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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 9.767,93

Autor

BRASLIGHTCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ ALEXANDRE

Advogados

Autor:

DR(A). MARIA INES C P S MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Último movimento: Juntada de certidão (09/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 9.767,93

Autor

BRASLIGHTCNPJ

Reu

MARIA DO CARMO RAMOS ALEXANDRECPF

SERGIO LUIZ ALEXANDRE

Advogados

Autor:

DR(A). MARIA INES C P S MURGEL· OAB MG 64029· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Publicado Notificação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 245.848,64

Autor

SERGIO LUIZ ALEXANDRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS ASSIS· OAB RJ 216882· CPF 125.***.***-95

Autor:

TATIANA CAMPOS DE PAULA· OAB RJ 178745· CPF 028.***.***-39

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2 (04/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 245.848,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SERGIO LUIZ ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VICTOR DOS SANTOS ASSIS· OAB RJ 216882· CPF 125.***.***-95

Reu:

TATIANA CAMPOS DE PAULA· OAB RJ 178745· CPF 028.***.***-39

Reu:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

Reu:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16 (29/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SERGIO LUIZ ALEXANDRE

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Autor:

VICTOR DOS SANTOS ASSIS· OAB RJ 216882· CPF 125.***.***-95

Autor:

TATIANA CAMPOS DE PAULA· OAB RJ 178745· CPF 028.***.***-39

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Reu:

VICTOR DOS SANTOS ASSIS· OAB RJ 216882· CPF 125.***.***-95

Reu:

TATIANA CAMPOS DE PAULA· OAB RJ 178745· CPF 028.***.***-39

Reu:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Reu:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação/Remessa Necessária Nº 5000322-37.2022.4.02.5119/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000322-37.2022.4.02.5119/RJ RELATORA: Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELADO: SERGIO LUIZ ALEXANDRE (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR DOS SANTOS ASSIS (OAB RJ216882) ADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS DE PAULA (OAB RJ178745) ADVOGADO(A): MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS (OAB RJ184216) ADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS (OAB RJ229535) INTERESSADO: BR METALS FUNDIÇ... (15/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SERGIO LUIZ ALEXANDRE

Advogados

Autor:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Autor:

VICTOR DOS SANTOS ASSIS· OAB RJ 216882· CPF 125.***.***-95

Autor:

TATIANA CAMPOS DE PAULA· OAB RJ 178745· CPF 028.***.***-39

Autor:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Autor:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS· OAB SP 72080· CPF 289.***.***-34

Reu:

VICTOR DOS SANTOS ASSIS· OAB RJ 216882· CPF 125.***.***-95

Reu:

TATIANA CAMPOS DE PAULA· OAB RJ 178745· CPF 028.***.***-39

Reu:

ROBERTO CARLOS DA SILVA PEGAS· OAB RJ 229535· CPF 941.***.***-04

Reu:

MONIQUE SIQUEIRA GROETAERS PEGAS· OAB RJ 184216· CPF 054.***.***-74

+ outros advogados do reu

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Certidão de Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ ALEXANDRE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS VAILATI· OAB SC 009863· CPF 596.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS VAILATI· OAB SC 009863· CPF 596.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Certidão de Tempo de ServiçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIZ ALEXANDRE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS VAILATI· OAB SC 009863· CPF 596.***.***-34

Reu:

ROBERTO CARLOS VAILATI· OAB SC 009863· CPF 596.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (04/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ ALEXANDRE QUEIROZCPF

MARIA PAULA BARROS QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA DADDARIO PAULETTI· OAB RJ 205748· CPF 145.***.***-24

Autor:

GUILHERME HEITICH FERRAZZA· OAB RJ 188355· CPF 043.***.***-75

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ATOBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ ALEXANDRE QUEIROZCPF

MARIA PAULA BARROS QUEIROZCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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