SERGIO LIMA DA CAMARA PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2013

Distribuição

21/08/2013

Valor

R$ 458.840,51

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IVONE DE LIMA PESSOACPF

CLAUDEMIR DE LIMA PESSOACPF

ELIZABETH DE LIMA ROSCHELCPF

JAIME DE LIMA PESSOACPF

ARNALDO DE LIMA PESSOACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOSE GABRIEL NASCIMENTO· OAB SP 118469· CPF 047.***.***-80

Autor:

DENNYS ARON TAVORA ARANTES· OAB SP 109468· CPF 045.***.***-82

Autor:

VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE· CPF 034.***.***-19

Reu:

HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO· OAB SP 89630· CPF 153.***.***-20

Reu:

RENATO PIGNATARO BASTOS· OAB SP 89658· CPF 085.***.***-28

Reu:

LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO· OAB SP 284443· CPF 308.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Reu

SIDNEI DE LIMA PESSOACPF

MARIA DA CONCEIçãO LIRA PESSOACPF

WALTER NIEDZIELSKICPF

IBIAPINO DE LIMA PESSOACPF

JURACI LIBONE PESSOACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO LOPES AZEVEDO FILHO· OAB SP 177994· CPF 250.***.***-10

Reu:

LEONARDO SILVA PEREIRA· OAB SP 200655· CPF 262.***.***-81

Reu:

ADRIANA DO NASCIMENTO VEDOLIM· OAB SP 436443· CPF 301.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2020 (20/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SIDNEI DE LIMA PESSOACPF

MARIA DA CONCEIçãO LIRA PESSOACPF

WALTER NIEDZIELSKICPF

ANA LUCIA COSMO NIEDZIELSKI

IBIAPINO DE LIMA PESSOACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SUZY DALLALBA· CPF 089.***.***-92

Autor:

LUCIANE MELILO DILASCIO· CPF 213.***.***-02

Reu:

LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO· OAB SP 284443· CPF 308.***.***-03

Reu:

RENATO PIGNATARO BASTOS· OAB SP 89658· CPF 085.***.***-28

Reu:

LEONARDO SILVA PEREIRA· OAB SP 200655· CPF 262.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

04/12/2017

Valor

R$ 756.617,83

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SIDNEI DE LIMA PESSOACPF

MARIA DA CONCEIçãO LIRA PESSOACPF

WALTER NIEDZIELSKICPF

ANA LUCIA COSMO NIEDZIELSKI

IBIAPINO DE LIMA PESSOACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SUZY DALLALBA· CPF 089.***.***-92

Autor:

LUCIANE MELILO DILASCIO· CPF 213.***.***-02

Autor:

REGINA MARTINS LOPES· CPF 069.***.***-01

Reu:

LARISSA GRASSMANN TALARICO MACHADO· OAB SP 284443· CPF 308.***.***-03

Reu:

RENATO PIGNATARO BASTOS· OAB SP 89658· CPF 085.***.***-28

Reu:

LEONARDO SILVA PEREIRA· OAB SP 200655· CPF 262.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/09/2020)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAULO PESSOA DE LIMA CAMARACPF

PEDRO DA CUNHA CARVALHOCPF

SERGIO JOSE TEIXEIRACPF

ANALUCIA RIBEIRO BEZERRACPF

LILIANE RIBEIRO BEZERRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA GUERRA MEROLA· CPF 000.***.***-31

Autor:

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA· CPF 926.***.***-72

Reu:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA RIBEIRO BEZERRA MACIELCPF

LILIANE RIBEIRO BEZERRACPF

PAULO PESSOA DE LIMA CAMARACPF

SERGIO JOSE TEIXEIRACPF

BRUNO MONTEIRO MOREIRACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

08/05/2002

Distribuição

08/05/2002

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ODETE ROSALINA MONTEIRO FERRAZCPF

OLAVO HILGEMBERG BEZERRACPF

PAULO PESSOA DE LIMA CAMARACPF

PEDRO DA CUNHA CARVALHOCPF

SERGIO JOSE TEIXEIRACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Reu:

MARIA BEATRIZ JOSE GAMBOA· CPF 172.***.***-30

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 478 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/05/2002

Distribuição

10/05/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO PESSOA DE LIMA CAMARACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 11852· CPF 357.***.***-04

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Reu:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0007447-02.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO PESSOA DE LIMA CAMARA ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 15 (quinze) dias requerido no evento 465.1, para que apresente o cálculo referente ao autor PAULO PESSOA DE LIMA CAMARA, tendo em vista que os dados financeiros foram juntados no mesmo evento 448.1. Após, voltem-me conclusos. (30/04/2026)

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