SERGIO LUIZ SIMOES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALECPF

SERGIO LUIZ SIMOESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

DECON

Advogados

Autor:

TABITA LORRAINE DA GAMA SOUZA· OAB RJ 224255· CPF 151.***.***-33

Autor:

FRANCISCO JOSE CORDEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 146560· CPF 080.***.***-10

Autor:

VITORIA CAMPOS DE ALBUQUERQUE· OAB RJ 255314· CPF 168.***.***-42

Último movimento: Classe retificada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para INQUÉRITO POLICIAL (279) (25/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 417.455,96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0046168-71.2012.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0046168-71.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (OPOSTO) APELADO: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALE (OPOENTE) ADVOGADO(A): DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS (OAB RJ084583) ADVOGADO(A): MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO (OAB RJ157550) ADVOGADO(A): MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO (OAB RJ162314) ADVOGADO(A): JULIANA VANZILLOTTA VILL... (02/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 417.455,96

Autor

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALECPF

SERGIO LUIZ SIMOESCPF

Advogados

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 217052· CPF 100.***.***-60

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 036906· CPF 090.***.***-14

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Autor:

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA· OAB RJ 197835· CPF 105.***.***-21

Reu:

DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS· OAB RJ 084583· CPF 011.***.***-02

Reu:

MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO· OAB RJ 157550· CPF 102.***.***-39

Reu:

MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO· OAB RJ 162314· CPF 101.***.***-70

Reu:

JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI· OAB RJ 137844· CPF 095.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALE (AGRAVADO)

3. SERGIO LUIZ SIMÕES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

Autor:

MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO· OAB RJ 157550· CPF 102.***.***-39

Autor:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Autor:

MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO· OAB RJ 162314· CPF 101.***.***-70

Autor:

ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA· OAB RJ 231265· CPF 131.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

Reu:

MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO· OAB RJ 157550· CPF 102.***.***-39

Reu:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO· OAB RJ 162314· CPF 101.***.***-70

Reu:

ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA· OAB RJ 231265· CPF 131.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3285162/RJ (2026/0225593-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 LARISSA NOLASCO - RJ233841 AGRAVADO: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALE AGRAVADO: SERGIO LUIZ SIMÕES ADVOGADOS: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524 JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844 DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS - RJ084583 MARIA CÂNDIDA BUSSAD DO CANTO - RJ157550 MARAI... (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

AnulaçãoOposição

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA (AGRAVANTE)

Reu

2. LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALE (AGRAVADO)

3. SERGIO LUIZ SIMÕES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

Autor:

MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO· OAB RJ 157550· CPF 102.***.***-39

Autor:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Autor:

MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO· OAB RJ 162314· CPF 101.***.***-70

Autor:

ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA· OAB RJ 231265· CPF 131.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LARISSA NOLASCO· OAB RJ 233841· CPF 100.***.***-60

Reu:

MARIA CANDIDA BUSSAD DO CANTO· OAB RJ 157550· CPF 102.***.***-39

Reu:

HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS· OAB RJ 82524· CPF 010.***.***-06

Reu:

MARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO· OAB RJ 162314· CPF 101.***.***-70

Reu:

ISABELLA FIDALGO OLIVEIRA· OAB RJ 231265· CPF 131.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3285162/RJ (2026/0225593-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA ADVOGADOS: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835 LARISSA NOLASCO - RJ233841 AGRAVADO: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO DALE AGRAVADO: SERGIO LUIZ SIMÕES ADVOGADOS: HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS - RJ082524 JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI NESI - RJ137844 DANIELLE DE ALBUQUERQUE FARIAS - RJ084583 MARIA CÂNDIDA BUSSAD DO CANTO - RJ157550 MARAI... (24/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 970.094,73

Autor

SERGIO LUIZ SIMOES DE MELLOCPF

DAYSE MELO DE MELLOCPF

ALARMES MELLO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DIAMANTE· OAB RS 076412· CPF 015.***.***-86

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 970.094,73

Autor

ALARMES MELLO LTDACNPJ

DAYSE MELO DE MELLOCPF

SERGIO LUIZ SIMOES DE MELLOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR· OAB RS 098820· CPF 025.***.***-52

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Autor:

THIAGO DIAMANTE· OAB RS 076412· CPF 015.***.***-86

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV2 (24/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO LUIZ SIMOES DE MELLOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR· OAB RS 078868· CPF 003.***.***-88

Autor:

DOUGLAS DA SILVA CESAR JUNIOR· OAB RS 098820· CPF 025.***.***-52

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 062192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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