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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nulidade - Ausência de publicidade de decisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SERGIO MORETTOCPF

Reu

CLAUDETE DOS SANTOS GOMESCPF

JOSE ROBERTO MAUROCPF

Advogados

Autor:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Outros

SIRLAINE LAGE BONIFÁCIO MARCUCCI PRACUCHO· OAB SP 336606

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Claudete dos Santos Gomes Advogado: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Embargado: Iara Maria Martininghe Moretto (Espólio) Advogado: Enildo Ramos (OAB: 7425/MS) Interessado: José Roberto Mauro Advogado: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc. Fed.: Sirlaine Lage Bonifácio Marcucci Pracucho (OAB: 336606/SP) Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/... (19/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Ausência de publicidade de decisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

SERGIO MORETTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Reu:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Ausência de publicidade de decisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

SERGIO MORETTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Processo Cancelado (12/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Ausência de publicidade de decisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MORETTOCPF

CLAUDETE DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

SERGIO MORETTOCPF

CLAUDETE DOS SANTOS GOMESCPF

JOSE ROBERTO MAUROCPF

Advogados

Autor:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Autor:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Reu:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Reu:

FERNANDO LOPES DE ARAÚJO· OAB MS 8150· CPF 810.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Desapensado do processo número do processo (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS GOMESCPF

IZEQUIEL ANTONIO ROSSATTOCPF

Reu

SERGIO MORETTOCPF

Advogados

Autor:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Autor:

FELIPE MATOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS GOMESCPF

IZEQUIEL ANTONIO ROSSATTOCPF

Reu

SERGIO MORETTOCPF

Advogados

Autor:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Autor:

FELIPE MATOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS GOMESCPF

IZEQUIEL ANTONIO ROSSATTOCPF

Reu

SERGIO MORETTOCPF

Advogados

Autor:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Autor:

FELIPE MATOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

CLAUDETE DOS SANTOS GOMESCPF

IZEQUIEL ANTONIO ROSSATTOCPF

Reu

SERGIO MORETTOCPF

Advogados

Autor:

ÉLCIO ANTÔNIO NOGUEIRA GONÇALVES· OAB MS 7512· CPF 489.***.***-68

Autor:

FELIPE MATOS REIS· OAB MS 22506· CPF 042.***.***-50

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/1996

Distribuição

23/05/1996

Valor

R$ 948.543,20

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

SERGIO MORETTOCPF

AUTO POSTO LAGUNA LTDACNPJ

IARA MARIA MARTININGHE MORETTOCPF

Advogados

Autor:

MARIA LÚCIA FERREIRA TEIXEIRA· OAB MS 8779· CPF 851.***.***-87

Autor:

ALCIDES LUIZ FERREIRA· OAB MT 5477· CPF 008.***.***-21

Reu:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/12/1994

Distribuição

29/12/1994

Valor

R$ 100,00

Autor

TASSIA MORETTOCPF

ENILDO RAMOSCPF

SERGIO MORETTOCPF

Reu

IARA MARIA MARTININGHE MORETTOCPF

Advogados

Autor:

ENILDO RAMOS· OAB MS 7425· CPF 322.***.***-97

Autor:

RENATO GIORDANI· OAB SC 36786· CPF 006.***.***-82

Outros

SIDNEI ESCUDERO PEREIRA· OAB MS 4908· CPF 002.***.***-21

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (04/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauIncidentes

SucessõesDIREITO CIVILIncidentes

Ajuizamento

29/03/2001

Distribuição

29/12/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

VALFRIDO CARDOSO VAREIROCPF

Reu

IARA MARIA MARTININGHE MORETTOCPF

SERGIO MORETTOCPF

Advogados

Autor:

JOELSON MARTINEZ PEIXOTO· OAB MS 1036· CPF 050.***.***-53

Autor:

DANIELA FERNANDES PEIXOTO COINETE· OAB MS 7760· CPF 638.***.***-00

Reu:

MARIO MAGNO DE SOUZA LOPES· CPF 062.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO MORETTOCPF

Reu

MED NEW GERAL ASSESSORIA DE COBRANçA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

Outros

PEDRO DE LUNA SOUZA LEITE· OAB RJ 170772

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

PAULO SERGIO MORETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Outros

OLGA LEMOS CARDOSO DE MARCO· OAB MS 4591· CPF 157.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Embargado: Paulo Sérgio Moretto DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1403189-88.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Re... (18/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PAULO SERGIO MORETTOCPF

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO MORETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANI MORO· OAB MS 7198· CPF 614.***.***-00

Reu:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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