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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 328.423,79

Autor

SERGIO GARCIA DE FREITAS LTDACNPJ

Reu

SALGUEIRO CONSTRUÇÕES S.ACNPJ

ALLIANZA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Outros

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB SP 428934

JOSÉ IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR· OAB RJ 136340· CPF 027.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 328.423,79

Autor

SERGIO GARCIA DE FREITAS LTDACNPJ

Reu

SALGUEIRO CONSTRUÇÕES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR· OAB RJ 136340· CPF 027.***.***-01

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB SP 256441· CPF 023.***.***-52

Reu:

BRUNA FORTUNATO BARCELOS· OAB RJ 248404· CPF 163.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELTA CONSTRUCOES S/A

Reu

SERGIO GARCIA DE FREITAS - EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO GARCIA DE FREITAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR· OAB RJ 136340· CPF 027.***.***-01

Autor:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Autor:

BRUNA FORTUNATO BARCELOS· OAB RJ 248404· CPF 163.***.***-28

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

JOSÉ IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR· OAB RJ 136340· CPF 027.***.***-01

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Reu:

BRUNA FORTUNATO BARCELOS· OAB RJ 248404· CPF 163.***.***-28

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Definitivo (27/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO GARCIA DE FREITAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR· OAB RJ 136340· CPF 027.***.***-01

Autor:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Autor:

BRUNA FORTUNATO BARCELOS· OAB RJ 248404· CPF 163.***.***-28

Autor:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Reu:

JOSÉ IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR· OAB RJ 136340· CPF 027.***.***-01

Reu:

FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO· OAB RJ 94605· CPF 023.***.***-52

Reu:

BRUNA FORTUNATO BARCELOS· OAB RJ 248404· CPF 163.***.***-28

Reu:

FELIPE BRANDÃO ANDRÉ· OAB RJ 163343· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3077627/RJ (2025/0403187-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SERGIO GARCIA DE FREITAS LTDA ADVOGADO: JOSÉ IRANILDO MIZAEL DE ALENCAR - RJ136340 AGRAVADO: SALGUEIRO CONSTRUCOES S.A ADVOGADOS: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - RJ094605 FELIPE BRANDÃO ANDRÉ - RJ163343 BRUNA FORTUNATO BARCELOS - RJ248404 DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por SERGIO GARCIA DE FREITAS LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no... (28/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA SOCORRO DE FREITAS

SERGIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

ALCIR MARTINS DE ASSUNÇÃO· OAB MS 13531· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Definitivo (18/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA NEVES DA SILVA

MONICA MANOELA DIOZ SENACPF

Reu

ALCIDES DOS SANTOS RODRIGUES

ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA

AMILTON BASTOS DA SILVA

CLAUDINEI DOS SANTOS RODRIGUES

EDILSON RODRIGUES GONCALVES

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Autor:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Autor:

JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA· OAB MT 3448· CPF 086.***.***-68

Autor:

FABIO DIAS CORREIA· OAB MT 9289· CPF 808.***.***-04

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Reu:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA· OAB MT 3448· CPF 086.***.***-68

Reu:

FABIO DIAS CORREIA· OAB MT 9289· CPF 808.***.***-04

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0050088-82.2013.8.11.0041.. EXEQUENTE: JOSELIA NEVES DA SILVA, MONICA MANOELA DIOZ SENA EXECUTADO: ZILDOMAR PEREIRA DA SILVA, SERGIO DE FREITAS, AMILTON BASTOS DA SILVA, ILTEMAR FERREIRA DE QUEIROZ, EDILSON RODRIGUES GONCALVES, RAIMUNDO HILDEBURG BEZERRA, WANDERSON MORAIS DE ARAUJO, JOAO FILHO MARQUES RODRIGUES, JOSIAS FRANCO DO PRADO, JOSE... (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA NEVES DA SILVA

MONICA MANOELA DIOZ SENACPF

Reu

ALCIDES DOS SANTOS RODRIGUES

ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA

AMILTON BASTOS DA SILVA

CLAUDINEI DOS SANTOS RODRIGUES

EDILSON RODRIGUES GONCALVES

+ 24 outros

Advogados

Autor:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Autor:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Autor:

JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA· OAB MT 3448· CPF 086.***.***-68

Autor:

FABIO DIAS CORREIA· OAB MT 9289· CPF 808.***.***-04

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DIOZ SILVA NETO· OAB MT 19337· CPF 958.***.***-15

Reu:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Reu:

JOAO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA· OAB MT 3448· CPF 086.***.***-68

Reu:

FABIO DIAS CORREIA· OAB MT 9289· CPF 808.***.***-04

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

JUSTICA PUBLICA

Reu

SERGIO DE FREITASCPF

LEANDRO DO NASCIMENTO BARBOSACPF

ROBERTO FREITASCPF

ROBERTO DE FREITAS

SERGIO DE FREITAS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE NARCISO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 34849· CPF 076.***.***-43

Reu:

ANY GABRIELLY FERNANDES PEREIRA· OAB PE 41708· CPF 084.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 94.146,84

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SPCNPJ

Reu

SERGIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

RODRIGO FRANCISCO FERNANDES· OAB PR 49388· CPF 028.***.***-57

Reu:

BLASCO BRUNO NETO· OAB PR 36116· CPF 026.***.***-61

Outros

RAFAEL COMAR ALENCAR· OAB PR 41585· CPF 033.***.***-81

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (12/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO AGROEMPRESARIAL - SICREDI AGROEMPRESARIAL PR/SP

Reu

SERGIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Autor:

RAFAEL COMAR ALENCAR· OAB PR 41585· CPF 033.***.***-81

Autor:

BLASCO BRUNO NETO· OAB PR 36116· CPF 026.***.***-61

Autor:

RODRIGO FRANCISCO FERNANDES· OAB PR 49388· CPF 028.***.***-57

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

EDGAR KINDERMANN SPECK· OAB PR 23539· CPF 751.***.***-00

Reu:

RAFAEL COMAR ALENCAR· OAB PR 41585· CPF 033.***.***-81

Reu:

BLASCO BRUNO NETO· OAB PR 36116· CPF 026.***.***-61

Reu:

RODRIGO FRANCISCO FERNANDES· OAB PR 49388· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001931-80.2014.8.16.0081. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FAXINAL VARA CÍVEL DE FAXINAL - PROJUDI Avenida Brasil, 1080 - centro - Faxinal/PR - CEP: 86.840-000 - Celular: (43) 99962-6471 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001931-80.2014.8.16.0081 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa: R$94.146,84 Exequente(s): COOPERAT... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2003

Distribuição

22/08/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

Reu

JOAO SOARES DE LIMA FILHO

ANDRE LUIZ DE JESUS

SERGIO DE FREITAS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 1. Da análise dos autos, constata-se que o acusado JOAO SOARES DE LIMA FILHO, devidamente qualificado, faleceu no dia 23/08/09, conforme documento acostado à fl. 350. Em razão disso, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu JOAO SOARES DE LIMA FILHO, n/f dos artigos 62, do CPP c/c artigo 107, I, do CP, para que produza os seus legais e regulares efeitos. Dê-se ciência./r/r/n/n2. Após a preclusão da sentença do item 1, proceda-se as anotações nec... (30/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELETRONICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

MARCIA ADRIANE SEIDELCPF

PETERSON FERNANDO STACHERACPF

Reu

FERNANDA PEREIRA

SERGIO DE FREITAS

Advogados

Autor:

KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO· OAB SC 036012· CPF 383.***.***-95

Autor:

LUISE BIANCA LOPES FERREIRA· OAB SC 050333· CPF 004.***.***-46

Autor:

FERNANDA LAMERS GRUNITZKY· OAB SC 036596· CPF 979.***.***-87

Reu:

KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO· OAB SC 036012· CPF 383.***.***-95

Reu:

LUISE BIANCA LOPES FERREIRA· OAB SC 050333· CPF 004.***.***-46

Reu:

FERNANDA LAMERS GRUNITZKY· OAB SC 036596· CPF 979.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2006

Distribuição

31/05/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2008

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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