SERVICO SOCIAL ROBERTO CID — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 11.301,86

Autor

CID ROBERTO CARLOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 11.301,86

Autor

CID ROBERTO CARLOSCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desconto em folha de pagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CID ROBERTO CARLOSCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CID ROBERTO CARLOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 DESPACHO Comprovada a não adesão ao acordo homologado na ADPF 1.236, determino o prosseguimento da execução. Logo, PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012004-70.2024.4.05.840... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CID ROBERTO CARLOSCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CID ROBERTO CARLOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 DESPACHO Comprovada a não adesão ao acordo homologado na ADPF 1.236, determino o prosseguimento da execução. Logo, PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012004-70.2024.4.05.840... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CID ROBERTO CARLOSCPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CID ROBERTO CARLOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156 REU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros ADVOGADO do(a) REU: DANIEL GERBER - RS39879 DESPACHO Comprovada a não adesão ao acordo homologado na ADPF 1.236, determino o prosseguimento da execução. Logo, PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012004-70.2024.4.05.840... (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CID ROBERTO CARLOSCPF

Advogados

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Petição (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo de pensãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CID ROBERTO CARLOSCPF

Advogados

Autor:

DJAILSON OLIMPIO DA SILVA· OAB RN 12540· CPF 786.***.***-87

Autor:

ROBSON DA SILVA LUCENA· OAB RN 12633· CPF 968.***.***-44

Autor:

MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA· OAB PE 35233· CPF 052.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CID ROBERTO CARLOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ROBSON DA SILVA LUCENA - RN12633-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: DJAILSON OLIMPIO DA SILVA - RN12540-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0012348-51.2024.4.05.8401 Trata-... (03/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

25/01/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO CALAND NORONHACPF

MARIA DO SOCORRO CALANDCPF

NATHAN DE SOUZA OLIVEIRA CALANDCPF

JESUS EMANUEL LUSTOSACPF

CAROLINE DE SOUZA OLIVEIRA CALANDCPF

+ 24 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOSINO RIBEIRO NETO· OAB PI 748· CPF 014.***.***-68

Autor:

CAROLINA LIMA CALAND· OAB DF 57930· CPF 007.***.***-21

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB PI 8204· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PI 8202· CPF 668.***.***-06

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Período de Afastamento - ReintegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

GABRIELA LUCAS DE OLIVERA GUATTINI· OAB RS 88079· CPF 013.***.***-84

DR. RODRIGO SOARES CARVALHO· OAB PR 69260

DR. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

DR. PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA· OAB RS 72811· CPF 002.***.***-40

DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação GMJRP/abj Junte-se. Tendo em vista que restou devidamente comprovada a cisão parcial da empresa reclamada Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT (item 1 da Ata de Assembleia Geral Extraordinária nº 14, de 24/10/2022), proceda a Secretaria à retificação da autuação do processo para que figure como agravada a COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-G, conforme requerido às págs. 2.149-2.151. Observe a Secretari... (13/02/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Período de Afastamento - ReintegraçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (14/10/2021)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GCNPJ

Reu

CID ROBERTO VASKECPF

Advogados

Autor:

DR. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Autor:

DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

DR. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI· OAB RS 67920· CPF 989.***.***-04

Autor:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Autor:

DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. ANDRÉ LUIS SOARES ABREU· OAB RS 73190· CPF 816.***.***-15

Reu:

DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Reu:

DR. DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI· OAB RS 67920· CPF 989.***.***-04

Reu:

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA· OAB RS 22356· CPF 293.***.***-00

Reu:

DRA. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA· OAB RS 2190· CPF 624.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

LUCIO FERNANDES FURTADO

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (06/05/2026)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/12/2019)

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TST- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

26/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

CID ROBERTO VASKECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Autor:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Autor:

DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Autor:

DRA. DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Reu:

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES· OAB DF 19241· CPF 546.***.***-68

Reu:

DR. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES· OAB DF 15182· CPF 700.***.***-49

Reu:

DR. LÚCIO FERNANDES FURTADO· OAB RS 65084· CPF 919.***.***-49

Reu:

DRA. DENISE PIRES FINCATO· OAB RS 37057· CPF 613.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/05/2026)

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