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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALOECPF

Reu

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

CLIMAZON INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 19.593,59

Autor

FABIO CARDOSO DE CASTRO E AZEVEDOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VLADIMIR BLESE

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI

SUIANE PAULA CABRALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Reu:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801279-90.2022.8.19.0202. AUTOR: VLADIMIR BLESE RÉU: SELECT COBRANCA E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI, BANCO DAYCOVAL S/A REPRESENTANTE LEGAL: SUIANE PAULA CABRAL Ofícios assinados pelo Magistrado. Ao patrono da parte interessada para atender ao despacho de id. 242555555. RIO DE JANEIRO, 2 de março de 2026. ISABEL DA FONSECA PINTO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Region... (03/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 207.354,95

Autor

NILTON DA SILVA MASCARENHASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 207.354,95

Autor

NILTON DA SILVA MASCARENHASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13 (05/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO DE MOURA QUARESMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 110.826,69

Autor

JORGE FERREIRA PACHECOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 110.826,69

Autor

JORGE FERREIRA PACHECOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05 (12/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 87.358,03

Autor

ALOISIO BORGES DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALOISIO BORGES DE CARVALHO

Advogados

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015553-27.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALOISIO BORGES DE CARVALHO ADVOGADO(A): CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ220960) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO (OAB RJ171461) ADVOGADO(A): SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO (OAB RJ236984) DESPACHO/DECISÃO CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA: 1) Em contestação, o INSS impugnou a gratuidade de justiça, não tendo o autor falado nada a respeito em sua réplica. Assim, manifeste-se... (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 144.688,25

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO DE MOURA QUARESMACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Reu:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Reu:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (27/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIR DA COSTA ALBERNOZ

Advogados

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076455-77.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCIR DA COSTA ALBERNOZ ADVOGADO(A): CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ220960) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO (OAB RJ171461) ADVOGADO(A): SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO (OAB RJ236984) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, para, na forma da fundamentação supracitada, condenar o INSS a: a) revisar o valor da renda mensal do benefício pr... (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2023

Distribuição

03/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO· OAB RJ 171461· CPF 051.***.***-21

Autor:

CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 220960· CPF 957.***.***-53

Autor:

SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO· OAB RJ 236984· CPF 152.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000020-25.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO REQUERENTE: JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS RENATO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ220960) ADVOGADO(A): SERGIO SANTOS DA COSTA FILHO (OAB RJ236984) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR SANTA CRUZ TORQUATO (OAB RJ171461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 60 - 14/01/20... (13/04/2026)

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