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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2000

Distribuição

11/08/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO SALESCPF

ROGERIO JORGE DE PAULACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE PAULACPF

Reu

JOAO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

PEDRO SALES· OAB SP 91210· CPF 567.***.***-59

Autor:

MARIA OLINDA DE ALMEIDA· OAB SP 164358· CPF 116.***.***-03

Autor:

SERGIO ROSSINI· OAB SP 54875· CPF 007.***.***-91

Autor:

EDY ROSS CURCI· OAB SP 32962· CPF 222.***.***-91

Outros

STEVEN MARKLEW KERRY· OAB SP 246372· CPF 303.***.***-24

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

22/11/1990

Distribuição

22/11/1990

Valor

R$ 550.000,00

Autor

PATRICIA MICHELI MAIACPF

DANIEL MICHELICPF

APARECIDA DE FATIMA MACHADO MICHELICPF

CLAUDIO MICHELICPF

ELISABETH MICHELICPF

+ 32 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANT ANA ANGELI· OAB SP 227053· CPF 137.***.***-69

Autor:

PAULO ROBERTO LAURIS· OAB SP 58114· CPF 798.***.***-25

Autor:

ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO· OAB SP 137600· CPF 162.***.***-76

Autor:

MARIA EUGENIA LACERDA· CPF 418.***.***-53

Autor:

ADAUTO CARDOSO MARTINS· OAB SP 217297· CPF 056.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/1990

Distribuição

23/11/1990

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/1990

Distribuição

23/11/1990

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/11/1990

Distribuição

24/11/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (11/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 53.225,21

Autor

PAULO SERGIO ROSSINICPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA· OAB SP 277675· CPF 318.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR· OAB SP 471607· CPF 394.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/12/2025. (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 53.225,21

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

PAULO SERGIO ROSSINICPF

Advogados

Reu:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA· OAB SP 277675· CPF 318.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR· OAB SP 471607· CPF 394.***.***-40

Último movimento: Expedição de certidão. (20/10/2025)

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