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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/1989

Distribuição

23/11/1989

Valor

R$ 2.828,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SERGIO RODRIGUES· OAB AC 254· CPF 275.***.***-68

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Outros

FELIPE DE LIMA NEVES· OAB GO 30709

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:TRF1) para destino (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 2.828,81

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

Reu

ESPOLIO DE ALCEBIADES BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SERGIO RODRIGUES

Autor:

FELIPE DE LIMA NEVES

Reu:

ADEVALDO DIONIZIO· OAB SP 83278· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/1989

Distribuição

14/10/1989

Valor

R$ 85.548,05

Autor

UNIAO

Reu

ALTEVIR LEAL

Advogados

Autor:

FLAVIO SERGIO RODRIGUES· OAB AC 254· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 06/03/2026. (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

EDSON SOARES DA COSTACPF

FRANCISCO VITIRITTICPF

ANTONIO WALAS VODOPIVESCPF

ADONIAS DOS SANTOS COSTA

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA· OAB DF 54466· CPF 047.***.***-33

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação polo passivo em 10/04/2026. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADONIAS DOS SANTOS COSTACPF

ADRIANA MINIATI CHAVESCPF

ALEXANDRA MAFFRA MONTEIROCPF

ALEXANDRE JUOCYSCPF

ANA LUCIA GATTO DE OLIVEIRACPF

+ 24 outros

Advogados

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Reu:

FLAVIA COSTA GOMES MARANGONI· OAB DF 34404· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/1999

Distribuição

12/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SARTO BESSACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MOUNTAIN BIKE COM IMP EXP E TRANSP DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO SERGIO RODRIGUES· OAB AC 254· CPF 275.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 17.572,76

Autor

FLAVIO SERGIO OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MARAUCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIELE SANTANA DA LUZ· OAB BA 65622· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIELE SANTANA DA LUZ em 16/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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