Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

DesacatoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAROLINA VIEIRA LEMOS FERREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 064223· CPF 287.***.***-04

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 064223· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUVENAL DA SILVA

Reu

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA

Advogados

Autor:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Autor:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 71049· CPF 061.***.***-46

Autor:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Autor:

SILVIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB DF 66966· CPF 386.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TARLEY MAX DA SILVA· OAB DF 19960· CPF 028.***.***-60

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Reu:

JULIA GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 71049· CPF 061.***.***-46

Reu:

FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA· OAB DF 21184· CPF 037.***.***-16

Reu:

SILVIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB DF 66966· CPF 386.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714509-83.2024.8.07.0000. AGRAVANTE: JUVENAL DA SILVA AGRAVADO: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA - SICOOB CREDIJUSTRA D E C I S Ã O No julgamento do ProAfR no RECURSO ESPECIAL Nº 2015693 - PR, RELATORA Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, o Superior Tribunal de Justiça afetou a matéria para decidir, sob o regime dos recursos repetitivos, a seguinte controvérsia: “Definir se é ou não impenhorável a quantia... (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700032-27.2021.8.07.0011. AUTOR: ATTIO AUGUSTO GUIMARAES DA SILVA REU: MARIA MADALENA DE LIMA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de pedido de cumprimento de sentença, arquivem-se. Núcleo Bandeirante/DF. Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Nú... (06/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARIA MADALENA DE LIMA GOMESCPF

Reu

ATTIO AUGUSTO GUIMARAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Autor:

CASSIO VINICIUS SILVA TEIXEIRA· CPF 021.***.***-41

Reu:

LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA· OAB DF 64841· CPF 051.***.***-00

Reu:

JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB DF 64597· CPF 033.***.***-58

Reu:

EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA· OAB DF 64575· CPF 096.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 21.500,00

Autor

PRIME CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELICNPJ

Reu

VANDRE GONCALVES FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 330, inciso III, do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e, por consequência, decreto a extinção do feito, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, I, do CPC. Sem custas finais, pois não foram realizadas diligências nos autos. Sem honorários advocatícios, em razão de a relação processual não ter se aperfeiçoado. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Intime-se a par... (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 44.592,99

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 168.002,04

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

ELINA ROMANA GUIMARAESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

ELINA ROMANA GUIMARAESCPF

MARIA MADALENA DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

SANDRA DINIZ PORFIRIO· OAB DF 18524· CPF 607.***.***-20

Reu:

SANDRA DINIZ PORFIRIO· OAB DF 18524· CPF 607.***.***-20

Reu:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConcessãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MADALENA DE LIMA GOMES

Reu

MARIA MADALENA DE LIMA GOMES

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Reu:

SANDRA DINIZ PORFIRIO· OAB DF 18524· CPF 607.***.***-20

Reu:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703453-38.2020.8.07.0018. EXEQUENTE: MARIA MADALENA DE LIMA GOMES, SERGIO LUIZ TEIXEIRA, DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, ELINA ROMANA GUIMARAES DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZINIO REMOS DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREZINIO REMOS DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ASSISTENTE DA ACUSACAO

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA LOPES· OAB DF 63049· CPF 034.***.***-06

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 21.370,54

Autor

RAPHAEL ELIL DE GOISCPF

Reu

INGRYD SANTOS BERTOCPF

RICARDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Autor:

SILVIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB DF 66966· CPF 386.***.***-04

Reu:

PAULO CESAR LEITE CAVALCANTE· OAB DF 36146· CPF 853.***.***-53

Reu:

ROBSON ANTAS DE OLIVEIRA· OAB DF 31359· CPF 713.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 9.207,12

Autor

SERGIO LUIZ TEIXEIRACPF

NELSON ALCANTARA CARDOSOCPF

Reu

GABRIEL RODRIGUES VAZ

DAVI RODRIGUES VAZ BARRETOCPF

GILSON LUIS RODRIGUES VAZCPF

EURIDICE RODRIGUES VAZCPF

JADE MARIANA RODRIGUES VAZ BARRETOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

NELSON ALCANTARA CARDOSO· OAB DF 38246· CPF 259.***.***-20

Autor:

AURIANE FERNANDES CRATEUS· OAB DF 42437· CPF 910.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SERGIO LUIZ TEIXEIRACPF

GABRIEL RODRIGUES VAZ BARRETOCPF

Reu

EURIDICE RODRIGUES VAZCPF

GABRIEL RODRIGUES VAZ

MAURICIO MORETTI BARRETOCPF

GABRIEL RODRIGUES VAZ BARRETOCPF

GILSON LUIS RODRIGUES VAZCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 1.583,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 21.500,00

Autor

VALTER GONCALVES FAUSTINOCPF

VANDRE GONCALVES FAUSTINOCPF

PRIME CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELICNPJ

VANESSA GONCALVES FAUSTINOCPF

VALBER GONCALVES FAUSTINOCPF

+ 1 outros

Reu

PRIME CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELICNPJ

VANDRE GONCALVES FAUSTINOCPF

VALTER GONCALVES FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Autor:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 62895· CPF 053.***.***-71

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

GUILHERME AZEVEDO SILVA· OAB DF 62895· CPF 053.***.***-71

Reu:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR RABELO RESENDECPF

Reu

PRIME CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR RABELO RESENDECPF

Reu

PRIME CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Autor:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Reu:

ARTUR RABELO RESENDE· OAB DF 33199· CPF 012.***.***-01

Reu:

ANDREIA THAIS NUNES DE ALMEIDA· OAB DF 65537· CPF 060.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705325-48.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: ARTUR RABELO RESENDE EXECUTADO: PRIME CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determino o cancelamento da inscrição do nome da parte devedora dos cadastros de inadimplentes oriunda destes autos (ID 181007114), por meio do sistema Serasajud. Após, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos, com as cautelas de estilo. Águas Clara... (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 67.930,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 67.930,56

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONDOMINIO PAU BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IZAILDA NOLETO CABRAL· OAB DF 17692· CPF 480.***.***-00

Autor:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Reu:

SILVIO ROGERIO TEIXEIRA· OAB DF 66966· CPF 386.***.***-04

Reu:

SERGIO LUIZ TEIXEIRA· OAB DF 64223· CPF 287.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal