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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauReclamação

Adimplemento e ExtinçãoReclamação

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO NOGUEIRA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

FRANCISCO RAMOS· OAB SP 328177· CPF 326.***.***-24

Último movimento: Definitivo (12/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 2.029.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato NormativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 2.029.200,00

Autor

SéRGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOURADOS

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

LAUDIR ANTONIO MUNARETTO

MAURICIO ROBERTO LEMES

JUCEMAR ALMEIDA ARNAL

+ 16 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Reu:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

Reu:

MELISSA OLIVEIRA DE HUNGRIA· OAB BA 60697· CPF 039.***.***-62

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 14876· CPF 005.***.***-81

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· OAB MS 18664· CPF 734.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (15/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SéRGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

DANIELA WEILER WAGNER HALL

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

DIOGO SILVEIRA CASTILHO

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ELIAS ISHY DE MATTOS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· OAB MS 18664· CPF 734.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 14876· CPF 005.***.***-81

Reu:

VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA· OAB MS 17247· CPF 019.***.***-97

Reu:

ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO· OAB MS 10364· CPF 889.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SéRGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

DANIELA WEILER WAGNER HALL

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

DIOGO SILVEIRA CASTILHO

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ELIAS ISHY DE MATTOS

+ 16 outros

Advogados

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· OAB MS 18664· CPF 734.***.***-63

Reu:

GUSTAVO ADRIANO FURTADO DE SOUZA· OAB MS 14876· CPF 005.***.***-81

Reu:

VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA· OAB MS 17247· CPF 019.***.***-97

Reu:

CLAUDIO CESAR DE MATOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SéRGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

DANIELA WEILER WAGNER HALL

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

DIOGO SILVEIRA CASTILHO

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

ELIAS ISHY DE MATTOS

+ 16 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 2.029.200,00

Autor

SéRGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

DANIEL TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR

DANIELA WEILER WAGNER HALL

CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS (MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE DOURADOS)CNPJ

DIOGO SILVEIRA CASTILHO

MUNICíPIO DE DOURADOSCNPJ

+ 16 outros

Último movimento: Certidão (10/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Popular

Defeito, nulidade ou anulaçãoAção Popular

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA

DANIEL TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR

DANIELA WEILER WAGNER HALLCPF

DIOGO SILVEIRA CASTILHOCPF

ELIAS ISHY DE MATTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· OAB MS 18664· CPF 734.***.***-63

Autor:

ARTHUR BERNARDES FILHO· OAB MS 25172· CPF 478.***.***-87

Autor:

VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA· OAB MS 17247· CPF 019.***.***-97

Autor:

CLAUDIO CESAR DE MATOS· OAB MS 26736

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· OAB MS 18664· CPF 734.***.***-63

Reu:

ARTHUR BERNARDES FILHO· OAB MS 25172· CPF 478.***.***-87

Reu:

VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA· OAB MS 17247· CPF 019.***.***-97

Reu:

CLAUDIO CESAR DE MATOS· OAB MS 26736

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

CREUSIMAR BARBOSA DA SILVA

DANIEL TEIXEIRA DA COSTA JUNIOR

DANIELA WEILER WAGNER HALLCPF

DIOGO SILVEIRA CASTILHOCPF

ELIAS ISHY DE MATTOSCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· OAB MS 18664· CPF 734.***.***-63

Autor:

ARTHUR BERNARDES FILHO· OAB MS 25172· CPF 478.***.***-87

Autor:

VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA· OAB MS 17247· CPF 019.***.***-97

Autor:

CLAUDIO CESAR DE MATOS· OAB MS 26736

Autor:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MELO PIMENTEL· OAB MS 18664· CPF 734.***.***-63

Reu:

ARTHUR BERNARDES FILHO· OAB MS 25172· CPF 478.***.***-87

Reu:

VINÍCIUS GONÇALVES ALMEIDA· OAB MS 17247· CPF 019.***.***-97

Reu:

CLAUDIO CESAR DE MATOS· OAB MS 26736

Reu:

TATIANE CRISTINA DA SILVA MORENO· OAB MS 11914· CPF 614.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação dos requeridos para manifestarem sobre o retorno dos autos do TJ/MS. (24/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 118.843,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO NOGUEIRA

Reu

SERGIO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 313052· CPF 267.***.***-60

Autor:

EDNAI MICAELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 404386· CPF 403.***.***-05

Reu:

EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 313052· CPF 267.***.***-60

Reu:

EDNAI MICAELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 404386· CPF 403.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO NOGUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDNAI MICAELE ALVES DE OLIVEIRA - SP404386, EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS - SP313052 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000811-95.2020.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença, instaurada entre as partes acima nomeadas, em cujo curso foi at... (01/03/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO NOGUEIRA

Reu

SERGIO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 313052· CPF 267.***.***-60

Autor:

EDNAI MICAELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 404386· CPF 403.***.***-05

Reu:

EDVALDO APARECIDO DOS SANTOS· OAB SP 313052· CPF 267.***.***-60

Reu:

EDNAI MICAELE ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 404386· CPF 403.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

02/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVAFIX INDúSTRIA E COMéRCIO DE EMBALAGENS LTDA

Reu

DISTRIBUIDORA NOGUEIRA LTDACPF

PAULO MARCELO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

VANTUIR AMILSON GUIMARÃES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Reu:

VANTUIR AMILSON GUIMARÃES· OAB PR 27798· CPF 865.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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