Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FELIPE PIMENTEL PAES BARBOSACPF

Reu

SERVNAUTICA JACARE LTDA - MECNPJ

DIOGENES DA SILVA BRASILCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO TAVARES NETO· OAB PB 13513· CPF 047.***.***-07

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Reu:

IVANILDO PINTO DE MELO· OAB PB 2395· CPF 023.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 369.534,35

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

EITELBERG GOMES MONTARROYOSCPF

SERVNAUTICA JACARE LTDA - MECNPJ

Outros

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de EITELBERG GOMES MONTARROYOS em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 369.534,35

Autor

MUNICIPIO DE CABEDELOCNPJ

Reu

SERVNAUTICA JACARE LTDA - MECNPJ

EITELBERG GOMES MONTARROYOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA KAREN LACET DEANCPF

Reu

SERVNAUTICA JACARE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Indenização por Dano MaterialTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA KAREN LACET DEANCPF

Reu

SERVNAUTICA JACARE LTDA - ME

Advogados

Autor:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO· OAB PB 15472· CPF 055.***.***-11

Reu:

LUCAS HOLANDA MAMEDE· OAB PB 29148· CPF 082.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Cabedelo TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0810705-97.2025.8.15.0731 DECISÃO Vistos., Trata-se de Embargos de Declaração opostos por JULIANA KAREN LACET DEAN contra a decisão que deferiu o pedido de tutela antecipada (Id 127828947), para “determinar que a promovida SERV NÁUTICA JACARÉ SERVIÇOS DE MARINA LTDA, disponibilize todas as imagens colhidas em seu circuito de câmeras interno, do dia 12 de... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

R$ 2.308,00

Autor

SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - MECNPJ

Reu

SUELEN BRITO MONTEIROCPF

FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALTEMAR DA SILVA PAES JUNIOR· OAB PA 17885· CPF 674.***.***-20

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

FILIPE KENDY AOKI ALVES· OAB PA 32149· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 2.308,00

Autor

SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - MECNPJ

Reu

SUELEN BRITO MONTEIROCPF

FRANCIGILDO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Autor:

FILIPE KENDY AOKI ALVES· OAB PA 32149· CPF 545.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retificação de Classe Processual (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2013

Distribuição

10/09/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

LUIZ ADRIANO ARAUJO DA COSTACPF

JOAO MARILDO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

STENIO RAYOL ELOY· OAB PA 13106· CPF 708.***.***-20

Reu:

DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE· OAB SC 35910· CPF 047.***.***-40

Reu:

RICARDO SERGIO SARMANHO DE LIMA· OAB PA 9025· CPF 236.***.***-91

Reu:

ANTONIO JODILSON PRAZERES SARMANHO· OAB PA 26803· CPF 896.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOAO MARILDO SILVA RODRIGUESCPF

LUIZ ADRIANO ARAUJO DA COSTACPF

Reu

MERCURY MARINE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

SERVNAUTICA COMERCIO E SERVICOS DE NAUTICA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal