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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 12.842,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 20.615,57

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SERGIO CAPATOCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA MARÓSTICA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MARTINS SANTOS· OAB MS 28631

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 41.439,52

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (16/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 29.946,76

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE INOCENCIA

Reu

SERGIO CAPATOCPF

Advogados

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Reu:

RUTH MARCELA SOUZA FERREIRA MARÓSTICA· OAB MS 11180· CPF 717.***.***-68

Reu:

JOSÉ AUGUSTO MARTINS SANTOS· OAB MS 28631

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Roberto Caputo Advogado: Murilo Barbosa César (OAB: 11750/MS) Embargado: Ricardo Santa Cruz César Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Embargado: Patrícia Miyahira Falcão Santa Cruz Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: José Medina Me Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1421560-03.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara... (24/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO CAPUTOCPF

Reu

RICARDO SANTA CRUZ CéSARCPF

PATRICIA MIYAHIRA FALCãO SANTA CRUZCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO SANTA CRUZ CéSARCPF

PATRICIA MIYAHIRA FALCãO SANTA CRUZCPF

Reu

CARLOS ROBERTO CAPUTOCPF

Advogados

Autor:

ONOFRE CARNEIRO PINHEIRO FILHO· OAB MS 11125· CPF 001.***.***-57

Autor:

JOSÉ MEDINA MENDONÇA NETO· OAB MS 13036· CPF 727.***.***-53

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO CAPUTOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

MURILO BARBOSA CÉSAR· OAB MS 11750· CPF 003.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 25.325,53

Autor

AGIL ADMINISTRACAO LOCACAO E CORRETAGEMCNPJ

Reu

MARCOS LUIZ RIVAROLA SILVACPF

WANESSA CORREA DOS SANTOSCPF

CARLOS ROBERTO CAPUTOCPF

ALCIONE ROSANA DOS SANTOS CAPUTOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON REGIS GUIMARÃES· OAB MS 18235· CPF 582.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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