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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 132.492,32

Autor

LUBIAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUBIAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 13.485,54

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GASPARI SUDANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (06/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GASPARI SUDANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 13.485,54

Autor

MARCELO GASPARI SUDANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoRecurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GASPARI SUDANOCPF

Reu

2. MUNICÍPIO DE MONTE ALTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Autor:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Autor:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1003269-27.2022.8.26.0368 - Embargos à Execução Fiscal - Lançamento - Marcelo Gaspari Sudano - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 933/943). Diante do trânsito em julgado do acórdão (fls. 1047), traslade a Serventia para os autos da execução fiscal nº 1500281-73.2022.8.26.0368, cópia da sentença de fls. 883/890 e acórdão de fls. 933/943. O apelante solicitou os benefícios da justiça gratuita, alegando insuficiência fin... (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 105.929,27

Autor

MURILO HENRIQUE INFORCATTICPF

Reu

JOSE MARIA FAVERI

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

FABIO HENRIQUE ROVATTI· OAB SP 238058· CPF 302.***.***-42

Reu:

MARCELY MIANI· CPF 380.***.***-17

Outros

MARCELY MIANI GUARNIERI· OAB SP 329610· CPF 380.***.***-17

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO HENRIQUE INFORCATTICPF

Reu

JOSE MARIA FAVERI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA FAVERI

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO HENRIQUE INFORCATTICPF

Reu

JOSE MARIA FAVERI

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

FABIO HENRIQUE ROVATTI· OAB SP 238058· CPF 302.***.***-42

Reu:

MARCELY MIANI· CPF 380.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InexigibilidadeLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 11.733,73

Autor

ROBERTO RIVELINO NEVES MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO RIVELINO NEVES MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EXTRUCENTER MAQUINAS LTDA

ROBERTO RIVELINO NEVES MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 11.733,73

Autor

ROBERTO RIVELINO NEVES MECNPJ

EXTRUCENTER MAQUINAS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EXTRUCENTER MAQUINAS LTDA

Reu

3. MUNICÍPIO DE MONTE ALTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Autor:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Autor:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ALEX JOSÉ DA PAIXÃO ZAVITOSKI· OAB SP 239405· CPF 296.***.***-06

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB SP 425092· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sergio Eduardo Marangoni (OAB 455186/SP) Processo 1003843-50.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Extrucenter Máquinas Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 112/117). Anote-se a extinção do feito (artigo 487, inciso I, segunda figura, do CPC) e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Não há custas, uma vez que a parte requerente é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Int. (26/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 12.881,52

Autor

OLIN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OLIN TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 217.480,27

Autor

EMAPI EMPREENDIMENTOS MARCIA PIZARRO SC LTDACNPJ

Reu

SERGIO DANIEL SUDANOCPF

Advogados

Autor:

ERASTO PAGGIOLI ROSSI· OAB SP 389156· CPF 374.***.***-92

Reu:

BEATRIZ BERTANI CAVALETTI· CPF 405.***.***-16

Outros

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 243806· CPF 138.***.***-17

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DANIEL SUDANOCPF

Reu

EMAPI EMPREENDIMENTOS MARCIA PIZARRO SC LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 217.480,27

Autor

EMAPI EMPREENDIMENTOS MARCIA PIZARRO SC LTDACNPJ

Reu

SERGIO DANIEL SUDANOCPF

Advogados

Autor:

ERASTO PAGGIOLI ROSSI· OAB SP 389156· CPF 374.***.***-92

Autor:

WELLINGTON JOSE DE OLIVEIRA· CPF 138.***.***-17

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMAPI EMPREENDIMENTOS MARCIA PIZARRO SC LTDA

Reu

SERGIO DANIEL SUDANOCPF

Advogados

Autor:

ERASTO PAGGIOLI ROSSI· OAB SP 389156· CPF 374.***.***-92

Autor:

BEATRIZ BERTANI CAVALETTI· OAB SP 369624

Autor:

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 243806· CPF 138.***.***-17

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ERASTO PAGGIOLI ROSSI· OAB SP 389156· CPF 374.***.***-92

Reu:

BEATRIZ BERTANI CAVALETTI· OAB SP 369624

Reu:

WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SP 243806· CPF 138.***.***-17

Reu:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 003893· CPF 833.***.***-00

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1000482-30.2019.8.26.0368 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Emapi Empreendimentos Marcia Pizarro Sc Ltda - Sergio Daniel Sudano - Proc. nº 1000482-30.2019.8.26.0368 Fls. 794: Transitado em julgado o v. acórdão, prossiga-se no processo principal, trasladando-se cópia da presente decisão. Nestes autos,... (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 2.166.623,13

Autor

LISSA ANDREA VICTORIO INFORCATTICPF

RAFAEL ATAIR VICTORIO INFORCATTICPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRACPF

LUIS MAURICIO DE OLIVEIRACPF

ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA IRIECPF

MARIA ANGELINA BONESSO DE OLIVEIRACPF

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA BETTICPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANTONIO RICARDO DA SILVA BARBOSA· OAB SP 139683· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LISSA ANDREA VICTORIO INFORCATTICPF

Reu

LUIS MAURICIO DE OLIVEIRACPF

MARIA ANGELINA BONESSO DE OLIVEIRACPF

RENATA CRISTINA DE OLIVEIRA BETTICPF

ROBERTA CRISTINA DE OLIVEIRA IRIECPF

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANTONIO RICARDO DA SILVA BARBOSA· OAB SP 139683· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LISSA ANDREA VICTORIO INFORCATTICPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 4.189,11

Autor

PAULO SERGIO FALOPPA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FALOPPA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTO

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO FALOPPA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Reu:

ALEX JOSE DA PAIXAO ZAVITOSKI· OAB DF 0000000· CPF 296.***.***-06

Reu:

ANGELA MASCARENHA DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 442.***.***-80

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/05/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/12/2009

Distribuição

29/12/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PUGLIERO E CARVALHO LTDA MECNPJ

Reu

SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA - SOFCONCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI· OAB SP 199817· CPF 281.***.***-09

Autor:

ROBERVAL COSSETTI· CPF 084.***.***-43

Autor:

JOSE APARECIDO NUNES QUEIROZ· OAB SP 86865· CPF 230.***.***-68

Reu:

LEONARDO TAVARES SIQUEIRA· OAB SP 238487· CPF 218.***.***-70

Reu:

LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO· OAB SP 235594· CPF 649.***.***-91

Reu:

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 4.189,11

Autor

MUNICIPIO DE MONTE ALTOCNPJ

Reu

PAULO SERGIO FALOPPA - MECNPJ

Outros

SERGIO EDUARDO MARANGONI· OAB SP 455186· CPF 260.***.***-10

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB SP 319501

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SP 326454· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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