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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

SANDRO JOSE DE SOUZA MIRANDA· OAB PE 16882· CPF 779.***.***-72

Autor:

TARCISO VIANA COSTA· OAB PE 20290· CPF 296.***.***-87

Autor:

ERIC FELIPE BAIA BITTENCOURT· OAB PE 25737· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Definitivo (22/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2000

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO

Reu

ODO MARANHAO PESSOACPF

Advogados

Autor:

KLEYNE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 20946· CPF 611.***.***-49

Autor:

LUCIA FATIMA DA ROCHA VANDERLEI· OAB PE 704· CPF 075.***.***-04

Reu:

KLEYNE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 20946· CPF 611.***.***-49

Reu:

LUCIA FATIMA DA ROCHA VANDERLEI· OAB PE 704· CPF 075.***.***-04

Reu:

FERNANDO MENDES DE FREITAS FILHO· OAB PE 17232· CPF 794.***.***-15

Reu:

WILSON SALES NOBREGA· OAB PE 17333· CPF 707.***.***-34

Reu:

ANTONIO RICARDO ACCIOLY CAMPOS· OAB PE 12310· CPF 686.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (21/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

DANIEL EVANGELISTA PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

EVERSON AZEVEDO DA MOTTA· OAB RJ 253061· CPF 069.***.***-02

Autor:

SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PESSOA· OAB RJ 224776· CPF 026.***.***-17

Autor:

BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON· OAB RJ 186849

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

EVERSON AZEVEDO DA MOTTA· OAB RJ 253061· CPF 069.***.***-02

Reu:

SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PESSOA· OAB RJ 224776· CPF 026.***.***-17

Reu:

BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON· OAB RJ 186849

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que, deixei de expedir prévia de precatório, pela falta de todos os documentos necessários para o precatório: () Identidade do autor (e patrono, caso necessário) () Procuração () Comprovante de residência do autor (e patrono, caso necessário) (X) Comprovante de regularidade fiscal autor (e patrono, caso necessário) (X) Dados bancários do autor (e patrono, caso necessário) () Contrato de hono... (16/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 23.779,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

TATIANA PEREIRA MORAES LEITE· OAB RJ 109650· CPF 077.***.***-70

MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 21809· CPF 337.***.***-91

DR. SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PESSOA· OAB RJ 224776· CPF 026.***.***-17

DR. ROGERIO LANCA VENTURA CALDEIRA· OAB RJ 183636· CPF 082.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (31/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 23.779,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TULIO CLAUDIO IDESES

Reu:

SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PESSOA

Reu:

ROGERIO LANCA VENTURA CALDEIRA

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118 (18/06/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 23.779,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO LANCA VENTURA CALDEIRA· CPF 082.***.***-46

Autor:

SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PESSOA· CPF 026.***.***-17

Autor:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Reu:

ROGERIO LANCA VENTURA CALDEIRA· CPF 082.***.***-46

Reu:

SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PESSOA· CPF 026.***.***-17

Reu:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/08/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Ônus da ProvaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANE CANDIDO BENTOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ITPLAN INTEGRAÇÃO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA.

Advogados

Autor:

DR. ROGERIO LANCA VENTURA CALDEIRA· OAB RJ 183636· CPF 082.***.***-46

Autor:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Autor:

DR. SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PESSOA· OAB RJ 224776· CPF 026.***.***-17

Autor:

TATIANA PEREIRA MORAES LEITE· OAB RJ 109650· CPF 077.***.***-70

Autor:

MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 21809· CPF 337.***.***-91

Reu:

DR. ROGERIO LANCA VENTURA CALDEIRA· OAB RJ 183636· CPF 082.***.***-46

Reu:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Reu:

DR. SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO PESSOA· OAB RJ 224776· CPF 026.***.***-17

Reu:

TATIANA PEREIRA MORAES LEITE· OAB RJ 109650· CPF 077.***.***-70

Reu:

MARIA BEATRIZ FREITAS DE OLIVEIRA· OAB RJ 21809· CPF 337.***.***-91

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/06/2025)

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