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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO ASSISCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME VICTALINO REINAUX· OAB PE 41130· CPF 097.***.***-37

Reu:

EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB RJ 80687· CPF 919.***.***-15

Reu:

JULIANA ARCANJO DOS SANTOS· OAB SP 383959· CPF 392.***.***-41

Reu:

BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI· OAB SP 302363· CPF 342.***.***-76

Reu:

MARIA EDUARDA ARRUDA DE SIQUEIRA SANTOS· OAB PE 54427· CPF 116.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

R$ 1.277.898,22

Autor

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

CELIA GONCALVES BRANDAO ASSISCPF

SERGIO ASSISCPF

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

BRASKEM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Autor:

FLAVIO HENRIQUE LEAL LIMA· OAB PE 28077· CPF 046.***.***-22

Autor:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· OAB PE 42207· CPF 092.***.***-97

Reu:

SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI· OAB SP 133794· CPF 140.***.***-00

Reu:

PAULO TRANI DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 282457· CPF 339.***.***-60

Reu:

NELSON DE OLIVEIRA MELLO· OAB SP 131150· CPF 032.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 1.277.898,22

Autor

BRASKEM S/ACNPJ

Reu

MARCELO BRANDAO ASSISCPF

SERGIO BRANDAO ASSISCPF

SM PLASTICOS REPRESENTACOES DE EMBALAGENS LTDACNPJ

CELIA GONCALVES BRANDAO ASSISCPF

SERGIO ASSISCPF

+ 2 outros

Último movimento: Outras Decisões (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LUIZ FAGUNDES ALTENFELDER SILVACPF

SERGIO ASSISCPF

Advogados

Reu:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Reu:

PAULO ELISIO BRITO CARIBE· OAB PE 14451· CPF 658.***.***-04

Reu:

LUIZ DE SA MONTEIRO· OAB PE 3062· CPF 003.***.***-53

Outros

REGINA MARIA CINTRA SANCHES· OAB SP 54330

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 106.703,02

Autor

SERGIO ASSISCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BRITO CARIBE· OAB PE 17961· CPF 831.***.***-49

Autor:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· CPF 092.***.***-97

Autor:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Reu:

GUSTAVO JUST DA COSTA E SILVA· CPF 819.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 106.703,02

Autor

SERGIO ASSISCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE ALCANTARA SILVA ESTIMA· CPF 092.***.***-97

Autor:

PEDRO MANUEL CADIMA DE CRUZ BARBOSA FILHO· OAB PE 42356· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GARCIA

Reu

HELIANA MARA SALOMãO BUDIB

JOSé PEDRO DE SOUZA BUDIBCPF

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE GODOY SILVEIRA· OAB MS 9653· CPF 876.***.***-91

Autor:

ANA PAULA TAVARES SIMÕES· OAB MS 10031· CPF 365.***.***-49

Autor:

NILO FERREIRA MACEDO FILHO· OAB GO 31767· CPF 011.***.***-48

Autor:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB MS 839· CPF 000.***.***-90

Autor:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS HENRIQUE GODOY SILVEIRA· OAB MS 9653· CPF 876.***.***-91

Reu:

ANA PAULA TAVARES SIMÕES· OAB MS 10031· CPF 365.***.***-49

Reu:

NILO FERREIRA MACEDO FILHO· OAB GO 31767· CPF 011.***.***-48

Reu:

ANTONINO MOURA BORGES· OAB MS 839· CPF 000.***.***-90

Reu:

GERVÁSIO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MS 3592· CPF 203.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Contra-razões) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 555.764,84

Autor

JOAO LUIZ FEDRIGOCPF

JUANETE APARECIDA RIBEIRO FEDRIGOCPF

MARIA DE FATIMA FEDRIGOCPF

Reu

SERGIO GARCIACPF

ILMARA DE CáSSIA DE PAULA VIEIRACPF

ILMARA DE CASSIA DE PAULA VIEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ILMARA DE CáSSIA DE PAULA VIEIRACPF

SERGIO GARCIA

Reu

JOãO LUIZ FEDRIGO

JUANETE APARECIDA RIBEIRO FEDRIGOCPF

MARIA DE FáTIMA FEDRIGO

Advogados

Autor:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Autor:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Reu:

LEANDRO DE SOUZA RAUL· OAB MS 12706· CPF 957.***.***-00

Reu:

RAMATIS AGUNI MAGALHÃES· OAB MS 19905· CPF 009.***.***-60

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MS 20236· CPF 088.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sergio Garcia Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Apelante: Ilmara de Cássia de Paula Vieira Advogado: Pedro de Castilho Garcia (OAB: 20236/MS) Advogado: Ramatis Aguni Magalhães (OAB: 19905/MS) Apelado: João Luiz Fedrigo Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Apelada: Maria de Fátima Fedrigo Advogado: Leandro de Souza Raul (OAB: 12706/MS) Apelada: Juanete Aparecida Ribeiro Fedr... (04/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

02/05/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

SERGIO GARCIACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS· OAB PR 47524· CPF 954.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (27/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Jogo de azarAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/05/2020

Distribuição

02/05/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO GARCIA

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS· OAB PR 47524· CPF 954.***.***-91

Último movimento: Definitivo (27/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GARCIA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

BANCO DAYCOVAL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Autor:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA· OAB SP 240802· CPF 269.***.***-12

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA· OAB SP 240802· CPF 269.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GARCIA

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

TIAGO MANZINICPF

Advogados

Autor:

BENEDITO APARECIDO SANTANA· OAB SP 101735· CPF 042.***.***-11

Autor:

CLOVIS HEINDL· OAB SP 176658· CPF 129.***.***-85

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

CÉSAR BACCARO HEINDL· OAB SP 424924· CPF 413.***.***-93

Reu:

BENEDITO APARECIDO SANTANA· OAB SP 101735· CPF 042.***.***-11

Reu:

CLOVIS HEINDL· OAB SP 176658· CPF 129.***.***-85

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

CÉSAR BACCARO HEINDL· OAB SP 424924· CPF 413.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1058425-73.2024.8.26.0224/SP AUTOR: SERGIO GARCIA ADVOGADO(A): CESAR BACCARO HEINDL (OAB SP424924) ADVOGADO(A): CLOVIS HEINDL (OAB SP176658) RÉU: TIAGO MANZINI ADVOGADO(A): BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB SP101735) RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB SP256755) ADVOGADO(A): ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB SP130291) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os honorários periciais devem ser f... (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Reu

SANDRA SOARES DE SOUZA

SERGIO GARCIA

SONIA SOARES DE SOUZA

Último movimento: Documento (Outros documentos) (10/04/2024)

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