Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO SANTOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO ROBERTO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO SANTOSCPF

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SERGIO ROBERTO SANTOSCPF

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Reu:

RODRIGO FERREIRA DE SA PACHECO· OAB PE 46729· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 59.400,60

Autor

SERGIO ROBERTO SANTOSCPF

Reu

PMPE

FUNAPECNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 59.400,60

Autor

SERGIO ROBERTO SANTOSCPF

Reu

POLICIA MILITARCNPJ

FUNAPECNPJ

FUNDO FINANCEIRO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 33.880,10

Autor

SERGIO ROBERTO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA· OAB PE 48264· CPF 084.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO ROBERTO SANTOSCPF

JEFFERSON SILVESTRE DA SILVACPF

CELIOMEDES DA SILVA LIRACPF

MELQUIZEDEK ALVES MARTINSCPF

ALESSANDRO ANDRADE MATOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO PAURA PERES FILHO· OAB PE 21220· CPF 030.***.***-31

Autor:

THIAGO TORRES DE ASSUNCAO· OAB PE 23100· CPF 009.***.***-33

Autor:

RODRIGO CAHU BELTRAO· OAB PE 22913· CPF 029.***.***-89

Último movimento: Conclusos para despacho (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 34.995,17

Autor

SERGIO ROBERTO SANTOS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 34.995,17

Autor

SERGIO ROBERTO SANTOS BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE· OAB SP 331520· CPF 358.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incapacidade Laborativa ParcialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal