR MARIA NOALCPF

MARLEI SEGATTOCPF

Reu

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL· OAB RS 126153· CPF 049.***.***-66

Autor:

EDUARDO BOCHI DE SALES· OAB RS 42202· CPF 594.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS· OAB RS 128933· CPF 023.***.***-10

Autor:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4755

Autor:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 75290· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL· OAB RS 126153· CPF 049.***.***-66

Reu:

EDUARDO BOCHI DE SALES· OAB RS 42202· CPF 594.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS· OAB RS 128933· CPF 023.***.***-10

Reu:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4755

Reu:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 75290· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5109627-54.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51096275420218210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO RECORRIDO: JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) ADVOGADO(A): NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL (OAB RS126153) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS (OAB RS128933) RECORRIDO: LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALE... (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR MARIA NOALCPF

MARLEI SEGATTOCPF

Reu

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL· OAB RS 126153· CPF 049.***.***-66

Autor:

EDUARDO BOCHI DE SALES· OAB RS 42202· CPF 594.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS· OAB RS 128933· CPF 023.***.***-10

Autor:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4755

Autor:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 75290· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL· OAB RS 126153· CPF 049.***.***-66

Reu:

EDUARDO BOCHI DE SALES· OAB RS 42202· CPF 594.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS· OAB RS 128933· CPF 023.***.***-10

Reu:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4755

Reu:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 75290· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5109627-54.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51096275420218210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO RECORRIDO: JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) ADVOGADO(A): NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL (OAB RS126153) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS (OAB RS128933) RECORRIDO: LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALE... (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONIR MARIA NOALCPF

MARLEI SEGATTOCPF

Reu

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL· OAB RS 126153· CPF 049.***.***-66

Autor:

EDUARDO BOCHI DE SALES· OAB RS 42202· CPF 594.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS· OAB RS 128933· CPF 023.***.***-10

Autor:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4755

Autor:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 75290· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL· OAB RS 126153· CPF 049.***.***-66

Reu:

EDUARDO BOCHI DE SALES· OAB RS 42202· CPF 594.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS· OAB RS 128933· CPF 023.***.***-10

Reu:

JOAO MARCOS ADEDE Y CASTRO ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 4755

Reu:

MIRELE SCHULTZ Y CASTRO· OAB RS 75290· CPF 833.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5109627-54.2021.8.21.0001/RS (originário: processo nº 51096275420218210001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO RECORRIDO: JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALES (OAB RS042202) ADVOGADO(A): NATHALIE SEVERO BOCHI DO AMARAL (OAB RS126153) ADVOGADO(A): ALESSANDRA COLEONI DE RAMOS (OAB RS128933) RECORRIDO: LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARAL (RECORRIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO BOCHI DE SALE... (18/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIZ MARQUES DE SOUZA

JOAO MANOEL CARVALHO DO AMARALCPF

LILIAN FERMINO CARVALHO DO AMARALCPF

NELI TERESINHA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Reu:

NELI TERESINHA DOS SANTOS· OAB RS 065187· CPF 296.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2023

Distribuição

23/12/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LOLAINE LINNE LOPES SILVACPF

Reu

BACH ARQUITETURA LTDACNPJ

ANTONIO JOAO NOGUEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JANAÍNA GALEANO SILVA· OAB MS 10139· CPF 705.***.***-49

Autor:

ANDERSON CABRAL SELESTINO· OAB MS 26043

Reu:

CARLOS ALBERTO SOARES BORGES· CPF 229.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2024)

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