Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/1998

Distribuição

19/01/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANDRA GONCALVES DOS SANTOS

ELIANE GONCALVES DOS SANTOS

GILNEY NUNES DE MATOSCPF

GIVALTO GONCALVES DOS SANTOSCPF

IOLANDA GONCALVES DOS SANTOS ZUCCOLOTTOCPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

GILDO RIBEIRO DA SILVA· OAB ES 3373

Autor:

WILER COELHO DIAS· OAB ES 11011· CPF 054.***.***-04

Autor:

ANA IZABEL VIANA GONSALVES· OAB ES 7962· CPF 304.***.***-78

Autor:

BRUNO BORNACKI SALIM MURTA· OAB ES 10856· CPF 074.***.***-03

Autor:

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO· OAB RJ 68213· CPF 842.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000458-28.1998.4.02.5001/ES RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTO EXEQUENTE: GIVALTO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) EXEQUENTE: JAMIRA CAETANO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) EXEQUENTE: ELIANDRA GONCALVES... (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

SERGIO GONCALVES NETOCPF

RENE EDUARDO MESQUITA MELOCPF

RENATO MATOS VITORIACPF

PAULO RICHARD ZIEGLERCPF

MAURO DALLA VALLECPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSULCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

Autor:

FERNANDO ANTONIO ZANELLA· OAB RS 018320· CPF 356.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Reu:

MAYARA GASPAROTO TONIN· OAB PR 065886· CPF 068.***.***-88

Reu:

DANIEL SIQUEIRA BORDA· OAB PR 063688· CPF 066.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES GASTAL· OAB RS 026107· CPF 548.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

LAURA DE OLIVEIRA MELLO FIGUEIREDO· OAB RS 106757· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GONCALVES CARDOSOCPF

FRANK EDWARD CRANSTON WOODHEADCPF

JOAO PIEROTTO NETOCPF

LEANDRO BORTONCELLOCPF

LUIZ CARLOS STEFANICPF

+ 6 outros

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSULCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002170902015404711020260122125158 (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS GONCALVES CARDOSOCPF

FRANK EDWARD CRANSTON WOODHEADCPF

JOAO PIEROTTO NETOCPF

LEANDRO BORTONCELLOCPF

LUIZ CARLOS STEFANICPF

+ 6 outros

Reu

EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S/A - ECOSULCNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BRAUN BURGER· OAB RS 064056· CPF 821.***.***-04

Autor:

EDUARDO FAYET ZANELLA· OAB RS 093325· CPF 028.***.***-03

Autor:

ALEX GENTA DE LEAO· OAB RS 071189· CPF 002.***.***-22

Autor:

FERNANDO BORTOLON MASSIGNAN· OAB RS 068618· CPF 007.***.***-55

Autor:

CLAUDIO KAMINSKI TAVARES· CPF 014.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

Reu:

MAYARA GASPAROTO TONIN· OAB PR 065886· CPF 068.***.***-88

Reu:

DANIEL SIQUEIRA BORDA· OAB PR 063688· CPF 066.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES GASTAL· OAB RS 026107· CPF 548.***.***-68

Reu:

ISABELLA MOREIRA DE ANDRADE· OAB PR 061211· CPF 055.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSURU02 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

AnulaçãoAção Popular

Ajuizamento

02/04/2015

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO BORGES DOS SANTOSCPF

SERGIO GONCALVES MIGUEL NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SERGIO GONCALVES MIGUEL NETOCPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 07/05/2026 13:38:12) (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal