Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 91.063,87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 91.063,87

Autor

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

BELEM SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JEAN PAOLO SIMEI E SILVA· OAB PA 222899· CPF 288.***.***-79

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 48.632,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDACNPJ

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES· CPF 068.***.***-07

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 48.632,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2002

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 18.398,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDACNPJ

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Outros

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2002

Distribuição

30/04/2002

Valor

R$ 18.398,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDA

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 41.669,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 41.669,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 124.339,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDACNPJ

SAULO GAMALIEL CESARIO DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA GOMES JAGERCPF

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02S para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2006

Distribuição

28/08/2006

Valor

R$ 124.339,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REFEICOES EBENEZER LTDACNPJ

SAULO GAMALIEL CESARIO DE OLIVEIRACPF

TEREZINHA GOMES JAGERCPF

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 66.396,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

VANESSA CRISTINA JAGER OLIVEIRACPF

REFEICOES EBENEZER LTDACNPJ

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO REZENDE PINTO FERREIRA· CPF 029.***.***-98

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO GOMES· OAB MG 58832· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/07/2010

Distribuição

01/07/2010

Valor

R$ 66.396,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BELEM SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

REFEICOES EBENEZER LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal