SERGIO ROBERTO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SILVIA HELENA MARTINSCPF

BRUNO GONCALVES FERREIRACPF

EVA ROSANGELA DA SILVA BERALCPF

ROSANE SALDANHA GONCALVESCPF

THIAGO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Reu

ENEL BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE LEOPOLDINO RENAULT SUPINO· OAB RJ 216526· CPF 136.***.***-00

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Reu

BRUNO GONCALVES FERREIRA

EVA ROSANGELA DA SILVA BERAL

ROSANE SALDANHA GONCALVES

SERGIO ROBERTO MARTINS

SILVIA HELENA MARTINS

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VERA MENEGATTI PINTO

MARIA CRISTINA RIBEIRO PINTO

IZILDA MARIA GALVAO DO AMARAL

CECILIA MARIA DAS DORES

MARIA APARECIDA NAPOLITANO

+ 51 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPPO SCOLARI NETO· OAB SP 75667· CPF 760.***.***-49

Autor:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO· OAB SP 210187· CPF 270.***.***-63

Autor:

FABIO SCOLARI VIEIRA· OAB SP 287475· CPF 223.***.***-17

Autor:

FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 101655· CPF 021.***.***-73

Reu:

SAMUEL DE CASTRO SALLES· OAB SP 515345· CPF 131.***.***-17

Reu:

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA· OAB SP 334759· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO MARTINS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Autor:

FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 351851· CPF 386.***.***-17

Autor:

JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 172490· CPF 108.***.***-80

Reu:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Reu:

FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 351851· CPF 386.***.***-17

Reu:

JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 172490· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Stipkovic Araujo (OAB 127148/SP), Jaqueline de Souza (OAB 172490/SP), Felipe Pereira de Almeida (OAB 351851/SP) Processo 1031553-55.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Roberto Martins - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

19/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO MARTINS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Autor:

FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 351851· CPF 386.***.***-17

Autor:

JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 172490· CPF 108.***.***-80

Reu:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Reu:

FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 351851· CPF 386.***.***-17

Reu:

JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 172490· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Stipkovic Araujo (OAB 127148/SP), Jaqueline de Souza (OAB 172490/SP), Felipe Pereira de Almeida (OAB 351851/SP) Processo 1031553-55.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Roberto Martins - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROBERTO MARTINS

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Autor:

FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 351851· CPF 386.***.***-17

Autor:

JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 172490· CPF 108.***.***-80

Reu:

DEBORA STIPKOVIC ARAUJO· OAB SP 127148· CPF 147.***.***-85

Reu:

FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 351851· CPF 386.***.***-17

Reu:

JAQUELINE DE SOUZA· OAB SP 172490· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Debora Stipkovic Araujo (OAB 127148/SP), Jaqueline de Souza (OAB 172490/SP), Felipe Pereira de Almeida (OAB 351851/SP) Processo 1031553-55.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Roberto Martins - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CAZUIUKI TOKUMO

NN COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

SERGIO ROBERTO MARTINS

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

CASSIO CARLOS PEREIRA· OAB SP 263755· CPF 105.***.***-08

Autor:

ESLEY CASSIO JACQUET· OAB SP 118253· CPF 105.***.***-61

Autor:

REGINA SÃO JOSÉ RUIZ LUNARDI· OAB SP 158225

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

CASSIO CARLOS PEREIRA· OAB SP 263755· CPF 105.***.***-08

Reu:

ESLEY CASSIO JACQUET· OAB SP 118253· CPF 105.***.***-61

Reu:

REGINA SÃO JOSÉ RUIZ LUNARDI· OAB SP 158225

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0102094-13.2006.8.26.0100 (583.00.2006.102094) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nn Comercial de Produtos Alimentícios Ltda - - Cazuiuki Tokumo - - Sergio Roberto Martins - Vistos. Em 29.1.2025, os autos foram convertidos para o trâmite digital e a parte interessada foi intimada a juntar, no prazo de 5 dias, todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário, observando o item 5 e seu... (09/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2013

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

MARCELO BONFIM LEDOCPF

MARCELO MARCONDECPF

VALMOR VANDERLEI KUNRATHCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PR 45677· CPF 050.***.***-03

Reu:

ISABELA PIZZINI VELLOSO· OAB PR 84043· CPF 026.***.***-36

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA YANO· OAB PR 14095· CPF 362.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO PAULISTA DA SILVA· OAB PR 47242· CPF 614.***.***-68

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUAN TAVARESCPF

Outros

SALIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PR 60047· CPF 006.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 847,87

Autor

MUNICIPIO DE ARAPONGAS/PRCNPJ

Reu

SERGIO ROBERTO MARTINS PATRIOTACPF

SERGIO ROBERTO M. PATRIOTA PROFESSORCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DA SILVA· OAB PR 59291· CPF 040.***.***-55

Autor:

RAFAEL FELIPE CITA· OAB PR 54385· CPF 064.***.***-76

Reu:

JOÃO MIGUEL FERNANDES FILHO· OAB PR 42447· CPF 034.***.***-12

Reu:

EMMANUEL CASAGRANDE· OAB PR 39797· CPF 030.***.***-23

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JHONATAN FARIA PEREIRACPF

ANDRE CERDEIRACPF

WUIDINEI DOS SANTOS BARBOSACPF

GUSTAVO LOPES MARTINEZCPF

Advogados

Reu:

VINICIUS BONALUMI CANESIN· OAB PR 86946· CPF 077.***.***-48

Reu:

KAUANE GUERRA MAZZIA· OAB PR 82830· CPF 089.***.***-02

Reu:

FABRICIO ALMEIDA CARRARO· OAB PR 36464· CPF 024.***.***-71

Reu:

HELOISA HELENA PEREIRA BELLO· OAB PR 66769· CPF 380.***.***-15

Outros

MATEUS BORTOTTO VIEIRA· OAB PR 101759· CPF 094.***.***-59

ALFEU BRASSAROTO JUNIOR· OAB PR 74704· CPF 080.***.***-06

FERNANDO AUGUSTO BETT· OAB PR 92581· CPF 055.***.***-03

ÉRICA COSTA ALVES· OAB PR 67397· CPF 979.***.***-72

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS NAVARRO· OAB PR 101424· CPF 619.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JHONATAN FARIA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (09/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FRANCISCO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO BRUNETTA· OAB PR 70035· CPF 044.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 16.470,00

Autor

GIZELE MOTACPF

Reu

DORALICE MARTINS PATRIOTA 06320454938CNPJ

SERGIO ROBERTO MARTINS PATRIOTACPF

DORALICE MARTINS PATRIOTACPF

Advogados

Autor:

MICHEL GONCALVES BORSATO· OAB PR 99520· CPF 071.***.***-11

Autor:

RAFAEL ARIUKUDO MARQUES· OAB PR 75681· CPF 061.***.***-17

Autor:

EDUARDO ALOYSIO BRAMBILLA· OAB PR 77503· CPF 075.***.***-73

Autor:

THIAGO ARIUKUDO MARQUES· OAB PR 66776· CPF 061.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (26/03/2026)

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