Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 223.857.968,00

Autor

M F I COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

FRIGOPAR FRIGORIFICO INDUSTRIAL LTDACNPJ

FRIGORIFICO SERRA NORTE LTDACNPJ

ONDA VERDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

GERSON FRANCO BUENO JUNIORCPF

Reu

UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.149.210,22

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

DEBORA FRANCO DA SILVEIRA BUENO FREIRECPF

FERNANDA RAMIA DA SILVEIRA BUENO OLIVEIRACPF

JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENOCPF

LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

VIVIAN LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Reu:

MARCOS ROBERTO DE MELO· OAB SP 131910· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2025

Distribuição

16/11/2025

Valor

R$ 1.149.210,22

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

DEBORA FRANCO DA SILVEIRA BUENO FREIRECPF

FERNANDA RAMIA DA SILVEIRA BUENO OLIVEIRACPF

JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENOCPF

LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

VIVIAN LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO

Reu:

MARCOS ROBERTO DE MELO· OAB SP 131910· CPF 135.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (16/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Reu

MONTPELLIER - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

DEBORA FRANCO DA SILVEIRA BUENO FREIRECPF

FERNANDA RAMIA DA SILVEIRA BUENO OLIVEIRACPF

JOAO FRANCO DA SILVEIRA BUENOCPF

LUIZ CARLOS LOBOSQUE DA SILVEIRA BUENOCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Último movimento: Conclusos para decisão (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 15.671.038,58

Reu

FRIGORIFICO SERRA NORTE LTDACNPJ

RIO PEQUENO NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

LVV - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDACNPJ

METROPOLIS HOLDING LTDA - EPPCNPJ

MAFRIPAR BRANDS MANAGEMENT LTDA - EPPCNPJ

+ 29 outros

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO DE MELO· OAB SP 131910· CPF 135.***.***-20

Reu:

FABIO LUIS AMBROSIO· OAB SP 154209· CPF 260.***.***-79

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Administração judicialImpugnação de Crédito

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO PEIXOTO SANT ANNACPF

Reu

SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Reu:

LUCIANO COMPER DE SOUZA· OAB ES 11021· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A ADMINISTRADOR JUDICIAL: BRUNO PEIXOTO SANT ANNA INTERESSADO: SERRA NORTE GRANITOS LTDA = D E S P A C H O = 01) Pela petição ID 71159237, a empresa recuperanda/impugnada questiona qual das perícias informa a existência de designação de perícia com objeto idêntico nos autos da recuperação judicial nº 0009383-77.2017.8.08.0011, motivo porque pugna pela definição de qual expert deverá realizar o encargo, além de... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

BancáriosMonitória

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE· OAB ES 12926· CPF 042.***.***-45

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARLON CESAR CAVALCANTE DE ATHAYDE· OAB ES 12926· CPF 042.***.***-45

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERRA NORTE GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

MAYCON LUCENA PAULO· OAB ES 26388· CPF 112.***.***-85

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (02/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal