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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2003

Distribuição

25/07/2003

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ZILMA NEVES DE QUEIROZCPF

NELSON SUSSUMU YOSHIDACPF

NELSON RAUL DA CUNHA FONSECACPF

MOISES SKITNEVSKYCPF

MARCELLO DELANO BRONSTEINCPF

+ 9 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 39365· CPF 286.***.***-68

Autor:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Autor:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 54088· CPF 819.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE LONGO· OAB SP 156789· CPF 250.***.***-09

Autor:

REGINA HELENA SANTOS MOURAO· OAB SP 69237· CPF 060.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Taxa de OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

MOISES SKITNEVSKYCPF

ARISTIDES DE CARVALHOCPF

FERNANDO LAUERCPF

HIROSI MURAKAMICPF

IVO VELLOSO DE OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Taxa de OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ARISTIDES DE CARVALHOCPF

FERNANDO LAUERCPF

HIROSI MURAKAMICPF

JOSE CARLOS GUIMARAES ALCANTARACPF

MOISES SKITNEVSKYCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (19/04/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Taxa de OcupaçãoImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ARISTIDES DE CARVALHOCPF

FERNANDO LAUERCPF

HIROSI MURAKAMICPF

IVO VELLOSO DE OLIVEIRACPF

JOSE CARLOS GUIMARAES ALCANTARACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SP 39365· CPF 286.***.***-68

Reu:

MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO· OAB SP 54088· CPF 819.***.***-15

Reu:

DENIS DONAIRE JUNIOR· OAB SP 147015· CPF 177.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/05/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SERGIO LUIZ PINTERCPF

Reu

PRESIDENTE DA 24 JUNTA DE RECURSOS - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - FORTALEZA

Outros

JULIAN PETERS· OAB SC 037544· CPF 047.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SERGIO LUIZ PINTERCPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIAN PETERS· OAB SC 037544· CPF 047.***.***-16

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Transitado em Julgado (21/10/2022)

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