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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FLAVIO LUZ & ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Outros

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

DANIELE RAKOWSKI JANOVIK· OAB RS 097632· CPF 021.***.***-56

RAYSSA PEREIRA DUTRA· OAB RS 103243· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2006

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 50.278,04

Autor

CIRIO- ADMINISTRADORA DE VALORES LTDACNPJ

Reu

VANGARD IMPORTADORA COMERCIAL LTDACPF

ROBERTO NICOLACPF

LUCIA HELENA VON MUHLEN BETTIOCPF

CRISTINA DAL PONT NICOLACPF

LUIZ ALBERTO BETTIOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO PALACIO GUIMARÃES· OAB RS 061871· CPF 953.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Autor:

MÁRCIA LANZER DE SOUZA· OAB RS 060464· CPF 806.***.***-44

Reu:

RENATA VON MUHLEN· OAB RS 034103· CPF 709.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2009

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 153.432,44

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR· CPF 055.***.***-80

Autor:

ALEX SERRA PERINGER· CPF 985.***.***-68

Reu:

ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES· OAB RS 030060· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023 (09/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 209.624,98

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.ACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 514833

JAMILE DE OLIVEIRA NAJM· OAB SP 478185

MARIA LUIZA SALLES VASCONCELLOS· OAB SP 428182· CPF 455.***.***-64

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2708045/SP (2024/0273920-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO - SP097151 REINALDO APARECIDO CHELLI - SP110805 AGRAVADO: DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADOS: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES - SP143373 NELSON MONTEIRO JUNIOR - SP137864 MARIA LUIZA SALLES VASCONCELLOS - SP428182 JAMILE DE OLIVEIRA NAJM - SP478185 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA - SP514833 DECISÃO Trat... (04/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 209.624,98

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.ACPF

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Prazo (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA SAO PAULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.ACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

DROGARIA SAO PAULO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.ACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Reu:

FREDERICO BENDZIUS· OAB SP 118083· CPF 129.***.***-96

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (05/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 386.844,44

Autor

PAULO NONATO DO NASCIMENTOCPF

ULTRASSOM VILA RICA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPPCNPJ

HILDALICE LEO PRADO DO NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S/A (SAFRA SEGUROS)CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MANUEL LOPES VARELAS· OAB SP 295494· CPF 133.***.***-65

Autor:

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.ACPF

Advogados

Autor:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.ACPF

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DROGARIA SAO PAULO S.ACPF

Advogados

Autor:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Autor:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Reu:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Último movimento: Publicado em (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 681.775,85

Autor

DROGARIA SAO PAULO S.ACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Autor:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Reu:

REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS· OAB SP 293981· CPF 317.***.***-39

Reu:

PAULO SERGIO CANTIERI· OAB SP 58953· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Reu:

PAULO ALVES NETTO DE ARAUJO· OAB SP 122213· CPF 107.***.***-30

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPrecatório

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MONTEIRO & NEVES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OPUS PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

AKUA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Autor:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

OPUS PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES· OAB SP 143373· CPF 135.***.***-83

Reu:

NELSON MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 137864· CPF 107.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/09/2021)

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