SERGIO GOMES DA SILVA RELIGIOSOS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSIMAR DE FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALINE GOMES MACIEL· OAB SP 489458· CPF 366.***.***-30

Último movimento: Juntada de Ofício (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

SERGIO GOMES DA SILVACPF

Reu

RANILDE GONCALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUSIANE OLIVEIRA FLEXA· OAB AP 3818· CPF 791.***.***-68

Reu:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6079679-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RANILDE GONCALVES DE ARAUJO/Advogado(s) do reclamante: ALLAN CHAVES DA SILVA RECORRIDO: SERGIO GOMES DA SILVA/Advogado(s) do reclamado: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA DECISÃO O art. 6º, parágrafos 1º e 2º do novo Regimento Interno da Turma Recursal (Resolução nº 1328/2019 – TJAP) dispõe que o juízo de admissibilidade dos recursos será feito por este Colegiado, sendo apreciado o pedido de gratuidade de... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 17.000,00

Autor

RANILDE GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

SERGIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUSIANE OLIVEIRA FLEXA· OAB AP 3818· CPF 791.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RANILDE GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

SERGIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUSIANE OLIVEIRA FLEXA· OAB AP 3818· CPF 791.***.***-68

Autor:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUSIANE OLIVEIRA FLEXA· OAB AP 3818· CPF 791.***.***-68

Reu:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6079679-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RANILDE GONCALVES DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: ALLAN CHAVES DA SILVA - AP5341 RECORRIDO: SERGIO GOMES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA - AP3818-A 140ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso inominado. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMA... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RANILDE GONCALVES DE ARAUJOCPF

Reu

SERGIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUSIANE OLIVEIRA FLEXA· OAB AP 3818· CPF 791.***.***-68

Autor:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Reu:

LUSIANE OLIVEIRA FLEXA· OAB AP 3818· CPF 791.***.***-68

Reu:

ALLAN CHAVES DA SILVA· OAB AP 5341· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 6079679-12.2025.8.03.0001. RECORRENTE: RANILDE GONCALVES DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRENTE: ALLAN CHAVES DA SILVA - AP5341 RECORRIDO: SERGIO GOMES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: LUSIANE OLIVEIRA FLEXA - AP3818-A 140ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 10/07/2026 A 16/07/2026 RELATÓRIO Dispensado. VOTO VENCEDOR Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso inominado. Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMA... (27/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-MoradiaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.009,10

Autor

SERGIO GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 3.493,04

Autor

SERGIO GOMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013623-60.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SERGIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Não obstante concedido do prazo para a autora apresentar su Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe pr... (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GOMES DA SILVA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Reu:

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE· OAB AP 5508· CPF 066.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6013623-60.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SERGIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova oral.... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO GOMES DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANNE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES· OAB DF 75830· CPF 064.***.***-52

Autor:

GIOVANNA CHRISTINE GRACAS VIEIRA· CPF 073.***.***-69

Reu:

PRISCILA ROBERTA DE LIMA TEMPESTA· CPF 722.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPECPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA CHRISTINE GRACAS VIEIRA· OAB DF 82232· CPF 073.***.***-69

Autor:

MARCIANNE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES· OAB DF 75830· CPF 064.***.***-52

Autor:

PRISCILA ROBERTA DE LIMA TEMPESTA· OAB DF 25563

Autor:

GIOVANNA CHRISTINE GRACAS VIEIRA· OAB GO 71644· CPF 073.***.***-69

Reu:

GIOVANNA CHRISTINE GRACAS VIEIRA· OAB DF 82232· CPF 073.***.***-69

Reu:

MARCIANNE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES· OAB DF 75830· CPF 064.***.***-52

Reu:

PRISCILA ROBERTA DE LIMA TEMPESTA· OAB DF 25563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701802-38.2024.8.07.0015. REQUERENTE: SERGIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE CERTIDÃO Junto aos autos a ata da audiência realizada nesta data. Certifico que o link para participação da audiência designada é o seguinte: https://teams.microsoft.com/meet/28865264571065?p=EimVp5Gwgi9IRJmtRj BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2026. TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral Certidão - Número... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPetição Cível

Perdas e DanosPetição Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GOMES DA SILVA

Reu

INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPECPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA CHRISTINE GRACAS VIEIRA· OAB DF 82232· CPF 073.***.***-69

Autor:

MARCIANNE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES· OAB DF 75830· CPF 064.***.***-52

Autor:

PRISCILA ROBERTA DE LIMA TEMPESTA· OAB DF 25563

Autor:

GIOVANNA CHRISTINE GRACAS VIEIRA· OAB GO 71644· CPF 073.***.***-69

Reu:

GIOVANNA CHRISTINE GRACAS VIEIRA· OAB DF 82232· CPF 073.***.***-69

Reu:

MARCIANNE APARECIDA RODRIGUES GONCALVES· OAB DF 75830· CPF 064.***.***-52

Reu:

PRISCILA ROBERTA DE LIMA TEMPESTA· OAB DF 25563

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701802-38.2024.8.07.0015. REQUERENTE: SERGIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DO CANCER INFANTIL E PEDIATRIA ESPECIALIZADA - ICIPE CERTIDÃO Junto aos autos a ata da audiência realizada nesta data. Certifico que o link para participação da audiência designada é o seguinte: https://teams.microsoft.com/meet/28865264571065?p=EimVp5Gwgi9IRJmtRj BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2026. TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral Certidão - Número... (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 88.464,43

Autor

WALDIR CARDOSO DE MATOSCPF

Reu

HERDEIROS DE ARISTON GOMES DA SILVA

ARISTON PEDRO DA SILVA E SOUZA

ELIO GOMES DA SILVA

ELBA GOMES LIMA

EZIO GOMES

+ 1 outros

Outros

TAUÃ DE PAULA ROSA· OAB GO 49038· CPF 037.***.***-43

CLAITON ALVES SANTOS· OAB GO 12118· CPF 401.***.***-53

Último movimento: Autos Conclusos (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 39.900,00

Último movimento: Cálculo de Custas (28/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUAN FELIPE CAMARGO DE SOUZA· OAB GO 48611· CPF 047.***.***-67

Autor:

EDSON LIMA DA CONCEICAO· OAB GO 41540· CPF 046.***.***-06

Autor:

GUILHERME ROQUE DE SOUZA· OAB GO 41659· CPF 046.***.***-90

Último movimento: Custas (28/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO LEONARDO DINIZCPF

Reu

MARIA DIRCE SANTANA DE FARIACPF

ELISANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

SERGIO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE PAES CAMARGOS

Autor:

FERNANDO ANTONIO MASSAD DA SILVEIRA· OAB MG 66129

Reu:

SOCRATES BALBINO PALMA

Reu:

LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA· OAB MG 90590

Último movimento: Transitado em Julgado (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO LEONARDO DINIZCPF

Reu

ELISANGELA MARIA PEREIRA DOS SANTOS

MARIA DIRCE SANTANA DE FARIA

SERGIO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA· OAB MG 90590· CPF 030.***.***-90

Autor:

SOCRATES BALBINO PALMA· OAB MG 74961· CPF 265.***.***-87

Autor:

FERNANDO ANTONIO MASSAD DA SILVEIRA· OAB MG 66129· CPF 522.***.***-34

Autor:

FELIPE PAES CAMARGOS· OAB MG 130062· CPF 055.***.***-09

Autor:

INDIRA MAGALHAES PALMA· OAB MG 174146· CPF 111.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA· OAB MG 90590· CPF 030.***.***-90

Reu:

SOCRATES BALBINO PALMA· OAB MG 74961· CPF 265.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTONIO MASSAD DA SILVEIRA· OAB MG 66129· CPF 522.***.***-34

Reu:

FELIPE PAES CAMARGOS· OAB MG 130062· CPF 055.***.***-09

Reu:

INDIRA MAGALHAES PALMA· OAB MG 174146· CPF 111.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GOMES DA SILVACPF

Reu

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANA SALOMAO DA CUNHA· OAB MG 151858

Reu:

JULIANA RIBEIRO· OAB SP 288782

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAção Rescisória

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO GOMES DA SILVA

Reu

PAG S/A MEIOS DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

VIVIANA SALOMAO DA CUNHA· OAB MG 151858· CPF 072.***.***-95

Autor:

JULIANA RIBEIRO· OAB SP 288782· CPF 182.***.***-71

Autor:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Reu:

VIVIANA SALOMAO DA CUNHA· OAB MG 151858· CPF 072.***.***-95

Reu:

JULIANA RIBEIRO· OAB SP 288782· CPF 182.***.***-71

Reu:

JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO· OAB RJ 122539· CPF 072.***.***-50

Último movimento: Publicação (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO GOMES DA SILVA

RONE ELYSSON ANDRADE DE JESUS

IZABELA DIAS DOS SANTOSCPF

Outros

ESTEFANIA CARVALHO SILVA· OAB MG 150975· CPF 092.***.***-42

HUGO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 183716· CPF 099.***.***-39

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076· CPF 886.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RONE ELYSSON ANDRADE DE JESUS

SERGIO GOMES DA SILVA

Advogados

Reu:

EDERSON DA COSTA PEREIRA· OAB MG 138076

Reu:

ESTEFANIA CARVALHO SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/07/2024)

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