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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO NASSAR ROCHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTASCNPJ

HOSPITAL PRESIDENTE VARGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONIO PAIXAO TEIXEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

MARIA DA NATIVIDADE DUARTE TEIXEIRACPF

ESTADO DO MARANHAO

HOSPITAL PRESIDENTE VARGASCPF

Último movimento: Juntada de petição (04/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 61.000,00

Último movimento: Juntada de termo (14/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 61.000,00

Autor

HOSPITAL PRESIDENTE VARGASCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CLEITON CAMARA AMORIMCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARLIO CARNEIRO BATISTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL PRESIDENTE VARGASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Não padronizadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2020)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Não padronizadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

28/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULINO RODRIGUES FERREIRA JUNIORCPF

Reu

HOSPITAL PRESIDENTE VARGASCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL PRESIDENTE VARGASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

HOSPITAL PRESIDENTE VARGASCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 35.000,00

Autor

RAIMUNDO DE JESUS MELO PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

HOSPITAL PRESIDENTE VARGASCPF

ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/10/2022 23:59. (30/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

YAMADA PATIO BELEM

YAMADA PRESIDENTE VARGAS

YAMADA BATISTA CAMPOS

Y YAMADA SA COMERCIO E INDUSTRIA

Y YAMADA

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DIAS RIBEIRO· OAB PA 14891· CPF 427.***.***-91

Autor:

JOSE FIGUEIREDO DE SOUSA

Autor:

ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES· OAB PA 6942· CPF 305.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisApelação Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

20/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2026)

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