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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2016

Distribuição

07/01/2016

Valor

R$ 16.172,84

Autor

SERGIO MONTEIRO DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000341-09.2016.8.03.0001. REQUERENTE: SERGIO MONTEIRO DA FONSECA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o p Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcã... (08/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 16.172,84

Autor

SERGIO MONTEIRO DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MONTEIRO DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 16.172,84

Autor

SERGIO MONTEIRO DA FONSECACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (05/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAISE MONTEIRO DA FONSECACPF

SERGIO MONTEIRO DA FONSECACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSIANE BATISTA DE ARAUJO· OAB AP 1001· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Cláusulas AbusivasTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAISE MONTEIRO DA FONSECACPF

SERGIO MONTEIRO DA FONSECA

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

JOSIANE BATISTA DE ARAUJO· OAB AP 1001· CPF 583.***.***-53

Reu:

JOSIANE BATISTA DE ARAUJO· OAB AP 1001· CPF 583.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6011774-53.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAISE MONTEIRO DA FONSECA, SERGIO MONTEIRO DA FONSECA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Dou-me por suspeita para atuar no feito, nos termos do art. 145, §I, do CPC. O PROVIMENTO Nº 459/2024-CGJ, de 23 de julho de 2024, regulamentou o procedimento para o tratamento de distribuição de processos decorrentes de impedimento e suspeição de magistrados, alterou o caput do art. 1º do Provimento... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DAISE MONTEIRO DA FONSECACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

SERGIO MONTEIRO DA FONSECA· CPF 154.***.***-00

Autor:

JOSIANE BATISTA DE ARAUJO· OAB AP 1001· CPF 583.***.***-53

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6011775-38.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAISE MONTEIRO DA FONSECA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO MONTEIRO DA FONSECA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Chamo o feito à ordem para conferir regularidade. Houve certificação errônea de prazo para a parte autora, 02 dias imediatamente após a juntada da contestação pela parte ré, o que acabou induzindo a erro a análise processual, pois sequer determinou-se a manifestação da autora em... (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Cláusulas AbusivasTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

17/02/2026

Distribuição

17/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAISE MONTEIRO DA FONSECACPF

SERGIO MONTEIRO DA FONSECA

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS· OAB DF 43994· CPF 020.***.***-07

Autor:

JOSIANE BATISTA DE ARAUJO· OAB AP 1001· CPF 583.***.***-53

Autor:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Reu:

MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS· OAB DF 43994· CPF 020.***.***-07

Reu:

JOSIANE BATISTA DE ARAUJO· OAB AP 1001· CPF 583.***.***-53

Reu:

ELIDA CAMILA E SILVA XIMENES PINHEIRO· OAB DF 52698· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6011775-38.2026.8.03.0001. REQUERENTE: DAISE MONTEIRO DA FONSECA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO MONTEIRO DA FONSECA REQUERIDO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de ação de... (20/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 9.031,31

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIGUACU - SICOOB CREDIGUACUCNPJ

Reu

R7 SERVICOS LTDACNPJ

ANTONIO SERGIO MONTEIRO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 9.031,31

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO CREDIGUACU - SICOOB CREDIGUACUCNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO MONTEIRO DA FONSECACPF

R7 SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/04/2026)

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