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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

15/07/1999

Valor

R$ 73.222,80

Autor

ROSSINI ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E EMPRESARIAL LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO EMPRESARIAL S.A.- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO· OAB SP 223334· CPF 290.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE SPESSOTO PERSOLI· OAB SP 138630· CPF 246.***.***-50

Reu:

TAÍS AMORIM DE ANDRADE· OAB SP 154368· CPF 142.***.***-05

Reu:

FLAVIO DE JESUS FERNANDES· CPF 070.***.***-89

Reu:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Reu:

ADRIANA CELI· CPF 252.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 17.786.625,58

Autor

ROSA MARIA MOURA JUNQUEIRA FRANCOCPF

OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCOCPF

ANA LUCIA JUNQUEIRA FRANCO SOARES DE CAMARGOCPF

COMPASSO ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDACNPJ

CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA FRANCOCPF

Reu

CARLOS OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CARBONI MARTINHONI· OAB SP 272742· CPF 270.***.***-39

Autor:

RICARDO NOGUEIRA LEMES· OAB SP 361295· CPF 410.***.***-60

Autor:

ZAIDEN GERAIGE NETO· OAB SP 131827· CPF 252.***.***-07

Autor:

RICARDO GOMES CALIL· OAB SP 198566· CPF 098.***.***-61

Autor:

AURELIO FRONER VILELA· OAB SP 273477· CPF 118.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

FELIPE BARBI SCAVAZZINI· OAB SP 314496· CPF 343.***.***-37

TÂNIA REGINA MATHIAS· OAB SP 98241· CPF 088.***.***-45

MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA· OAB SP 167562· CPF 271.***.***-86

IVAN GAIOLLI BERTI· OAB SP 122609· CPF 006.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA FRANCOCPF

OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO· CPF 261.***.***-72

Autor:

CAROLINA LAUBI DEBES· OAB SP 467089· CPF 432.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 17.786.625,58

Autor

CARLOS AUGUSTO JUNQUEIRA FRANCOCPF

OLYNTHO JUNQUEIRA FRANCOCPF

Reu

ROSA MARIA MOURA JUNQUEIRA FRANCO

ANA LUCIA JUNQUEIRA FRANCO SOARES DE CAMARGOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JUNQUEIRA FRANCO· CPF 261.***.***-72

Autor:

DAVID DEBES NETO· OAB SP 91286· CPF 050.***.***-41

Autor:

CAROLINA LAUBI DEBES· OAB SP 467089· CPF 432.***.***-08

Reu:

ZAIDEN GERAIGE NETO· OAB SP 131827· CPF 252.***.***-07

Reu:

AURELIO FRONER VILELA· OAB SP 273477· CPF 118.***.***-20

Reu:

JORGE LUIS ABRAO· CPF 053.***.***-99

Reu:

JOSE CARLOS FORTES GUIMARAES JUNIOR· OAB SP 103712· CPF 062.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO SERGIO JANINICPF

Advogados

Reu:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO JANINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO JANINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO JANINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO JANINICPF

Advogados

Autor:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SERGIO JANINICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA MENDES MARQUES QUEIROZCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.ACPF

Advogados

Autor:

NATALIA BOCANERA MONTEIRO LATORRE· OAB SP 343050· CPF 392.***.***-92

Autor:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Reu:

FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO· OAB SP 184674· CPF 267.***.***-82

Reu:

MILENA CALORI SENA· OAB SP 328617· CPF 229.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO CONTIEROCPF

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Definitivo (26/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 14.694,91

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

CLAUDIA CONCILIA FERREIRA NAVARRETE PELLEGRINICPF

LUIS ANTONIO PELLEGRINICPF

Advogados

Autor:

DEBORA ABI RACHED ASSIS· OAB SP 225652· CPF 220.***.***-28

Autor:

THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS· OAB SP 312442· CPF 331.***.***-58

Autor:

MARIA SATIKO FUGI· OAB SP 108551· CPF 012.***.***-83

Autor:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Reu:

HEITOR CANTON DE MATOS· OAB MS 21998· CPF 421.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (13/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/07/2005

Distribuição

04/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JULIANA CRISTINA CHIQUETO - MECNPJ

JULIANA CRISTINA CHIQUETOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.158/2022 (5a. Vara) (30/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JULIANA CRISTINA CHIQUETO - MECNPJ

JULIANA CRISTINA CHIQUETOCPF

Advogados

Autor:

ROSIANE LUZIA FRANÇA· OAB SP 370141· CPF 013.***.***-39

Reu:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/05/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CabimentoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 89.521,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Republicação à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual foi alterada para ter início no dia 09/05/2025 e encerramento 16/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado... (14/04/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

CabimentoAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 89.521,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026 (08/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

CabimentoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VIACAO MOTTA LIMITADACNPJ

Reu

ALESSANDRA MENICOSE - ME

ROBSON APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB DF 37845

Reu:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB DF 37845

Último movimento: Petição (01/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 64.509,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 391067· CPF 406.***.***-67

Reu:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 64.509,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 391067· CPF 406.***.***-67

Reu:

SERGIO PEDRO MARTINS DE MATOS· OAB SP 100785· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 64.509,30

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

IndenizaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO MARTINS E OUTROS

Reu

MIGUEL AMARO DA LUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE BENEDITO MACHADO· OAB SP 90883· CPF 753.***.***-53

Autor:

AUGUSTO PAIVA DOS REIS· OAB SP 324859· CPF 307.***.***-42

Autor:

RITA MARIA FERRARI· OAB SP 224039· CPF 293.***.***-02

Reu:

JOSE BENEDITO MACHADO· OAB SP 90883· CPF 753.***.***-53

Reu:

AUGUSTO PAIVA DOS REIS· OAB SP 324859· CPF 307.***.***-42

Reu:

RITA MARIA FERRARI· OAB SP 224039· CPF 293.***.***-02

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (30/10/2025)

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