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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

18/03/2019

Valor

R$ 50.592,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 50.592,75

Autor

KATIA REGINA SANTIAGOCPF

SAMARA NEGREIROS PESSOACPF

SERGIO LEVY PESSOA DA SILVACPF

RUTH PESSOA SILVA FREIRECPF

Reu

MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE)CNPJ

Advogados

Autor:

DILMA PESSOA DA SILVA· OAB RN 1777· CPF 297.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (02/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DA SILVA PESSOA

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em FGTSSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

KARINE NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

MUNICIPIO CABO SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

Autor:

MANUELA MARIA CHAGAS· OAB PE 26882· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHOCNPJ

Reu

KARINE NASCIMENTO GUIMARAESCPF

Advogados

Reu:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

Reu:

MANUELA MARIA CHAGAS· OAB PE 26882· CPF 054.***.***-98

Reu:

ELISANDRA JUCARA CARMELIN· OAB TO 3412000· CPF 181.***.***-30

Reu:

MURILO BRAZ VIEIRA· CPF 966.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA MARIA CHAGASCPF

Reu

KARINE NASCIMENTO GUIMARAESCPF

SERGIO DA SILVA PESSOA

Advogados

Autor:

MANUELA MARIA CHAGAS· OAB PE 26882· CPF 054.***.***-98

Autor:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

Reu:

ELISANDRA JUCARA CARMELIN· OAB TO 3412000· CPF 181.***.***-30

Reu:

MANUELA MARIA CHAGAS· OAB PE 26882· CPF 054.***.***-98

Reu:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

Reu:

MURILO BRAZ VIEIRA· OAB TO 4863· CPF 966.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários Advocatícios em FGTSProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA MARIA CHAGASCPF

Reu

KARINE NASCIMENTO GUIMARAESCPF

SERGIO DA SILVA PESSOA

Advogados

Autor:

MANUELA MARIA CHAGAS· OAB PE 26882· CPF 054.***.***-98

Autor:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

Reu:

ELISANDRA JUCARA CARMELIN· OAB TO 3412000· CPF 181.***.***-30

Reu:

MANUELA MARIA CHAGAS· OAB PE 26882· CPF 054.***.***-98

Reu:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

Reu:

MURILO BRAZ VIEIRA· OAB TO 4863· CPF 966.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO APELADO(A): KARINE NASCIMENTO GUIMARAES INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e Extraordinário. RECIFE, 9 de fevereiro de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0002622-82.2017.8.17.2370 (10/02/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Registro de Entidade SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (8ª Turma) GMDMA/MPN/ I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO SINTRANSTUR INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. 1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Sendo possível decidir o mérito a favor da parte a quem aproveitaria a declaração de nulidade, deixa-se de apreciar a alegação de negativa de prestação jurisdicional, com fundamento no art. 282, § 2.º, do CPC/2015. 2 - UNICIDADE SIND... (14/04/2025)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

NADINE TUANE HENN

Autor:

VIVIANE VAZ DE SOUZA

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

Autor:

MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO

Reu:

SERGIO DA SILVA PESSOA

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Registro de Entidade SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Autor:

VIVIANE VAZ DE SOUZA

Autor:

MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO· OAB PE 29555· CPF 899.***.***-53

Autor:

NADINE TUANE HENN· OAB RS 113705· CPF 027.***.***-88

Reu:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/11/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO (PGU)

Reu

SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS RODOVIÁRIOS DE TURISMO, ESCOLARES, ALTERNATIVOS, HOSPITALAR E SIMILARES DO RECIFE METROPOLITANO E REGIÕES DA MATA SUL E NORTE DE PERNAMBUCO SINTRANSTUR

Advogados

Autor:

NADINE TUANE HENN· OAB RS 113705· CPF 027.***.***-88

Autor:

VIVIANE VAZ DE SOUZA· OAB DF 60613· CPF 017.***.***-12

Autor:

MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO· OAB PE 29555· CPF 899.***.***-53

Autor:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Autor:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NADINE TUANE HENN· OAB RS 113705· CPF 027.***.***-88

Reu:

VIVIANE VAZ DE SOUZA· OAB DF 60613· CPF 017.***.***-12

Reu:

MAXIMIANO JOSE CORREIA MACIEL NETO· OAB PE 29555· CPF 899.***.***-53

Reu:

RONALDO FERREIRA TOLENTINO· OAB DF 17384· CPF 946.***.***-68

Reu:

SERGIO DA SILVA PESSOA· OAB PE 38433· CPF 316.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2026)

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