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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOposição

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704772-21.2022.8.07.0002. APELANTE: JOSE ARAUJO DE ASSIS, LUCIMARA DIAS FARIAS ARAUJO, SERGIO JOSE QUEIROZ ALARCAO APELADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP DECISÃO NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de requerimento de concessão do benefício da gratuidade da justiça formulado por José Araújo de Assis e Lucimara Dias Farias Araújo (id 56016023, p. 2-3). É o relatório. O Juízo de Primeiro Grau indefe... (27/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARAUJO DE ASSISCPF

LUCIMARA DIAS FARIAS ARAUJOCPF

SERGIO JOSE QUEIROZ ALARCAOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Último movimento: Negado seguimento (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE ARAUJO DE ASSISCPF

LUCIMARA DIAS FARIAS ARAUJOCPF

SERGIO JOSE QUEIROZ ALARCAOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Autor:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Autor:

GABRIELA NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 69510· CPF 057.***.***-85

Autor:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOAO BATISTA DUTRA· OAB DF 50276· CPF 000.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0704772212022807000220260406172245 (06/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RedistribuiçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

SERGIO JOSE QUEIROZ ALARCAOCPF

LUCIMARA DIAS FARIAS ARAUJOCPF

JOSE ARAUJO DE ASSISCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

JOSE ARAUJO DE ASSISCPF

LUCIMARA DIAS FARIAS ARAUJOCPF

SERGIO JOSE QUEIROZ ALARCAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DUTRA· OAB DF 50276· CPF 000.***.***-83

Autor:

FRANCOAR DUTRA· OAB DF 50658· CPF 017.***.***-05

Autor:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Autor:

GABRIELA NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 69510· CPF 057.***.***-85

Autor:

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES E LIMA· OAB DF 38234· CPF 011.***.***-20

Reu:

GABRIELA NEVES DE OLIVEIRA· OAB DF 69510· CPF 057.***.***-85

Reu:

ALEX DA SILVA PONTES· OAB DF 35910· CPF 601.***.***-00

Reu:

RANYELE GOMES PONTES· OAB DF 73509· CPF 063.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SILVIO TALMIR DA SILVA VIANACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Outros

GIANCARLO SILKUNAS VAY· OAB SP 311014

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO TALMIR DA SILVA VIANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

GIANCARLO SILKUNAS VAY· CPF 366.***.***-95

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO TALMIR DA SILVA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (08/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO TALMIR DA SILVA VIANA

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 0,00

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNA RAYSSA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BRUNA RAYSSA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA RAYSSA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 15ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 226192497, conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Recebi hoje. Considerando as informações trazidas pela executada quanto ao cumprimento voluntário nos autos e tendo em vista o pedido de liber... (12/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA RAYSSA FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA· OAB PE 19805· CPF 922.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 21.380,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA GILDA DA SILVA CAVALCANTI em 18/12/2025 23:59. (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 21.380,00

Autor

MARIA GILDA DA SILVA CAVALCANTICPF

Reu

MAVINIER MONTEIRO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDACNPJ

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

SOFT CELL COMERCIO E SERVICOS DE CELULARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

PRISCILA GEORGIA MARIA DE BARROS RIBEIRO· OAB PE 52495· CPF 101.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISANIELLE KATARINE CRUZ SANTANACPF

Reu

GRANVIA VEICULOS LTDACNPJ

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

ELIANE PEREIRA VIDAL· CPF 418.***.***-53

Autor:

EMANUEL JUSTINIANO DE ALBUQUERQUE· CPF 484.***.***-87

Autor:

ERMERSON MAGNO MARTINS DE SOUZA· CPF 074.***.***-12

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ISANIELLE KATARINE CRUZ SANTANACPF

Reu

GRANVIA VEICULOS LTDACPF

FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 19.125,02

Autor

FABIANNE BORGES DO NASCIMENTOCPF

ALEXANDRE CLAYTON VAZ SETTECPF

Reu

ADVINCULA ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DA MATA DIAS· OAB RN 16411· CPF 117.***.***-80

Autor:

PAULA GOMES TAVARES SETTE· OAB RN 16453· CPF 103.***.***-54

Reu:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Reu:

NATHALIA VIEIRA MOURA CARNEIRO LEAO DE GUIMARAES· OAB PE 38321· CPF 089.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANNE BORGES DO NASCIMENTO em 17/07/2024 23:59. (22/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 19.125,02

Autor

ADVINCULA ORGANIZACAO DE FESTAS E EVENTOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE CLAYTON VAZ SETTECPF

FABIANNE BORGES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

NATHALIA VIEIRA MOURA CARNEIRO LEAO DE GUIMARAES· OAB PE 38321· CPF 089.***.***-09

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

FERNANDA MARIA DA MATA DIAS· OAB RN 16411· CPF 117.***.***-80

Reu:

PAULA GOMES TAVARES SETTE· OAB RN 16453· CPF 103.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 10.636,96

Autor

MICILENE SEVERINO DUARTECPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE GUILHERME PESSOA REGIS FILHO· OAB PE 40827· CPF 080.***.***-23

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.636,96

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

MICILENE SEVERINO DUARTECPF

Reu

MICILENE SEVERINO DUARTECPF

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Autor:

JORGE GUILHERME PESSOA REGIS FILHO· OAB PE 40827· CPF 080.***.***-23

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

JORGE GUILHERME PESSOA REGIS FILHO· OAB PE 40827· CPF 080.***.***-23

Reu:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 18.600,00

Autor

JANIER DA SILVA VIANACPF

Reu

VALDOMIRO JOSE CUSTODIO FILHOCNPJ

VALDOMIRO JOSE CUSTODIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 18.600,00

Autor

JANIER DA SILVA VIANACPF

Reu

VALDOMIRO JOSE CUSTODIO FILHOCNPJ

VALDOMIRO JOSE CUSTODIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIER DA SILVA VIANACPF

Reu

VALDOMIRO JOSE CUSTODIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANIER DA SILVA VIANACPF

Reu

VALDOMIRO JOSE CUSTODIO FILHOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JANIER DA SILVA VIANA EXECUTADO(A): VALDOMIRO JOSE CUSTODIO FILHO, VALDOMIRO JOSE CUSTODIO FILHO INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V. Sa. intimada para indicar sob pena de extinção o endereço completo e válido da parte demandada, incluindo, inclusive bairro, essa informação é importante para que a diligêncioa seja bem sucedida, uma vez que quando do casdastro daq... (18/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

23/02/2017

Valor

R$ 242.665,40

Autor

NATHALIA VIEIRA MOURA CARNEIRO LEAO DE GUIMARAESCPF

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON VAN GOGHCNPJ

Reu

JOSE FARIAS GOMES FILHOCPF

Advogados

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Autor:

NATHALIA VIEIRA MOURA CARNEIRO LEAO DE GUIMARAES· OAB PE 38321· CPF 089.***.***-09

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

BRENO DA SILVA AMORIM· OAB PE 45776· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NADIEL SOUZA DA SILVA APELADO(A): COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43520420, no prazo legal. Recife, 19 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº,... (20/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NADIEL SOUZA DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Advogados

Autor:

LUCAS VICTOR SIQUEIRA DE ANDRADE· OAB PE 52938· CPF 086.***.***-42

Autor:

PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO· OAB PE 51242· CPF 107.***.***-43

Autor:

SERGIO QUEIROZ ANTUNES· OAB PE 27995· CPF 007.***.***-16

Autor:

HIGINIO LUIS ARAÚJO MARINSALTA· OAB PE 25616· CPF 045.***.***-06

Reu:

AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR· OAB PE 21006· CPF 022.***.***-81

Reu:

LUCIANA MORAIS DE QUEIROZ GALVAO

Reu:

ALESSANDRA DO NASCIMENTO MENEZES· OAB PE 19342· CPF 808.***.***-72

Reu:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AGUINALDO DA COSTA SILVEIRA JUNIOR em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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