SERGIO ROBERTO MIRANDA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

14/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO HENRIQUE DA SILVACPF

IRAN FERREIRA BARBOSACPF

VALMOR DE AVILACPF

MAICKEL FAGUNDES DE AMORIMCPF

FABIO GONCALVES MEIRELESCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANTONIO LUIZ LAVARDA· OAB SC 005689· CPF 293.***.***-04

Reu:

DOUGLAS VOLTOLINI· OAB SC 026825· CPF 003.***.***-67

Reu:

KILLIAN JOHANN HOFBAUER· OAB SC 038812· CPF 006.***.***-03

Reu:

RUI DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 044827· CPF 920.***.***-20

Reu:

ANTONIO BISSOLI· OAB SC 041766· CPF 216.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO BERTONCINI FILOMENO· OAB SC 030088· CPF 067.***.***-17

JOSE LUIZ GUIMARAES NERIS· OAB RS 110547

ANDRES BESERRA JIMENEZ· OAB SP 362721· CPF 060.***.***-06

ALESSANDRO GRUNER· OAB SC 017702· CPF 019.***.***-09

SIMONI HANANI TAVARES MONTEIRO· OAB SC 040819

+ outros representantes

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME DE MORAESCPF

ROGERIO SILVANO GEBIENCPF

VICTOR NATAL PIASECKICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2024 (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN FERNANDO SANTANACPF

ARI FERREIRA DE SOUZACPF

EDINEI FROHLICH ULLERCPF

JOSHUE LINS SILVANOCPF

ROSIANE PETRICPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RUI DOS SANTOS JUNIOR· OAB SC 044827· CPF 920.***.***-20

Autor:

ADILSON CAETANO BUZZI· OAB SC 008319· CPF 312.***.***-15

Autor:

LAYZA FERNANDA MORAIS ALVES REMES· OAB SC 064259· CPF 043.***.***-61

Autor:

ALESSANDRO GRUNER· OAB SC 017702· CPF 019.***.***-09

Autor:

ANDRES BESERRA JIMENEZ· OAB SP 362721· CPF 060.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2003

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALESON LUIS GONCALVESCPF

BRASILEIRO, COR BRANCA, CABELOS CASTANHOS, DE NOME E QUALIFICACAO IGNORADOS

SERGIO ROBERTO MIRANDACPF

IDELMAR BARCELOSCPF

CLAUDIO ROBERTO SARDICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

SERGIO RENATO DE MELLO· OAB SC 015582· CPF 914.***.***-04

Reu:

ANTONIO BISSOLI· OAB SC 041766· CPF 216.***.***-91

Reu:

DENILSON BORGES PEREIRA· CPF 025.***.***-09

Outros

LEONARDO BERTONCINI FILOMENO· OAB SC 030088· CPF 067.***.***-17

SILVANA TRAVASSO· OAB SC 041111

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2005

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JEAN CARLOS KOHLCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANTONIO BISSOLI· OAB SC 041766· CPF 216.***.***-91

Outros

JOEL LUIZ NOVELLETTO· OAB SC 029616· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS KOHLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JEAN CARLOS KOHLCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 564.390,00

Autor

SERGIO ROBERTO AMARAL MIRANDACPF

MARIA VICTORIA GRIMALDICPF

FRANCISCA BOTTINO VIEIRACPF

ELBERT LUIZ PIRES TAVARESCPF

ANGELA TARNAPOLSKYCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

YAGO RAMOS MARTINS· OAB RJ 234587

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNES HELENA ALICE KOSA TEIXEIRACPF

ALDA BEZERRA DE LIMACPF

ALUCE LOUREIRO OURICURICPF

ANGELA TARNAPOLSKYCPF

ELBERT LUIZ PIRES TAVARESCPF

+ 4 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Autor:

NOEMY DA COSTA FERREIRA· CPF 663.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Autor:

YAGO RAMOS MARTINS· CPF 144.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 564.390,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

AGNES HELENA ALICE KOSA TEIXEIRACPF

ALDA BEZERRA DE LIMACPF

ELBERT LUIZ PIRES TAVARESCPF

SERGIO ROBERTO AMARAL MIRANDACPF

ALUCE LOUREIRO OURICURICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Reu:

NOEMY DA COSTA FERREIRA· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 564.390,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNES HELENA ALICE KOSA TEIXEIRACPF

ALDA BEZERRA DE LIMACPF

ALUCE LOUREIRO OURICURICPF

ANGELA TARNAPOLSKYCPF

ELBERT LUIZ PIRES TAVARESCPF

+ 4 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Autor:

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248· CPF 663.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Autor:

YAGO RAMOS MARTINS· CPF 144.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 564.390,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

AGNES HELENA ALICE KOSA TEIXEIRACPF

ALDA BEZERRA DE LIMACPF

ELBERT LUIZ PIRES TAVARESCPF

SERGIO ROBERTO AMARAL MIRANDACPF

ALUCE LOUREIRO OURICURICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Reu:

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248· CPF 663.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02 (24/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal