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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 138.198,66

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ARCO-IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

RAUL ANTONIO VANZANCPF

GESSI RODRIGUES PEREIRACPF

AMAZONAS TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROGÉRIO AMARAL COLTURATO· OAB AC 2920· CPF 102.***.***-52

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Reu:

ISAU DA COSTA PAIVA· OAB AC 2393· CPF 444.***.***-15

Último movimento: Expedição de Carta. (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2005

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 82.036,12

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AMAZONAS TINTAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

ARCO-IRIS COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

RAUL ANTONIO VANZANCPF

GESSI RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RODRIGUES TELES· OAB AC 1430· CPF 024.***.***-15

Autor:

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA· OAB AC 3902· CPF 667.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 25.411,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APARECIDO DONIZETE DELFINOCPF

AMAZONAS TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

RAUL ANTONIO VANZANCPF

FRANCISCO MOESIO ARAUJO HOLANDACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES· OAB GO 24534· CPF 996.***.***-34

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2003

Distribuição

03/10/2003

Valor

R$ 9.534,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

APARECIDO DONIZETE DELFINOCPF

GESSI RODRIGUES VANZANCPF

AMAZONAS TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

BIRMANIA AMORIM SOBRAL· OAB AC 2850· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 16.975,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAZONAS TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GESSI RODRIGUES VANZANCPF

AMAZONAS TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Reu:

BIRMANIA AMORIM SOBRAL· OAB AC 2850· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (27/04/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

GESSI RODRIGUES VANZANCPF

Advogados

Reu:

BIRMANIA AMORIM SOBRAL· OAB AC 2850· CPF 686.***.***-68

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (27/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

24/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMAZONAS TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA - MECNPJ

GESSI RODRIGUES VANZANCPF

Outros

BIRMANIA AMORIM SOBRAL· OAB AC 2850· CPF 686.***.***-68

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2002

Distribuição

25/06/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

GESSI RODRIGUES VANZANCPF

Advogados

Reu:

WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS· OAB GO 18814· CPF 797.***.***-06

Reu:

BIRMANIA AMORIM SOBRAL· OAB AC 2850· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Definitivo (06/04/2022)

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