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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 3.200,00

Autor

MARIA DA GLORIA BORGESCPF

NELSON DA SILVA GUIMARAESCPF

TERESIO GUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRACPF

VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHOCPF

IVAIR MARTINGIL DA SILVACPF

+ 9 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON RAMOS RIBEIRO· OAB RJ 079978· CPF 005.***.***-46

Autor:

MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI· OAB RJ 100609· CPF 070.***.***-57

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5099396-84.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 622 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR MANOEL RODRIGUES FILHOCPF

IVAIR MARTINGIL DA SILVACPF

MARIA DA GLORIA BORGESCPF

ZELIA RODRIGUESCPF

SERGIO FERNANDES DIASCPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (02/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (18/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

22/11/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cálculo de Custas (04/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SÉRGIO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

MARJOYRE ALVES BORGES· OAB GO 42950· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO· OAB GO 27570· CPF 993.***.***-82

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Custas (04/07/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SÉRGIO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DO MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

MARJOYRE ALVES BORGES· OAB GO 42950· CPF 036.***.***-98

Autor:

MARCUS VINICIUS MARCILIO CARDOSO· OAB GO 27570· CPF 993.***.***-82

Reu:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Comarca de Goiânia UPJ das Varas da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 2º andar, Sala 223, Parque Lozandes, Goiânia - GO. E-mail: [email protected]. Telefone: (62) 3018-6316 Processo nº 5174912-66.2024.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Considerando que o processo retornou da instância superior, intimem-se as part... (05/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 390.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 390.000,00

Autor

RICARDO SERGIO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

INPA INDUSTRIA NAVAL DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LOYO BRENNAND FILHO· OAB PE 37357· CPF 096.***.***-26

Autor:

JULIANA MARQUES CUNHA· OAB PE 42742· CPF 083.***.***-02

Reu:

IVAN MARCIO MOREIRA ALVES· OAB PB 23489· CPF 770.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 25.842,62

Autor

RICARDO SERGIO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MARCELO DA SILVA FERREIRO LIMA· OAB PE 13389· CPF 754.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SERGIO DE VASCONCELLOS em 31/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 6.463,96

Autor

RICARDO SERGIO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATA

Advogados

Autor:

BRUNO PESSOA DE MELO MAIA· OAB PE 23037· CPF 011.***.***-77

Último movimento: Alterado o assunto processual (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO SERGIO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PESSOA DE MELO MAIA· OAB PE 23037· CPF 011.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 168.000,00

Autor

RICARDO SERGIO DE VASCONCELLOSCPF

Reu

WALLACY GUTEMBERG HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMACNPJ

Advogados

Autor:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

ROBERTO LOYO BRENNAND FILHO· OAB PE 37357· CPF 096.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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