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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicação (03/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Outros

ALEXANDRE MILAGRES DINIZ· OAB MG 69496· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MILAGRES DINIZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MILAGRES DINIZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MILAGRES DINIZ

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (29/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MILAGRES DINIZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOS

Reu

SERGIO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MILAGRES DINIZ· OAB MG 69496· CPF 782.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MILAGRES DINIZ· OAB MG 69496· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOS

Reu

SERGIO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MILAGRES DINIZ· OAB MG 69496· CPF 782.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE MILAGRES DINIZ· OAB MG 69496· CPF 782.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Para que manifeste interesse na restituição das folhas de cheque apreendidas, conforme despacho de ID 10418605653. (08/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2026

Distribuição

30/06/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 91.080,00

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES· OAB RJ 167471· CPF 894.***.***-49

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (14/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IdosoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA VANDA DE MIRANDA MACHADO GOMES· OAB RJ 167471· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Por decisão judicial (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARACNPJ

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS ARCANJO CARNEIRO· OAB CE 27749· CPF 029.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (24/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO SERGIO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO SERGIO LOPES DOS SANTOS

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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