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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2012

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.206,06

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

NIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - MECNPJ

SERGIO ROBERTO MACIELCPF

AURINEIDE BARBOSA DA SILVA MACIELCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004003-65.2012.8.20.0124. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: NIL MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME, AURINEIDE BARBOSA DA SILVA MACIEL, SERGIO ROBERTO MACIEL DECISÃO Requereu a parte exequente a decretação da indisponibilidade de bens do executado, com base no art. 185-A do CTN, mediante a utilização da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens. É o que importa relatar. No que concerne à decretação da indisponibilid... (17/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 97.433,99

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO SALOMãO MACIELCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROGERIO DE CARVALHO VEIGA· OAB PR 75836· CPF 047.***.***-59

Reu:

FABIULA MULLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARCOS FELIPE RIBEIRO BASTOS· CPF 312.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/11/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 7.926,60

Autor

ODETTE SALOMAO MACIELCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON LUIS SALOMAO MACIEL· CPF 322.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR SALOMAO MACIEL· CPF 186.***.***-00

Autor:

SERGIO ROBERTO SALOMAO MACIEL· CPF 322.***.***-34

Autor:

ANDRESSA PINHEIRO· OAB PR 61050· CPF 042.***.***-66

Reu:

PEDRO JUCA DE OLIVEIRA· CPF 041.***.***-71

Outros

FERNANDO BARRETTO GIRÃO· OAB PR 85043· CPF 033.***.***-80

Último movimento: RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

R$ 97.433,99

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SERGIO ROBERTO SALOMãO MACIELCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA· OAB PR 75836· CPF 047.***.***-59

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Autor:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA· OAB PR 75836· CPF 047.***.***-59

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - Vistos. Autos n.º 4178-49/2015 1. Ciência ao executado quanto ao informado e pugnado pelo requerente no evento 635. 2. No mais, cumpra-se o comando do evento 612. 3. Intimem-se. Em 28 de abril de 2026. Rogério de Assis JUIZ DE DIREITO (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO SALOMAO MACIELCPF

Reu

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ROGÉRIO DE CARVALHO VEIGA· OAB PR 075836· CPF 047.***.***-59

Reu:

MARIA LUCILIA GOMES· OAB SC 012921· CPF 933.***.***-20

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA· OAB SC 039840· CPF 065.***.***-78

Reu:

PAULO RENATO VIEIRA CASTRO· CPF 727.***.***-04

Reu:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SC 032256· CPF 063.***.***-08

Reu:

JONAS SANTANA PEREIRA· OAB SC 037256· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 010879· CPF 319.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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