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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

110 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DORINELSON BARBOSA ALVESCPF

RONAN TRINDADE VILHENACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0025735-37.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RONAN TRINDADE VILHENA, DORINELSON BARBOSA ALVES DECISÃO Em atenção ao Provimento nº 492/2025 - CGJ, bem como ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da prisão preventiva de RONAN TRINDADE VILHENA e DORINELSON BARBOSA ALVES. Pois bem. Examinando os autos, vejo que sua prisão deve ser mantida, a fi... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 52.310,78

Autor

MARCOS RODRIGUES LARSONCPF

Reu

SERGIO OLIVEIRACPF

EDNA APARECIDA MORESCHI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA MACKERT DUARTE· OAB MS 13152· CPF 001.***.***-60

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Reu:

JONATAS JUSTUS JUNIOR

Reu:

MARCOS VINÍCIUS DE PAIVA· OAB PR 75247

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/05/2026 05:32:36, Vara Única. (03/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES LARSONCPF

Reu

EDNA APARECIDA MORESCHI OLIVEIRACPF

SERGIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· OAB PR 75247· CPF 090.***.***-08

Autor:

JONATAS JUSTUS JÚNIOR· OAB PR 77930· CPF 008.***.***-70

Autor:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Autor:

JULIANA MACKERT DUARTE· OAB MS 13152· CPF 001.***.***-60

Reu:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· OAB PR 75247· CPF 090.***.***-08

Reu:

JONATAS JUSTUS JÚNIOR· OAB PR 77930· CPF 008.***.***-70

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Reu:

JULIANA MACKERT DUARTE· OAB MS 13152· CPF 001.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após, abra-se vista às partes para apresentarem alegações finais (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS RODRIGUES LARSONCPF

Reu

EDNA APARECIDA MORESCHI OLIVEIRACPF

SERGIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Autor:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· OAB PR 75247· CPF 090.***.***-08

Autor:

JULIANA MACKERT DUARTE· OAB MS 13152· CPF 001.***.***-60

Autor:

MARCO ANDRÉ MACKERT LIMA· OAB MS 13450· CPF 609.***.***-49

Autor:

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS· OAB PR 82552· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR OTTOBONI PAVAN· OAB PR 74451· CPF 079.***.***-55

Reu:

MARCOS VINICIUS DE PAIVA· OAB PR 75247· CPF 090.***.***-08

Reu:

JULIANA MACKERT DUARTE· OAB MS 13152· CPF 001.***.***-60

Reu:

MARCO ANDRÉ MACKERT LIMA· OAB MS 13450· CPF 609.***.***-49

Reu:

LETICIA DE ARAUJO MOREIRA PREIS· OAB PR 82552· CPF 063.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2009

Distribuição

17/12/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CABO FRIOCNPJ

Reu

SERGIO OLIVEIRACPF

MARCIA ROSA VIANNA DE OLIVEIRACPF

PORTICO ENGENHARIA LTDA

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO OLIVEIRA

MARCIA ROSA VIANNA DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE CABO FRIO

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCINDA ALVES DE OLIVEIRA

SERGIO OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS FESTA· OAB RS 102586· CPF 752.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO OLIVEIRA

Último movimento: Provisório (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEANDRO LEMOS MORENO

Advogados

Reu:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502013932019826053020250604080250 (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (01/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

COLENDA 15 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO LEMOS MORENO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (05/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 16.491,66

Autor

PAULO SERGIO ZANCACPF

Reu

M-3 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SAT ENGENHARIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Reu:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUIçãO UNIVERSITáRIA MOURA LACERDACNPJ

Reu

LEILSON FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO· OAB SP 176354· CPF 254.***.***-78

Reu:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

SÉRGIO OLIVEIRA DIAS· OAB SP 154943· CPF 156.***.***-17

Autor:

TATIANE CRISTINA FERREIRA LIMA· OAB SP 369239· CPF 351.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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