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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 2.633,10

Autor

RAMON LOCKSCPF

Reu

ZORAIDE MORAESCPF

DARCI MORAESCPF

MARIA MORAES DE OLIVEIRACPF

SANTINA MORAESCPF

SALESIO MORAISCPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MATEUS CORREA MENDONCA· OAB SC 037059· CPF 077.***.***-56

Último movimento: Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 84.383,03

Autor

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S/ACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

ESTADO DO AMAPA

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS TAGUATINGA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (16/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Autor:

CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO· OAB GO 23026· CPF 768.***.***-20

Autor:

LUCAS MOREIRA DE BARROS· OAB GO 35026· CPF 009.***.***-17

Autor:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493

Autor:

ARIANE HUMBERTO QUEIROZ CAMARGO· OAB GO 46760· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 11.116,13

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

CLEOPATRA FERNANDES VERECHIA MELO· OAB GO 23026

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

FERNANDO JEANINE VITOR FREITAS· OAB GO 39493· CPF 018.***.***-88

Reu:

LUCAS MOREIRA DE BARROS· OAB GO 35026· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 1.024.977,83

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/ACPF

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez (13/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.573.384,33

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EMPRESA NACIONAL DE CERVEJAS E BEBIDAS S/ACNPJ

REFRIGERANTES IMPERIAL LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/ACNPJ

AGROPECUARIA MANACA LTDA - MECNPJ

CMP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/ACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA LYRIO ASSREUY· OAB DF 6845· CPF 291.***.***-53

Reu:

GUILHERME OLIVEIRA BENTZEN E SILVA· CPF 025.***.***-59

Reu:

RENATO MULSER· CPF 015.***.***-70

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA· OAB GO 29729· CPF 953.***.***-34

Reu:

ADILSON RAMOS JUNIOR· OAB GO 11550· CPF 436.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Decisão em 18/03/2026. (19/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 580.264,69

Último movimento: Processo Desarquivado (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/ACNPJ

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 165.956,45

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/ACNPJ

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE KRUEL JOBIM· CPF 484.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/A

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ARIANE HUMBERTO QUEIROZ CAMARGO· OAB GO 46760· CPF 023.***.***-00

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Autor:

SAMARA DEBORAH MARCELINO DE MELO GARCIA· OAB GO 57120

Reu:

ARIANE HUMBERTO QUEIROZ CAMARGO· OAB GO 46760· CPF 023.***.***-00

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

SAMARA DEBORAH MARCELINO DE MELO GARCIA· OAB GO 57120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703564-56.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/A, FERNANDO MORAIS PINHEIRO, SERGIO MORAIS PINHEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se nos termos da Decisão Id 202673008, suspendendo o feito até 10.06.2029. BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2024 12:44:53. Assinado digitalmente, nesta data. Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judici... (24/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FERNANDO MORAIS PINHEIROCPF

INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPERIAL S/A

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ARIANE HUMBERTO QUEIROZ CAMARGO· OAB GO 46760· CPF 023.***.***-00

Autor:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Autor:

SAMARA DEBORAH MARCELINO DE MELO GARCIA· OAB GO 57120

Reu:

ARIANE HUMBERTO QUEIROZ CAMARGO· OAB GO 46760· CPF 023.***.***-00

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB GO 11361· CPF 472.***.***-97

Reu:

SAMARA DEBORAH MARCELINO DE MELO GARCIA· OAB GO 57120

Último movimento: Desarquivamento (28/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 3.882,53

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

REFRIGERANTES IMPERIAL LTDACPF

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 9.743,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

REFRIGERANTES IMPERIAL LTDACPF

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERGIO MORAIS PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/08/2021 23:59. (31/08/2021)

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