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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

117 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 90.350,21

Autor

LUIZ CARLOS PINHEIRO PEIXOTOCPF

Reu

LUZ VALENTINA LTDACNPJ

SERGIO GALDIERI

S.G.A. COMERCIO DE BIOPRODUTOS LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO· OAB MA 12138· CPF 031.***.***-88

Autor:

EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA· OAB MA 5206· CPF 183.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (19/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

JOAO DE CASTROCPF

MARISA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 011134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FREITAS· OAB SP 177733· CPF 248.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 330.000,00

Autor

VINICIUS FLAVIO CARVALHOCPF

DJALMA DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

JOAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 011134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 025607· CPF 050.***.***-08

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MAURO VIEIRA PERESCPF

MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERESCPF

Reu

JOAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WANTUIL FERNANDES JÚNIOR· OAB MT 010705· CPF 906.***.***-10

Reu:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 002641· CPF 124.***.***-91

Outros

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 025607· CPF 050.***.***-08

SABRINA ORTEGA DA SILVA· OAB MT 016167

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO VIEIRA PERESCPF

MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERESCPF

Reu

JOAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WANTUIL FERNANDES JÚNIOR· OAB MT 010705· CPF 906.***.***-10

Autor:

SABRINA ORTEGA DA SILVA· CPF 013.***.***-29

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 025607· CPF 050.***.***-08

Reu:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 002641· CPF 124.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERESCPF

MAURO VIEIRA PERESCPF

Reu

JOAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WANTUIL FERNANDES JÚNIOR· OAB MT 010705· CPF 906.***.***-10

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 025607· CPF 050.***.***-08

Reu:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 002641· CPF 124.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AIRTON PALERMOCPF

JOSE AIRTON PALERMO JúNIORCPF

JOãO BATISTA PALERMO

JOãO PAULO FABIANO

SIMONE FERREIRA DOS SANTOS DOMINGUESCPF

Reu

JOSé APARECIDO DE PáDUA

Advogados

Autor:

EDERSON TONIETTI TESSARINI· OAB SP 339038· CPF 300.***.***-36

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Autor:

ANDRÉ DOMINGOS GALTERIO· OAB SP 279206· CPF 313.***.***-77

Autor:

LUIS CARLOS MANCA· OAB SP 90143· CPF 024.***.***-00

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do autor

Reu:

EDERSON TONIETTI TESSARINI· OAB SP 339038· CPF 300.***.***-36

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Reu:

ANDRÉ DOMINGOS GALTERIO· OAB SP 279206· CPF 313.***.***-77

Reu:

LUIS CARLOS MANCA· OAB SP 90143· CPF 024.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: João Batista Palermo - Interessado: Jose Airton Palermo Júnior - Interessado: Jose Airton Palermo - Interessado: Simone Ferreira dos Santos Domingues - Interessado: João Paulo Fabiano - Apelado: José Aparecido de Pádua - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Adv... (17/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVYS MIRANDA BARBOSACPF

Reu

EDER SANTOS RONCARI

Advogados

Autor:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Autor:

PRISCILA QUEIROZ MACHADO· OAB SP 291156· CPF 311.***.***-31

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB RO 11518· CPF 119.***.***-38

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB RO 011518· CPF 119.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

GILVAN ROCHA FILHO· OAB RO 2650· CPF 619.***.***-00

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Reu:

PRISCILA QUEIROZ MACHADO· OAB SP 291156· CPF 311.***.***-31

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB RO 11518· CPF 119.***.***-38

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB RO 011518· CPF 119.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ELVYS MIRANDA BARBOSA ADVOGADOS DO REQUERENTE: PAULO SERGIO GALTERIO, OAB nº SP134685, PRISCILA QUEIROZ MACHADO, OAB nº SP291156 REQUERIDO: EDER SANTOS RONCARI ADVOGADO DO REQUERIDO: GILVAN ROCHA FILHO, OAB nº RO2650 DECISÃO I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Av. das Nações, n. 2225, Centro, CEP 76997-000, Cerejeiras/RO AUTOS: 7000480-59.2022.8.22.0013... (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 42.087,60

Autor

LUIS CARLOS FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

HOHL MAQUINAS AGRICOLAS LTDACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· CPF 119.***.***-38

Reu:

KAMILA APARECIDA RODRIGUES CORREA DO ESPIRITO SANTO· OAB MT 14133· CPF 005.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 42.087,60

Autor

LUIS CARLOS FREITASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2016

Distribuição

30/04/2016

Valor

R$ 330.000,00

Autor

DJALMA DE JESUS CARVALHOCPF

VINICIUS FLAVIO CARVALHO

DIEGO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

GELLY APARECIDA DOS SANTOS

TRYCIA MARIA CARVALHOCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO DE CASTROCPF

EDIVALDO DE CASTROCPF

ROSALINO GOMES DE CASTRO NETOCPF

ROSALINA DE CASTROCPF

JOAO CARLOS DE CASTROCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· CPF 119.***.***-38

Reu:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 2641· CPF 124.***.***-91

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FREITAS· OAB SP 177733· CPF 248.***.***-33

Reu:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 735.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 330.000,00

Autor

DJALMA DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

JOAO DE CASTROCPF

MARISA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS· CPF 735.***.***-20

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

DIEGO CARVALHO DE OLIVEIRACPF

TRYCIA MARIA CARVALHOCPF

DJALMA DE JESUS CARVALHOCPF

Reu

JOAO DE CASTROCPF

MARISA PEREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 2641· CPF 124.***.***-91

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· CPF 119.***.***-38

Reu:

RUBENS HENRIQUE DE FREITAS· OAB SP 177733· CPF 248.***.***-33

Reu:

JOSE ARIMATEA NEVES COSTA· OAB MT 28665· CPF 393.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (02/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO VIEIRA PERESCPF

MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERESCPF

Reu

JOAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Autor:

SABRINA ORTEGA DA SILVA· OAB MT 16167· CPF 013.***.***-29

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 2641· CPF 124.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERESCPF

MAURO VIEIRA PERESCPF

Reu

JOAO DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 2641· CPF 124.***.***-91

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERESCPF

MAURO VIEIRA PERESCPF

Reu

JOAO DE CASTRO

Advogados

Autor:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 2641· CPF 124.***.***-91

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Autor:

SABRINA ORTEGA DA SILVA· OAB MT 16167· CPF 013.***.***-29

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 010705· CPF 906.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 2641· CPF 124.***.***-91

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

SABRINA ORTEGA DA SILVA· OAB MT 16167· CPF 013.***.***-29

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 010705· CPF 906.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERESCPF

MAURO VIEIRA PERESCPF

Reu

JOAO DE CASTRO

Advogados

Autor:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 2641· CPF 124.***.***-91

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Autor:

SABRINA ORTEGA DA SILVA· OAB MT 16167· CPF 013.***.***-29

Autor:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Autor:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 010705· CPF 906.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALVES DE ABREU· OAB MT 2641· CPF 124.***.***-91

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 10705· CPF 906.***.***-10

Reu:

SABRINA ORTEGA DA SILVA· OAB MT 16167· CPF 013.***.***-29

Reu:

ERICA BORGES DE ANDRADE· OAB MT 25607· CPF 050.***.***-08

Reu:

WANTUIL FERNANDES JUNIOR· OAB MT 010705· CPF 906.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 0000994-29.2016.8.11.0020.. EMBARGANTE: MAURO VIEIRA PERES, MARIA EUNICE CANDIDO LOPES PERES EMBARGADO: JOAO DE CASTRO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Certificado o trânsito em julgado da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo em Recurso Especial nº 2749389 - MT (2024/0353465-0), em 16/03/2026, que manteve o acórdão deste Tribunal de Justiça pela... (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 6.405,00

Autor

PAULO SERGIO GALTERIOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Outros

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tutela de EvidênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO GALTERIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO GALTERIOCPF

Reu

JOSE HELIO FERREIRA SILVACPF

Outros

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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