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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 65.292,91

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ENGEROCHA PAULISTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACPF

LUIZ SERGIO PETRINICPF

VAIL MONY FILHOCPF

ADALBERTO LUIS CLAUSCPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (11/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ENGEROCHA PAULISTA COMÉRCIO E

LUIZ SERGIO PETRINICPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SOLANGE CRISTINA NOGUEIRA MACHADOCPF

Reu

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JABOTICABALCNPJ

OTAVIO AUGUSTO ASSUMPCAO

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Reu:

JOSE MARCOS DA CUNHA· OAB SP 088548· CPF 076.***.***-65

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA· OAB SP 216838· CPF 201.***.***-86

Reu:

LARA RODRIGUES ALMEIDA DA SILVA· CPF 271.***.***-13

Reu:

WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA· CPF 138.***.***-17

Reu:

RAPHAELA ROSSI MARTINS· OAB SP 322546· CPF 347.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE CRISTINA NOGUEIRA MACHADOCPF

Reu

MARIA IZABEL LACERDA HOMEM ASSUMPCAOCPF

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JABOTICABALCNPJ

GUILHERME LACERDA HOMEM ASSUMPCAOCPF

GUSTAVO LACERDA HOMEM ASSUMPCAOCPF

PAULA LACERDA HOMEM ASSUMPCAOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE CRISTINA NOGUEIRA MACHADO

Reu

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JABOTICABAL

OTAVIO AUGUSTO ASSUMPCAO

MARIA IZABEL LACERDA HOMEM ASSUMPCAO

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Reu:

JOSE MARCOS DA CUNHA· OAB SP 088548· CPF 076.***.***-65

Reu:

RAPHAELA ROSSI MARTINS· OAB SP 322546· CPF 347.***.***-95

Último movimento: Recebidos os autos (17/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SOLANGE CRISTINA NOGUEIRA MACHADO

Reu

IRMANDADE DE MISERICORDIA DE JABOTICABAL

OTAVIO AUGUSTO ASSUMPCAO

MARIA IZABEL LACERDA HOMEM ASSUMPCAO

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Reu:

JOSE MARCOS DA CUNHA· OAB SP 088548· CPF 076.***.***-65

Reu:

RAPHAELA ROSSI MARTINS· OAB SP 322546· CPF 347.***.***-95

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDVALDO CORREIA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. APARECIDA DE FATIMA SILVA SANTOS (REPRESENTADO POR)

3. M E C DOS S (AGRAVANTE)

4. R A L (REPRESENTADO POR)

6. CLAUDIO CORREIA DA SILVA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

5. MUNICIPIO DE JABOTICABAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Autor:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS· OAB DF 0000000

Reu:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.135,12

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ANDRE AUGUSTO DA SILVA· OAB SP 407513· CPF 387.***.***-57

Reu:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 33.377,37

Autor

JOAO OLIVEIRA DO SACRAMENTOCPF

Reu

CP CONSTRUPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Outros

CESARIO MARQUES DA SILVA FILHO· OAB SP 165605· CPF 661.***.***-49

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

RICARDO SILVA COUTINHO· OAB SP 354259

ROGERIO ANTONIO PEREIRA· OAB SP 95144· CPF 049.***.***-36

RICARDO ALVES PEREIRA· OAB SP 180821· CPF 109.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 33.377,37

Autor

C.P CONSTRUPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA.

Reu

JOAO OLIVEIRA DO SACRAMENTOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CP CONSTRUPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSO· OAB SP 467563· CPF 470.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CP CONSTRUPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSO· OAB SP 467563· CPF 470.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO OLIVEIRA DO SACRAMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CP CONSTRUPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSO· OAB SP 467563· CPF 470.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CP CONSTRUPLAN CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA CARVALHEIRO RUSSO· OAB SP 467563· CPF 470.***.***-14

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 31.277,03

Autor

LUIZ CARLOS BONIFACIOCPF

Reu

ANTONIO DORIVAL BONIFACIOCPF

MARIA HELENA CAMBUI BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atos ProcessuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON LUIZ PETRINICPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edson Luiz Petrini (OAB 128903/SP) Processo 0001476-52.2024.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edson Luiz Petrini, Edson Luiz Petrini - Comprovar nos autos que o bloqueio se refere ao presente feito. Conforme pesquisa de fls. 50/54 não há nenhum bloqueio junto a Caixa Federal. (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

06/10/1997

Distribuição

20/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA PERCHES MONTEIRO DE CASTROCPF

Reu

ASA AUTO PECAS E MAQUINAS AGRICOLAS SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 137779· CPF 045.***.***-02

Autor:

IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO· OAB SP 134635· CPF 073.***.***-07

Autor:

GILSON REGIS COMAR· OAB SP 136581· CPF 181.***.***-94

Autor:

EDUARDO SILVEIRA MARTINS· OAB SP 121734· CPF 109.***.***-40

Autor:

BERTOLDINO EULALIO DA SILVEIRA· OAB SP 40764· CPF 225.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS· OAB SP 137779· CPF 045.***.***-02

Reu:

IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO· OAB SP 134635· CPF 073.***.***-07

Reu:

GILSON REGIS COMAR· OAB SP 136581· CPF 181.***.***-94

Reu:

EDUARDO SILVEIRA MARTINS· OAB SP 121734· CPF 109.***.***-40

Reu:

BERTOLDINO EULALIO DA SILVEIRA· OAB SP 40764· CPF 225.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

12/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A.CPF

Reu

GILMAR APARECIDO PINHEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Reu:

EDSON LUIZ PETRINI· OAB SP 128903· CPF 083.***.***-05

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

RODOLFO OTTO KOKOL· OAB SP 162522· CPF 160.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Quinta Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 08/06/2026 e encerramento 15/06/2026. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação... (08/05/2026)

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