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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

197 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERVICO REEMBOLSAVEL DA PMDF LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EDNA APARECIDA MARQUES· OAB DF 19577· CPF 636.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029392-53.2010.4.01.3400. APELADO: EDNA APARECIDA MARQUES - DF19577-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERVICO REEMBOLSAVEL DA PMDF LTDA EDNA APARECIDA MARQUES - (OAB: DF19577-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores... (17/03/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SERVICO REEMBOLSAVEL DA PMDF LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDNA APARECIDA MARQUES

Último movimento: Proferida decisão interlocutória (07/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/04/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ADELSON LOPO DA SILVACPF

SERVICO REEMBOLSAVEL DA PMDF LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

14/04/2000

Distribuição

24/04/2000

Valor

Valor nao informado

Reu

SERVICO REEMBOLSAVEL DA PMDF LTDACNPJ

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FILIPE RANGEL DOS REIS MONTECPF

GIBSON DOS REIS LOPESCPF

ISLA KELLY DOS REIS MONTECPF

Advogados

Reu:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR· OAB DF 017573· CPF 871.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA· CPF 044.***.***-80

Outros

VALÉRIA MACHADO LEITÃO· OAB DF 055648

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISLA KELLY DOS REIS MONTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JÚNIOR· OAB DF 017573· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIBSON DOS REIS LOPESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DARLAN ROSENILDO DE SOUSA MIRANDACPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLAN ROSENILDO DE SOUSA MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DARLAN ROSENILDO DE SOUSA MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (25/02/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DARLAN ROSENILDO DE SOUSA MIRANDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 9.177,74

Autor

ANTONIO BORGES GOMESCPF

Reu

LINDALVA FABRICIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS SOUZA LIMA· OAB DF 33196· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 73.752,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 73.752,21

Autor

MARLUCI ALMEIDA SILVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AgregaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLUCI ALMEIDA SILVEIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

WALDEIR RAMALHO· OAB DF 29259· CPF 276.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718741-27.2023.8.07.0016. REQUERENTE: MARLUCI ALMEIDA SILVEIRA DE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no pra... (01/07/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 21.326,16

Autor

JOSE DE OLIVEIRA POVOACPF

Reu

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVINO ALVES CAVALCANTE· OAB DF 24705· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 9.623,97

Autor

NEYRIVAN MOREIRA BARROSCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GINO MARTINS· OAB DF 58091· CPF 523.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FaunaCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

IZABEL DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS· OAB DF 50261· CPF 737.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GUILHERME COSTA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

JULYANE DA SILVA SOARES· OAB DF 47210· CPF 013.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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