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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/02/2007

Distribuição

23/02/2007

Valor

R$ 58.067,00

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (30/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RASTEC: TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

WANIS REKLI DE SENA MEDRADOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO· OAB BA 012295· CPF 768.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 58.067,00

Autor

RASTEC: TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO

Advogados

Autor:

AMANDA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO

Último movimento: Decorrido prazo de RASTEC: TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - ME em 30/04/2024 23:59. (01/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 58.067,00

Autor

RASTEC: TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - MECNPJ

Reu

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO

Advogados

Autor:

LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA DE ANDRADE· CPF 830.***.***-00

Autor:

SERGIO GONCALVES MAIA

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 051568· CPF 028.***.***-07

Autor:

AMANDA DE ALMEIDA TEIXEIRA

Reu:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2025 (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WANIS REKLI DE SENA MEDRADOCPF

Reu

AMANDA DE ALMEIDA TEIXEIRA

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHACPF

LEDA MIRANDA GONCALVES MAIA DE ANDRADE

LEONARDO MENDES CRUZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO MENDES CRUZ

RASTEC: TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO· OAB BA 12295· CPF 768.***.***-87

Autor:

AMANDA DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 53294· CPF 016.***.***-24

Autor:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 51568· CPF 028.***.***-07

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

SERGIO GONCALVES MAIA· OAB BA 215

+ outros advogados do autor

Reu:

WANIS REKLI DE SENA MEDRADO· OAB BA 12295· CPF 768.***.***-87

Reu:

AMANDA DE ALMEIDA TEIXEIRA· OAB BA 53294· CPF 016.***.***-24

Reu:

GABRIELA ALMADA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 51568· CPF 028.***.***-07

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SERGIO GONCALVES MAIA· OAB BA 215

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027135-28.2007.8.05.0001. INTERESSADO: WANIS REKLI DE SENA MEDRADO INTERESSADO: RASTEC: TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - ME Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte sucumbente RASTEC: TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA - ME, devidamente intimada por meio de seu advogado regularmente constituído, para, no p... (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE CAMPOS DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES AQUINO SALVATORICPF

SERGIO GONCALVES MAIA

MARIA RAIMUNDA DA SILVA PINTO

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SILVIA AQUINO FERNANDES SARMENTO

Advogados

Autor:

ALDAIZ MARIA BACELLAR PEDREIRA· OAB BA 7201· CPF 333.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Municipio De Salvador Requerente: Eunice Campos Dos Santos Requerente: Maria De Lourdes Aquino Salvatori Requerente: Sergio Goncalves Maia Requerente: Maria Raimunda Da Silva Pinto Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA CAUTELAR INOMINADA (183) Proc. n° 0006171-73.1991.8.05.0001 REQUERENTE: EUNICE CAMPOS DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES AQUINO SALVATORI, SERGIO GONCALVES MAIA, MARIA... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Contratos BancáriosCautelar Inominada

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

18/03/1991

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Sentença) (08/01/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Imposto de RendaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: DJALMA DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: SÉRGIO GONÇALVES MAIA ADVOGADO: GABRIEL CUNHA RODRIGUES ADVOGADO: BRUNO DE CARVALHO GALIANO Recorrido: CONVENTO DO CARMO S.A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO D E C I S Ã O Tendo em vista a republicação do acórdão turmário, JULGO PREJUDICADO, por perda de objeto, o recurso extraordinário interposto pelo Reclamante contra o primeiro acórdão erroneamente publicado. À SEPREX, para ce... (15/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

GorjetaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

BRUNO DE CARVALHO GALIANO

Autor:

SERGIO GONCALVES MAIA

Autor:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011241-97.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 33 (26/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DA MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SERGIO LUIZ DA MAIACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0 (15/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DA MAIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002042-46.2020.8.24.0048/SC - ref. ao(s) evento(s): 33, 34, 50 (06/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

SERGIO LUIZ DA MAIACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CELSO ALMEIDA DA SILVA· OAB SC 023796· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011241-97.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 33 (26/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LUIZ DA MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

SERGIO LUIZ DA MAIACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAI02CR0 (15/04/2025)

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