SERGIO RAMALHO FALCONE FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar impugnação aos embargos. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JANGADA CLUBECNPJ

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

AFRA DE PAIVA E SILVA SOARESCPF

ANTONIO ALDENOR DE HOLANDACPF

CARLOS JOSE REAL CABRALCPF

+ 28 outros

Reu

MARCELO ANTONIO LINS CARNEIRO DA CUNHACPF

EDIVALDO TEIXEIRA DE CARVALHOCPF

ORLANDO DE SA JUNIORCPF

EDUARDO CAVALCANTI DE MELLOCPF

JOAO VAMBERTO DE ARAUJOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Autor:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Reu:

MARCEL DE MOURA MAIA RABELLO· OAB PB 12895· CPF 010.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANGADA CLUBECNPJ

Reu

DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JANGADA CLUBECNPJ

Reu

DIOMEDES TEIXEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Autor:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Autor:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Reu:

JOSÉ MARIO PORTO JUNIOR· OAB PB 3045· CPF 237.***.***-04

Reu:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

GIOVANNA ARDUIM MAIA PORTO· OAB PB 25687· CPF 080.***.***-23

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 6.539,88

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

MARIA GIZELDA RAMALHO E SILVA FALCONECPF

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

SERGIO RAMALHO FALCONECPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOLEIDE DE MELO SILVACPF

Reu

MARIA GIZELDA RAMALHO E SILVA FALCONECPF

JOEL FALCONE DE MELOCPF

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SACPF

SERGIO RAMALHO FALCONECPF

LORENA RAMALHO FALCONE PEREIRA NEVESCPF

Advogados

Autor:

KATHLEEN KLEY BEZERRA AMANCIO· OAB PB 29694· CPF 080.***.***-79

Reu:

FRANCISCO RODRIGUES MELO JUNIOR· OAB PB 20068· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2007

Distribuição

11/12/2007

Valor

R$ 16.794,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

LORENA RAMALHO FALCONE

SERGIO RAMALHO FALCONECPF

GIANNA RAMALHO FALCONE DE SA

RENASCENTE ELETRO MERCANTIL LTDA

JOEL FALCONE DE MELOCPF

+ 1 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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