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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS HOMEROCPF

SéRGIO LEONEL

Reu

ESPóLIO DE JUVENAL AUGUSTO DE OLIVEIRA MAIA JúNIOR

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO· OAB SP 118156· CPF 126.***.***-35

Autor:

RENATO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 170981· CPF 085.***.***-60

Autor:

JOSÉ CARLOS HOMERO· OAB SP 188495· CPF 248.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO· OAB SP 118156· CPF 126.***.***-35

Reu:

RENATO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 170981· CPF 085.***.***-60

Reu:

JOSÉ CARLOS HOMERO· OAB SP 188495· CPF 248.***.***-02

Último movimento: Publicação (17/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 94.444,80

Autor

JOSé CARLOS HOMEROCPF

SERGIO LEONELCPF

Reu

JUVENAL AUGUSTO DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR (ESPOLIO) NA PESSOA DA INVENTARIANTE SUZANA PEDRAS MAIA DE OLIVEIRACPF

MAIA COMERCIAL E INDUSTRIA LTDACNPJ

AMELIA PEDRAS DE OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS HOMERO· OAB SP 188495· CPF 248.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO· OAB SP 118156· CPF 126.***.***-35

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Outros

RENATO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 170981· CPF 085.***.***-60

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO· OAB SP 227858· CPF 889.***.***-91

FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO· OAB SP 164998· CPF 201.***.***-22

ALEXANDRE SOLDI CARNEIRO GUIMARÃES· OAB SP 215413· CPF 149.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS HOMEROCPF

SéRGIO LEONEL

Reu

JUVENAL AUGUSTO DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR (ESPóLIO) NA PESSOA DA INVENTARIANTE SUZANA PEDRAS MAIA DE OLIVEIRA

MAIA COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO· OAB SP 227858· CPF 889.***.***-91

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO· OAB SP 118156· CPF 126.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE SOLDI CARNEIRO GUIMARÃES· OAB SP 215413· CPF 149.***.***-07

Autor:

RENATO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 170981· CPF 085.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO DIAS FLEURY CURADO· OAB SP 227858· CPF 889.***.***-91

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

ALEXANDRE TADEU FEQUIO CURRO· OAB SP 118156· CPF 126.***.***-35

Reu:

ALEXANDRE SOLDI CARNEIRO GUIMARÃES· OAB SP 215413· CPF 149.***.***-07

Reu:

RENATO DOS SANTOS SOUZA· OAB SP 170981· CPF 085.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1086281-06.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - José Carlos Homero - - Sérgio Leonel - Maia Comercial e Industria Ltda - - Juvenal Augusto de Oliveira Maia Junior (espólio) na pessoa da inventariante Suzana Pedras Maia de Oliveira e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Juvenal Pedras de Oliveira Maia - - Robinson Rondino Gonçalves - - Claudia Pedras Maia Farese - Vistos. Ao MP. - ADV: ALEXANDRE... (22/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

SANDRO AMARO DE AQUINO· OAB SP 279779· CPF 091.***.***-06

HEIDI VON ATZINGEN· OAB SP 68264· CPF 066.***.***-74

JOSE CARLOS HOMERO· OAB SP 188495· CPF 248.***.***-02

MARCO AURELIO ROSSI· OAB SP 60745· CPF 040.***.***-05

SERGIO LEONEL· OAB SP 166262

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SANDRO AMARO DE AQUINO· OAB SP 279779· CPF 091.***.***-06

Reu:

SERGIO LEONEL· CPF 310.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS HOMERO· OAB SP 188495· CPF 248.***.***-02

Reu:

MARCO AURELIO ROSSI· OAB SP 60745· CPF 040.***.***-05

Reu:

HEIDI VON ATZINGEN· OAB SP 68264· CPF 066.***.***-74

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/06/2025 (13/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDICLEIA APARECIDA TRINDADE· CPF 127.***.***-30

Reu:

MARCO AURELIO ROSSI· OAB SP 60745· CPF 040.***.***-05

Reu:

JOSE CARLOS HOMERO· OAB SP 188495· CPF 248.***.***-02

Reu:

SERGIO LEONEL

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 19.367,04

Autor

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA - ESDHCCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

GESUN FERNANDO PRESTES· CPF 032.***.***-71

Autor:

SERGIO LEONEL SALLES· OAB MG 168582· CPF 013.***.***-64

Reu:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287· CPF 630.***.***-53

Outros

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO MDCCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Autor:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287

Reu:

SERGIO LEONEL SALLES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO MDCCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Autor:

PAULO VALADARES VERSIANI CALDEIRA FILHO· OAB MG 55287

Reu:

SERGIO LEONEL SALLES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (02/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Reu

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Reu

HENRIQUE DIAS ANDRECPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

MARIA ELIANE DE MATOS· OAB MG 35001

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes sobre objetos apreendidos, nos autos, ID9664158505, que, nada manifestando, no prazo de três dias, poderão ser doados, destruídos ou enviados ao Exército, conforme Provimento Conjunto 24/2012, da CGJ. Belo Horizonte, 17 de junho de 2025. Daniela Araújo Zanon da Silva Oficial Judiciário (18/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

EstuproMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.S.P.

Reu

R.L.G.P.

R.V.A.

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Autor:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Autor:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Autor:

RODRIGO ADRIANO CASSEMIRO· OAB MG 163077· CPF 857.***.***-00

Autor:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ ANTONIO CHAVES· OAB MG 45700· CPF 246.***.***-34

Reu:

JANISON TADEU NEVES· OAB MG 173291· CPF 026.***.***-16

Reu:

CARLOS HENRIQUE CARVALHO AMARAL· OAB MG 84638· CPF 027.***.***-93

Reu:

RODRIGO ADRIANO CASSEMIRO· OAB MG 163077· CPF 857.***.***-00

Reu:

JOSE APARECIDO GONCALVES· OAB MG 94017· CPF 852.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO GOMES LOPES

Reu

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA

Advogados

Autor:

SERGIO LEONEL SALLES· OAB MG 168582· CPF 013.***.***-64

Reu:

SERGIO LEONEL SALLES· OAB MG 168582· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058193-64.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS PAULO GOMES LOPES POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA Ficam as partes intimadas para se m... (25/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento Público da Educação e/ou PesquisaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO GOMES LOPES

Reu

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CAMARA

Advogados

Autor:

SERGIO LEONEL SALLES· OAB MG 168582· CPF 013.***.***-64

Reu:

SERGIO LEONEL SALLES· OAB MG 168582· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FiesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NATHANY STEPHANIE DOS REISCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO MDCCNPJ

Advogados

Autor:

UMBERTO ABREU NOCE· OAB MG 150239· CPF 079.***.***-09

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Autor:

SERGIO LEONEL SALLES· OAB MG 168582· CPF 013.***.***-64

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

Reu:

UMBERTO ABREU NOCE· OAB MG 150239· CPF 079.***.***-09

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 008927

Reu:

SERGIO LEONEL SALLES· OAB MG 168582· CPF 013.***.***-64

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 047095

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEORGINA DAS GRACAS SOUZA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LEONEL SALLES· OAB MG 168582· CPF 013.***.***-64

Último movimento: Conclusão (para despacho) (09/01/2026)

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